27.8.14

CONDENAÇÃO SECRETA DE RAFAEL BRAGA

ANDRÉ BARROS -


Ontem, dia 26 de agosto de 2014, foi condenada uma única pessoa por conta da manifestação de um milhão na Avenida Presidente Vargas (2013), e veio a ser justamente alguém que sequer participou da mesma. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença, que condenou Rafael em regime fechado, reduzindo somente em 4 meses a pena.

Tentei entrar no julgamento, mas fizeram uma sessão secreta em que puderam entrar alguns advogados que estavam na procuração. Nem a mãe do Rafael conseguiu assistir ao julgamento de seu filho. Um verdadeiro absurdo, pois os segredos de Justiça existem para proteger a privacidade das partes, como nos casos que envolvem direito de família.

Os julgamentos são públicos, pois a sociedade tem o direito de saber se os juízes estão ou não fazendo Justiça. No caso do Rafael, a Justiça, envergonhada de sua própria decisão, se escondeu, já que não havia qualquer razão para o julgamento ocorrer em segredo. Quando o Poder Judiciário resolve julgar um caso como este de forma secreta, acaba confessando que não está fazendo Justiça.

O Rio de Janeiro teve a maior população escravizada do planeta. Hoje, livre do açoite da senzala, a miséria da favela é mantida a balas de verdade, que atingem crianças no horário e dentro da sala de aula, como aconteceu recentemente na Cidade de Deus. O Poder Judiciário desta cidade de raízes monarquistas e escravocratas praticamente só condena jovens, negros e pobres.

Fica para a história da multidão que tomou a Avenida Presidente Vargas em 2013 que o único condenado da manifestação é negro, jovem e pobre. Julguem: será que neste caso os juízes fizeram Justiça?