Via Correio do Brasil -
O Estado Maior das Forças Armadas receberá, nos próximos dias, um
novo pedido da Comissão Nacional da Verdade para que Exército, Marinha e
Aeronáutica esclareçam os casos de tortura e morte de presos políticos ocorridos em dependências militares durante os Anos de Chumbo.
A comissão dará início, ao mesmo tempo, a uma série de iniciativas,
como debates, pronunciamentos, entrevistas e notas públicas, destinadas a
pressionar os comandantes militares a reconheceram publicamente que as
Forças Armadas cometeram violações de direitos humanos naquele período.
Com esta nova campanha, a Comissão da Verdade visa obter dos
militares um pedido formal de desculpas. Sem essa iniciativa será quase
impossível obter a reconciliação nacional, um dos três principais
objetivos da Comissão da Verdade, segundo seu atual coordenador,
advogado Pedro Dallari. Os outros dois objetivos são a verdade e a
memória.
– Está na hora, de uma vez por todas, de as Forças Armadas colocarem
um ponto final nessa história, para que se conclua a longa transição da
ditadura para a democracia. É importante que reconheçam as violações,
que se diga que foram fatos lamentáveis e que não deveriam ter ocorrido.
Agindo dessa maneira, com transparência, a instituição vai granjear o
respeito de toda a sociedade e facilitar a reconciliação nacional –
disse Dallari ao Estado.
Trata-se da segunda ofensiva da comissão na área militar neste ano.
Em fevereiro, o grupo enviou ao Ministério da Defesa um pedido de
explicações sobre 17 casos de pessoas torturadas num conjunto de sete
instalações militares na ditadura. O pedido de esclarecimentos foi
acompanhado de documentos produzidos pelas comissões de Mortos e
Desaparecidos e da Anistia, que comprovam os casos listados, com a
identificação detalhada das instalações. Também foi anexada ao pedido a
explicação de que o Estado brasileiro já reconheceu cada um dos casos
denunciados. Tanto que pagou ou continua pagando indenizações às vítimas
ou a seus familiares.
Comunidade
de informações
Ao longo destes anos, as respostas dos chefes das três armas –
Exército, Marinha e Aeronáutica – encaminhadas em junho à comissão foram
‘decepcionantes’, como admite Dallari.
– Eles ignoraram, não disseram uma palavra sobre os casos que
documentamos e que já tinham sido oficialmente reconhecidos no governo
de Fernando Henrique Cardoso – disse a jornalistas.
O pedido de esclarecimento que será encaminhado ao Ministério da
Defesa contesta a réplica militar. A Comissão também busca estimular o
debate e a pressão sobre os militares. Segundo Dallari, a resistência se
deve sobretudo a ações de oficiais da reserva, instalados em clubes
militares, e à existência de uma comunidade de informações mantida por
agentes públicos apontados como autores de torturas.
– Quem está na ativa hoje não tem relação com esse passado tenebroso.
A jovem oficialidade não tem nenhum interesse em ficar atrelada a essas
histórias de torturas, que não fazem parte da tradição militar no
Brasil. Está na hora de reconhecer que foi um erro – afirmou.
Segundo entendimento da Comissão Nacional da Verdade, somente um pedido de desculpas das Forças Armadas poderá levar o país à reconciliação nacional e a enfrentar a resistência dos meios militares.
