Documento liga Youssef à Transpetro em terminal de Angra dos Reis

Por RICARDO BRANDT e JÚLIA MACEDO - Via AE -

A força-tarefa da Operação Lava Jato encontrou indícios que ligam o esquema criminoso de Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa à Transpetro, em obras do Terminal da Bacia de Ilha Grande (Tebig), em Angra dos Reis. São cinco registros de propostas de intermediação de negócios que envolveriam a subsidiária da Petrobrás, datados de 2009, e que integram a lista de 750 contratos alvos de propina aprendida na casa do doleiro, em março.

Na planilha de computador, Youssef registrou entre 2009 e 2012 os negócios que tentou fazer intermediando contratos entre empresas do cartel chamado de “clube” – alvo da Lava Jato – e órgãos públicos, em especial a Petrobrás. Nele, eram registrados o cliente, o contato, o telefone, o objeto da contratação, data de entrega da proposta, número de proposta e valor.

As cifras são para a força-tarefa da Lava Jato a propina nos negócios, caso fossem efetivados. Quatro deles registram como “Projeto – referência” obras de adequação do sistema de tratamento de esgoto do terminal de Angra e como “cliente final” a Transpetro.

Nesta quinta-feira, 4, vence o prazo para que o presidente licenciado da empresa, Sérgio Machado, decida se fica ou o cargo, depois de 12 anos no posto por indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Sua possível saída do cargo se deve ao envolvimento de seu nome no escândalo. À Justiça, ele foi acusado pelo ex-diretor de Abastecimento de ter pago R$ 500 mil em propina, por contratos de navios.

Somados, os contratos de intermediação de Youssef em nome da Transpetro podem ter rendido R$ 9,1 milhões ao esquema. Para confirmar se houve desvios nas obras de Angra, os investigadores da Lava Jato vão cruzar a quebra do sigilo bancário de empresas usadas na lavanderia com os pagamentos feitos pelas “clientes” do portfólio de negócios do doleiro com os respectivos valores registrados e nomes.

A apuração envolvendo o esquema em Angra e a Transpetro faz parte das novas etapas das investigações, que abrangerão subsidiárias da Petrobrás e outras áreas. Ontem, o juiz federal Sérgio Moro afirmou em despacho que a tabela dos 750 contratos é “perturbadora” e ilustra “os indícios que os crimes transcenderam a Petrobrás”.

“Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a este fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação, sobrepreço e propina vai muito além da Petrobrás.”

Contratos cruzados

Para os investigadores, as empreiteiras supostamente representadas por Youssef podem ter sido contratadas diretamente para a obra ou ter prestado serviços terceirizados ou sido beneficiada em outro contrato.

É o caso da Construcap-CCPS Engenharia e Comércio S.A. Ela aparece em dois registros tendo como “cliente final” a “Transpetro”. O que chamou a atenção dos investigadores da Lava Jato é que há valores similares efetivamente pagos para uma empresa usada pelo doleiro pela empreiteira por obras no terminal, mas não o registrado na lista – um indicativo de obras cruzadas.

O primeiro registro em nome da Construcap, no valor de R$ 4 milhões, teria sido entregue em 18 de junho de 2009, tendo como “referência de projeto” a anotação “Transpetro-Sistema de Tratamento de Afluentes do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis”. O segundo, que teria sido entregue no dia 17 de julho, tem o valor de R$ 21,1 mil. O baixo valor seria por se tratar de um complemento do primeiro.

A Construcap não participou das obras do sistema de afluente. Ela, porém, executou dois contratos no Tebig, em Angra, pelos valores de R$11,6 milhões e R$ 9,5 milhões. Os objetos eram substituições das linhas 3 e 5 de petróleo, no trecho interno da Área de Tancagem da Área Principal (AP). Os dois assinados em 2007 e executados a partir de então. A Construcap confirmou ter comprado materiais da Sanko-Sider em um deles e pago R$ 20,2 mil.

“Nesta obra, a Construcap adquiriu da empresa Sanko Sider, 12 metros de tubo de aço carbono.” O valor foi pago em julho de 2008, com emissão de nota, informou a empresa.

A Sanko-Sider é uma fornecedora de tubos e dutos para obras da Petrobrás e suas contratadas que foi usada por Youssef e pelo cartel para desviar dinheiro da estatal. Ela figura no primeiro processo penal da Lava Jato que envolve as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, iniciadas em 2007.

No mesmo período, a Construcap foi uma das contratadas para as obras de terraplanagem da obra, já apontada superfaturada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e agora foi apontada pelos delatores da Toyo Setal como parte do “clube” do cartel.

Transpetro e Construcap negam relação com Youssef A Transpetro e o presidente licendiado, Sérgio Machado, negaram ter relação com tais contratos ou qualquer esquema de propina. Segundo o órgão, obras no Tebig são pagas pela Petrobrás, não por ela.

A subsidiária informou que apenas opera o terminal. Negou também ter pago alguma das três empreiteiras que aparecem na lista de clientes do doleiro Alberto Youssef.

A Construcap informou que “jamais manteve qualquer relação, negócio ou transação financeira” com Youssef. A empresa explicou ainda que quando contratou a Sanko-Sider ela era devidamente cadastrada na Petrobrás e que moveu em 2012 uma ação contra a empresa por atraso no fornecimento de produtos.

COM A PALAVRA, A TRANSPETRO

“A Companhia não possui intermediários na realização de nenhum de seus contratos ou pagamentos.

As empresas Schahin Engenharia, Sanko Sider, Construcap CCPS e DM Construtora não tiveram e não têm contratos com a Transpetro referentes ao terminal de Angra dos Reis.

O sistema de efluentes do terminal de Angra é um empreendimento da Petrobras.”

COM A PALAVRA, A CONSTRUCAP

“Com relação ao fato de seu nome constar na planilha de obras apreendida com o senhor Alberto Youssef, a Construcap CCPS Engenharia e Comércio SA afirma que jamais manteve qualquer relação, negócio ou transação financeira com tal pessoa.

No tocante às obras que a companhia realizou para a Petrobrás, no Terminal Marítimo Maximiano Augusto da Fonseca, da Transpetro, no Município de Angra dos Reis – RJ, esclarecemos que foram realizados 02 contratos, obtidos através de licitação regular, a saber:

1 – Contrato no. 0802.0032310.07.2
” Escopo: substituição da linha 3 de petróleo no trecho interno da Área de Tancagem da Área Principal (AP) do aludido Terminal.
” Valor: R$ 11.647.668,01
” Data de assinatura: 15 de maio de 2007
” Nesta obra, a Construcap adquiriu da empresa Sanko Sider Comércio de Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda (Sanko Sider), 12 metros de tubo de aço carbono, diâmetro de 36″ API 5L B PSL 2 com costura padrão ANSI B36.10, espessura da parede de 0,375″ com extremidades chanfradas (176,29KG/M). Referida aquisição foi realizada de maneira legal e regular, sendo o material devidamente entregue na obra, através da Nota Fiscal 20657, emitida em 10 de julho de 2008, no valor de R$ 20.264,77 (vinte mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

2 – Contrato no. 0802.0035895.07.2
” Escopo: substituição da linha 5 de petróleo no trecho interno da Área de Tancagem da Área Principal (AP) do aludido Terminal.
” Valor: R$ 9.592.941,48.
” Data de assinatura: 19 de setembro de 2007.
” Nesta obra nada foi adquirido da empresa Sanko Sider.

Nenhum dos contratos realizados guarda relação com o Sistema de Tratamento de Efluentes do Terminal.

Por outro lado, a Sanko Sider, empresa fornecedora de tubos de aço carbono para o mercado de construção civil e montagem industrial, era regularmente cadastrada no Certificado e Registro de Classificação Cadastral – CRCC da Petrobras.

Informamos ainda, que a Construcap move, desde 09/04/2012, ação contra a Sanko Sider Comércio de Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda, no valor histórico de R$ 155.055,22, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo – Fórum Regional VIII – Tatuapé – Processo 0006286-53.2012.8.26.0008, em razão de atrasos e descumprimento no fornecimento de materiais adquiridos pela empresa. Desde então, a Sanko Sider foi retirada do cadastro de fornecedores da Construcap.”

COM A PALAVRA, SERGIO MACHADO

“No Sistema Petrobras, a Transpetro é proprietária apenas de navios. Ela investe na sua construção e os opera. Dutos e terminais portuários são de propriedade da Petrobras, que realiza os investimentos de construção e reforma desses equipamentos. Depois de realizar tais investimentos, a Petrobras entrega sua operação para a Transpetro, que se responsabiliza apenas pela manutenção corretiva.

O caso do Terminal de Angra não é diferente. Todos os investimentos em obras e reformas foram realizados pela Petrobras, que é a proprietária. Cabe à Transpetro somente operar o terminal e realizar sua manutenção corretiva. No que diz respeito ao Terminal de Angra, a Transpetro não firmou contratos nem fez nenhum pagamento às empresas mencionadas. Todos os investimentos e contratações foram feitos pela Petrobras.”