HELIO FERNANDES - Via blog do autor -
O Supremo é de fato e de direito, “o guardião da Constituição”. Em ver
de ficar julgando questões estaduais e até municipais, que têm outra instancia,
deviam ter cuidado da Independência, da Autoridade e da integridade da
constituição. Ao contrário, não tomaram providencias, surgiu esse julgamento
importantíssimo das empreiteiras corruptas e corruptoras.
O Supremo ainda pode corrigir o comportamento, e obrigar a presidente a
preencher imediatamente a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa,
em julho de 2014.
A presidente violou a Constituição deliberadamente, o Supremo,
descuidadamente. Dona Dilma, arrogante e pretensiosa, mesmo que acionada pelo Supremo,
fará tudo para manter apenas 10 ministros. A decisão dela foi tomada em plena
consciência ou inconsciência. Sabe pouca coisa, mas tem uma certeza: com o
Supremo mutilado, os culpados podem se transformar em inocentes, basta que haja
empate na Turma, hipótese nada remota.
Na segunda-feira em ontem, escrevi sobre a deformação do Supremo
Tribunal Federal, funcionando há 7 meses com apenas 10 ministros, quando desde
a instalação são 11. Durante a ditadura de 64, por algum tempo passou a 15
ministros. Motivo: os generais golpistas queriam cassar ministros, o bravo
Presidente da Corte, Ribeiro da Costa, mandou recado para o ditador de plantão,
Castelo Branco: “Se algum ministro for cassado, fecho o Supremo e mando a chave
para o Planalto”. Castelo recuou, aposentou 2 ministros, elevou o total para
15. Não durou muito.
Segunda-feira, afirmei: “Os Poderes estão divergindo muito, á beira do
conflito”. Agora vou explicar e explicitar. O Judiciário (Supremo) e o
Executivo, (Presidente da Republica) cometeram violação Constitucional, O
Supremo não podia assistir, omisso e ausente, o Presidente da República, (pela
primeira vez mulher) deliberadamente “emendar” a Constituição mantendo-o com 10
membros.
Se tivesse cumprido seu direito e obrigação, não teria acontecido nada.
Agora, o tumulto e a complicação de origem econômica, passou a ser político e
constitucional. Admitamos que á presidente escolha o substituto do
ex-presidente, seu problema não é de nome e sim de possível supremacia nas
votações. Manda, o Senado recebe e sabatina o indicado. É sua obrigação e sua
responsabilidade. Pode vetar o indicado pelo Planalto, a presidente manda
outro, também vetado. O que acontecerá quase sem nenhuma dúvida.
Repetindo: o Supremo errou por desatenção, a presidente para dominar o
Supremo, o Senado por total irresponsabilidade e cumplicidade. Câmara e Senado
presididos por parlamentares desmoralizados, têm também o mesmo interesse de
manter o Supremo desfalcado. Quem imagina que Renan e outros “companheiros”,
tenham grandeza para compor a formação do Supremo, indicando aquele ministro
que poderá levá-lo ao cadafalso? Estão com a corda no pescoço em grande parte
de suas vidas públicas.
Espero, com todas as duvidas, mas também com esperança, que através de
intermediários credenciados, tenham conversa democrática, até mesmo sem se
encontrarem. O Supremo convenceria o executivo que deveria enviar o nome
imediatamente. E o Senado, o último a se pronunciar que o faça de forma
rigorosamente constitucional.
Não perderia a obrigação de examinar rigidamente o nome, mas não
desperdiçariam tempo. Votariam sem ódio, sem interesse espúrio, sem vingança ou
represália. O Brasil está envolvido em tantas crises, que mais essa,
insustentável. Envolvendo os Três Poderes, poderiam tornar ainda mais frágil,
nossa fragilíssima democracia.
(Não estou contra o Supremo, há dezenas de anos escrevo sobre esse alto
tribunal. Um presidente desse tribunal, inaugurando no Rio, Centro Cultural na
belíssima sede antiga da Avenida Rio Branco, discursava, parou: “tenho que ter
cuidado ao falar sobre o Supremo, estou vendo ali o jornalista Helio Fernandes,
que conhece como ninguém a História do Supremo”).
Seu nome: Carlos Velloso, notável presidente de 1999 a 2001.
Terror na Rússia
O assassinato do líder oposicionista Boris Nemtsov, despertou o país.
Amedrontados ameaçados, intimidados, ninguém se manifestava. A violência da
policia não respeitava nem mesmo os que com medo de tudo, não se insurgiam.
No dia seguinte da morte de Nemtsov, sem convocações, mais de 200 mil
pessoas foram ás ruas, protestavam em massa na frente do Kremlin. O ex-KGB veio
a público, o secretário de estado dos EUA também: “Se isso continuar as sanções
serão mais duras”. (Juntava o assassinato e o armamento “doado” aos
separatistas).
Só a presidente Dilma mantém o silêncio, afinal Putin é um dos
signatários do pacto dos “Brics’. O mesmo silêncio que mantém em relação á
Venezuela, que “prende e arrebenta”, (Figueiredo), mas para ela não passa de
“problema interno”.
Triste Rússia, tão distante, tão dependente do petróleo, tão Venezuela.
E sob a tirania de Putin, e sistema político nada MADURO para a democracia.
Ministro da Educação: alem das
crises reais
Quando
empossou Cid Gomes como Ministro da Educação, Dona Dilma ressaltou: "Esse
será o mais importante ministério do meu segundo governo". O ex-governador
do Ceará vinha atuando de forma critica, mas agora entrou na área da
irresponsabilidade. Como Dona Dilma já afirmou "não dá para engordar com
tantos problemas", surge esse Ministro que surpreendeu ao ser nomeado.
Agora surpreendeu a todos com o que disse e foi mostrado na Câmara em
gravação: "Existem 300 ou 400 parlamentares que consideram quanto mais
frágil o governo melhor para eles. Podem ACHACAR (textual, tomar dinheiro,
exigir cargos)".
Ainda agrediu pessoalmente o presidente da Câmara, num momento em que o
governo tentava conversar com ele. Antes da lista (medíocre e deformada) da
Procuradoria.
O Ministro foi "convocado" para se explicar na Câmara, o
governo tentou que fosse "convidado", mais uma derrota. Quando foi
deputado ignorado e ausente, Lula afirmou publicamente, "a Câmara tem 300
parlamentares PICARETAS". Mesmo assim, chegou a presidente. Será esse o
objetivo do ministro que comparou o Congresso a um prostíbulo ou a uma gangue
de milicianos?
Renan: "Não vão me tirar da presidência, como
em 2007"
Pode acontecer e sem demorar muito. E temos que ressaltar que o próprio
senador está muito mais pessimista do que no episódio de 8 anos passados. Outra
coisa. Renan precisa ter cuidado com o que fala e quem pode ouvir. O que está
no título desta nota, foi dito por ele mesmo, um amigo e fonte, me contou
imediatamente.
Resposta
Amancio, de Campos pede que continue a luta contra as empreiteiras, que
apesar da operação Lava-jato, escravizam a mão de obra e recebem propinas de
todos os lados e tentam fugir da justiça. Não conseguirão apesar de serem
poderosos.
Mas os trabalhadores é que não conseguem escapar da falta de segurança e
do desemprego. No Complexo Petroquímico de Itaboraí (RJ) oito mil funcionários
perderam o emprego. Não receberam indenização, e estavam e estão com os
salários atrasados há meses. Não têm para onde ir, quem tomará providências?
Jorge de São José dos Campos, pede que não deixe de escrever sobre
esportes. Minha satisfação pelos seus comentários sobre economia, política,
corrupção, mas também a respeito dos mais variados esportes.
Romeu, do Rio, agradece pelo fato de eu estar na ativa. Eu também, e
como você com saudades da Tribuna da Imprensa de papel. Abraços também.
PS- A CPI da Petrobras, inútil, redundante, politicamente falsa e
desnecessária, decidiu “convocar” a ex-presidente graça Foster. Não pode haver
investigação, CPI que seja, sem o depoimento dela.
