Por MARSÍLEA GOMBATA - Via Carta Capital -
Ocupação contínua abriu caminho para o Exército protagonizar política de segurança pública no Rio.
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| Área onde havia intensos combates entre gangues rivais em Cité Soleil, em Porto Príncipe |
Cenários distintos, Rio de Janeiro e Porto Príncipe carregam em
comum um histórico de violência urbana, em meio à batalha pela disputa
de territórios nas áreas mais favelizadas das duas cidades.
Apesar de os conflitos terem motivações diferentes – enquanto as
favelas do Rio são disputadas por narcotraficantes, as de Porto Príncipe
são rivalizadas por grupos de tendências políticas opostas – há quem
diga que entender a realidade de uma cidade ajudou na busca por soluções
dos problemas da outra. A experiência que o Brasil adquiriu no Haiti,
defendem especialistas, contribuiu diretamente para o know how que originou em 2008 as chamadas Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs).
A missão no Haiti foi uma chance para o Brasil treinar suas tropas,
que sempre reclamaram da falta de investimento nas Forças Armadas. Foi,
também, um exemplar laboratório para operações que visam à “garantia da
lei e da ordem” nos morros do Rio, uma vez que os 1.200 militares brasileiros estão engajados em uma estratégia de ocupação contínua em áreas antes dominadas por gangues.
Segundo o tenente coronel Carlos Cavalcanti, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah)
iniciou sua ofensiva em Cité Soleil em 2005, sob o comando do general
Heleno Pereira e com o novo conceito de ocupação permanente de “pontos
fortes” – enclaves localizados no coração da área considerada mais
perigosa, e de onde as operações de pacificação partiriam para ampliar o
perímetro de segurança. “Os resultados culminaram com a
pacificação de Cité Soleil e, posteriormente, de Cité Militaire em 2007.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro, inclusive, enviou uma comitiva ao
Haiti quando essas operações ainda estavam sendo executadas, com o
objetivo de coletar as experiências do Exército Brasileiro”, lembra
Cavalcanti.
Especialista em defesa e inserção do Brasil do programa de
pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (Uerj), Cláudio Silveira afirma que a experiência no
Haiti inspirou a política das UPPs, pois “legitima a participação do
Exército” nessas operações. “A instalação das UPPs pega o melhor da
expertise em relação ao controle de distúrbios urbanos, contra uma ideia
de ameaça ao Estado e de constituição de grupos que são quase um Estado
paralelo”, observa. “As Forças Armadas também têm participação na
chamada ‘garantia da lei e da ordem’. E isso, ao meu ver, é um problema
sério que respalda o intervencionismo militar.”
Em maio de 2013, o então governador do estado do Rio, Sérgio Cabral
(PMDB), e o primeiro-ministro haitiano, Laurent Lamothe, assinaram um
acordo de cooperação entre a PM do Rio e a Polícia Nacional Haitiana
(PNH) para a troca de informações sobre a evolução da política de UPPs
no Rio, em comparação com os “pontos fortes” nas favelas haitianas. Dois
meses mais tarde, uma comissão da PNH viajou ao Rio para conhecer novas
UPPs, assim como o treinamento do Batalhão de Operações Policiais
Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque.
O Haiti teve seu Exército desmantelado nos anos
1990. O país já foi ocupado duas vezes pelos Estados Unidos no passado, e
hoje luta para reestruturar sua polícia (com cerca de 11 mil homens).
Sob a tutela da Minustah, tem em seu país 5.165 militares e 2.466
agentes de polícia estrangeiros para a segurança pública. A missão, que é
vista de modo cético por movimentos sociais da região e militantes da
esquerda haitiana, esteve envolta em polêmicas. Entre elas, denúncias de
abusos sexuais de crianças e suspeitas de transmissão de cólera por
soldados nepaleses que compunham o contingente estrangeiro.
O principal propósito da missão, que já custou ao Brasil 2,11 bilhões
de reais (sendo 741 milhões de reais reembolsados pela ONU) era
projetar a PNH como a principal força de segurança, assessorados pela
UNPOL (Polícia da ONU) e pelo componente militar da missão. O objetivo,
segundo o capitão Leonardo Sampaio, responsável pela 2ª Cia de
Infantaria de Força de Paz, em Cité Soleil, foi conquistado apenas
parcialmente. “O policial haitiano ainda não se sente seguro para atuar
em determinadas áreas. Eles dizem que se a gente saísse agora, o sistema
falharia”.
O Haiti luta contra o tempo para fortalecer suas forças de segurança,
já que o cronograma da ONU prevê a retirada gradual até 2016 de todos
os militares estrangeiros. Quando o país conseguirá retirar totalmente
de cena a UNPOL e o componente militar da Minustah para a PNH andar com
as próprias pernas, no entanto, permanece incerto.
