Via RBA -
Com câmeras e formulários, 40 'observadores legais' vão monitorar
conduta da PM; ideia é produzir prova a favor de manifestantes e contra
soldados que desrespeitam a lei.
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| Choque reprimiu metroviários em greve na zona sul de São Paulo no início da semana; advogados querem evitar abusos. |
Além dos registros de jornalistas e pessoas que frequentam passeatas
com câmeras e celulares, os manifestantes que marcharem amanhã (12) na
zona leste de São Paulo, contra a realização da Copa do Mundo, contarão
com uma equipe de 40 voluntários especialmente treinados para documentar
e catalogar abusos policiais. O grupo foi formado a partir de
inscrições na internet e recebeu capacitação dos Advogados Ativistas.
“Foram dois encontros com palestras, oficinas e aulas sobre os
principais crimes que ocorrem durante os protestos: os delitos que
costumam ser imputados aos manifestantes e os principais tipos de abuso
policial”, explica Igor Leone, membro do grupo que tem acompanhado – e
defendido – manifestantes contrários à realização do torneio da Fifa no
país.
“Também orientamos sobre onde devem enfocar a atuação, por exemplo,
se o manifestante é detido, devem anotar o nome da pessoa, a
identificação dos soldados, a placa da viatura, o motivo da prisão e a
delegacia pra onde está sendo levado.”
Para tanto, explica Leone, os voluntários trabalharão em duplas. “Um
deles estará sempre filmando e fotografando, e outro, preenchendo um
relatório elaborado por nós. É uma ficha com vários tipos de abusos: PMs
sem identificação, uso desproporcional da força, revista vexatória,
enfim, todas as arbitrariedades que costumamos ver nos protestos.”
Segundo Leone, o grupo está formado por estudantes, jornalistas,
professores e outras pessoas acostumadas a frequentar manifestações em
São Paulo. “Todos têm noção de onde estão e do que estão fazendo.”
Os Advogados Ativistas afirmam que enviarão ofícios para a Polícia
Militar de São Paulo, Polícia Federal, Força Nacional, Forças Armadas e
demais órgãos de segurança sobre a atuação dos voluntários nas marchas.
“Eles também estarão identificados com coletes”, complementa.
Leone explica que, devido à natureza da atuação, ou seja, monitorar o
cumprimento da lei, os voluntários são conhecidos como “observadores
legais”. “Esse modelo já é usado na Europa e nos Estados Unidos”, conta.
“Aqui houve tentativas anteriores de implementá-los há alguns anos, mas
não deu certo. Agora, estamos trazendo essa ideia com tudo.”
O advogado ressalta que organizações de direitos humanos, como
Anistia Internacional e Artigo 19, apoiam e acompanham a iniciativa. No
final de cada protesto, o grupo irá publicar um relatório de atividades,
que também será enviado à mídia nacional e internacional.
“Além da informação sistematizada, o material servirá como prova a
favor dos manifestantes”, diz Leone, explicando o motivo da iniciativa.
“A atuação dos advogados em campo é limitada. Temos que ir para a
delegacia. Não conseguimos ficar no ato o tempo todo.”
Para o ativista, as imagens ajudarão, sobretudo, as pessoas que são
presas sem ter cometido qualquer crime. “É o que acontece com a
maioria”, lembra. “Em geral, a polícia realiza prisões por averiguação,
aleatórias e massivas. O material servirá para que os detidos sejam
liberados e também para que PMs que incorreram em abusos sejam punidos – o que ainda não aconteceu.”
Além dos observadores legais, qualquer pessoa poderá auxiliar na sistematização de abusos preenchendo um formulário na internet,
fruto de uma aliança entre Advogados Ativistas, Artigo 19, Associação
Brasileira dos Advogados do Povo, Centro Brasileiro de Solidariedade aos
Povos, Conectas, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos
contra a Violência, e Witness.
