Jornalista Hélio Fernandes, o presidente Lula
perdeu a chance de, antes do término do seu mandato, manter para o Brasil
talvez uma das maiores riquezas naturais estratégicas, que são o petróleo e o
gás existentes na camada de pré-sal e que desperta tanta cobiça, antes mesmo de
se conhecer a viabilidade econômica de sua exploração.
Não sei se houve má-fé ou induzimento à
desinformação, mas a questão dos royalties nada tem a ver com o pré-sal. Porém,
toda esta confusão serviu para iludir o povo brasileiro, possibilitando duas
situações: uma, que políticos omissos e espertos possam tentar tirar alguma
vantagem eleitoral, jogando brasileiros uns contra outros: e, duas, deixando
passar pelo Congresso projetos de lei contrários ao interesse nacional.
O presidente Lula encaminhou ao Congresso
Nacional quatro anteprojetos de lei relacionados ao pré-sal. O primeiro tratava
da criação de um fundo soberano das receitas da União, provenientes da
exploração do petróleo; o segundo possibilitava a exploração do pré-sal no
modelo de partilha, em substituição às atuais concessões de campos de petróleo,
assegurando-se à Petrobras pelo menos 30% da participação no consórcio que irá
explorar o petróleo e o gás; o terceiro capitalizava a Petrobras com a cessão
pela União de 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal (?), que ainda
sequer entrou em operação; e o quarto criava a Petro-Sal, para administrar e
gerir a grande área petrolífera a ser explorada.
Ocorre que o projeto de lei de partilha do
Pré-sal, defendido com entusiasmo pelo Presidente Lula, é prejudicial ao Brasil porque, na forma como foi
concebido, poderá vir a beneficiar até mesmo os bancos, desde que participem do
consórcio a ser formado.
Com efeito, a União entrará com as reservas de
petróleo, que a ela pertencem (art. 20, V e IX, Constituição), e a Petrobras,
capitalizada e contando também com recursos dos trabalhadores pelo FGTS, arcará
com os investimentos e a tecnologia necessários para a exploração do pré-sal.
Os demais consorciados poderão ser quaisquer interessados, desde que comprem
sua participação no consórcio. Na verdade, não precisarão derramar uma
gota de suor de trabalho.
Este grave equívoco está
associado ao abandono da idéia de se recuperar o patrimônio nacional, mediante a fundação de uma Petrolífera 100% brasileira para
a exploração do pré-sal,
uma vez que a Petrobras está “contaminada” em decorrência de ter suas ações
vendidas na Bolsa de Nova Iorque e pelo desmonte original da empresa
patrocinado por sucessivos governos.
Essa nova empresa
nacional poderia ser a própria Petro-Sal (sob o controle total da União), que poderia contratar a Petrobras
e outras empresas para lhe prestar serviços, remunerando-as por isso, sem
precisar de qualquer modelo de partilha ou de concessões como constam na Lei
9.478/97 e sem ser oferecida questionável preferência à Petrobras, como consta
no projeto de lei de partilha, o que é inconstitucional.
Assim, o petróleo
poderia ficar sob o controle da União, que daria a destinação necessária a
esse bem essencial ao desenvolvimento do Brasil, pois como gosta de dizer o
presidente Lula: “O petróleo não é do governo do Estado do Rio de Janeiro. Não
é da Petrobras, é
do povo brasileiro
e precisamos discutir o destino deste petróleo” (Tribuna da Imprensa, 13/08/08,
p. 08). Será
que é?
Outra pergunta que não
quer calar: será que o presidente Lula não sabia o que está por detrás dos
anteprojetos de lei enviados ao Congresso? Parece que perdeu a oportunidade de
entrar para a História do país como o grande estadista que recuperou uma
riqueza – o petróleo, motivo de tantas guerras – entregue com docilidade pelo
seu antecessor, com a promulgação da Emenda Constitucional 09/95 (que impôs o
fim do monopólio da Petrobras) e pela sanção da atual Lei do Petróleo
(9.478/97). Se sua intenção foi confundir e iludir o povo, como parece, ficará
na História como mais um presidente entreguista, infelizmente.
Portanto, o problema do
pré-sal não é do Congresso, como disse o presidente Lula no dia 18/03/2010, mas
sim de seu governo, que deu o indevido encaminhamento à questão ao Congresso,
quando poderia fazê-lo da forma mais simples possível.
Por fim, vale frisar
sempre que o governador Cabral Filho não defendeu o Rio de Janeiro na questão
dos royalties, apenas criou embaraços que favoreceram os interesses dos que são
contrários ao País, colaborando, assim, para tirar do foco o problema principal,
que é a entrega do pré-sal.
Comentário de Helio
Fernandes (2010):
Todas as dúvidas
dissipadas, Folena, como sempre. Defendemos desde o início a criação de uma
empresa 100 por cento estatal, de propriedade de todos os brasileiros, de
estados, cidades, municípios. Aqui, aproveito para tranquilizar os que perguntam,
CONFUSOS,
se acabarão os royalties do petróleo e gás, SUBSTITUIDOS pelos royalties do PRÉ-SAL. Nada a ver.
Pedro do Coutto, Carlos
Chagas, o próprio Folena, insistentemente, e este repórter, temos mostrado que
as duas coisas não se confrontam nem se hostilizam, houve apenas omissão do
governador do Estado do Rio (e dos outros que conquistaram, CONSTITUCIONALMENTE
o direito a esses royalties).
Quando falo em omissão,
tenho que acrescentar, realisticamente: PLANEJADA,
TRAMADA, DETERMINADA, PREPARADA, COORDENADA, APROVADA E FESTEJADA.
É impossível chegar a outra
conclusão, examinando estes dados.
1 – O projeto escondido atrás de Ibsen,
“rodou” quase 7 meses na Câmara.
2 – 369 deputados votaram a
favor, ninguém da “base” examinou, se alarmou, alertou o Planalto-Alvorada.
3 – Quando descobriram esse
fantástico (a palavra é usada nos variados sentidos) PRÉ-SAL, o
presidente Lula passou a receber elogios, aplausos e brincadeiras do exterior.
4 – Todos perguntavam
talvez com uma ponta de ironia, “o Brasil agora entrará para a OPEP?”.
5 – O presidente, portanto,
sabia da importância dessa descoberta, tanto que mandou logo 4 projetos para o
Congresso, TODOS, MAS
TODOS ELES, DESLIGADOS DO INTERESSE DO BRASIL.
6 – A partilha desse
PRÉ-SAL é absurda e a conjugação dos dois tipos de riqueza, o petróleo e o gás
(que os americanos por mais de 50 anos negavam que “EXISTISSE NO BRASIL”,
e levou o grande Monteiro Lobato à prisão várias vezes, até que foi viver no
exterior) e esse petróleo e gás do agora chamado PRÉ-SAL,
rigorosamente inacreditável.
7 – Mais grave: a divisão
entre brasileiros por causa do PRÉ-SAL,
que só poderá ser explorado entre 15 e 20 anos, revoltante e ignomiosa, que
palavra.
8 – Lula já tem dito várias
vezes e em muitas oportunidades, “não sei de nada”. Mas no caso dessa riqueza
monumental, praticamente trouxe divisão para o país e prejuízo à sua própria
imagem como governante.
9 – Lula que gosta tanto de
dizer, “como presidente realizei mais do que todos os outros presidentes
juntos”, poderia transformar essa afirmação, de bravata em gravata, aplicada
nos adversários.
10 – Não existem
equipamentos para retirada do PRÉ-SAL,
a profundidade varia de forma notável, os obstáculos que a perfuração
encontrará, assustam até pela estimativa, parodiando Lula, “ninguém sabe nada”.
Portanto, deixemos o
PRÉ-SAL para estudo e avaliação futura, tratemos da Lei 9478, que a covardia, a
servidão e a traição de FHC, implantaram para quebrar o monopólio da Petrobras.
O presidente Lula, que tem
maioria para tudo, assim que foi eleito, devia ter recuperado imediatamente os 4 OU 5 TRILHÕES que
FHC foi DOANDO de
nosso patrimônio e “recebendo em moedas podres”, que não valiam coisa alguma.
Citemos os crimes
praticados pelos ENRIQUECIDOS
MEMBROS E NÃO-MEMBROS DA COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO, e
examinemos, hoje, a criação das LICITAÇÕES
proporcionadas pela 9478.
No final de 2002, Lula já
eleito, Dona Dilma sabendo que ia ser ministra de Minas e Energia, fazia
comícios veementes contra as licitações, queria destruí-las imediatamente. A
AEPET, (na época prestigiada, acatada, respeitada, hoje, tristeza e lamento)
convenceu Dona Dilma: “No momento não temos forças para lutar contra esses
adversários. Além do mais, o importante é a LICITAÇÃO NÚMERO 6, por aí temos que
começar a recuperação do monopólio da Petrobras”.
Ela se acalmou, 3 ou 4
meses depois de ser ministra, já estava FURIOSA
E DESGOVERNADA a favor da LICITAÇÕES. Quando chegou a
oportunidade da LICITAÇÃO
NÚMERO 6, Dona Dilma se jogou violentamente contra o interesse
nacional, a número 6, aprovada.
O governador Requião,
através do Procurador Geral do Paraná, entrou com uma ADIN no Supremo. Até este
repórter acreditava que o Brasil fosse ganhar, apesar de saber que não existe ninguém
mais conservador do que um revolucionário no Poder. E Dona Dilma nunca foi
revolucionária ou progressista, nem sabia o que ela era. Desvirtuava tanto a
verdade, que nem sabia o que dissera antes ou diria depois.
PS – A ADIN chegou ao Supremo, Dona
Dilma, já Chefe da Casa Civil, e Nelson Jobim, (ainda não expulso do Supremo)
se acertaram. Ele fazia um gesto com a mão, Eros Grau pedia vista, foi o que
aconteceu. 5 ou 6 meses depois, o Brasil perdeu de 7 a 4, no Planalto-Alvorada
comemoraram. Requião, que votou duas vezes em Lula, se afastou.
PS2
– Agora já querem
(os amigos, privilegiados e favorecidos) chamar Lula de ESTADISTA. O Brasil
não tem nenhum PRESIDENTE
ESTADISTA. O único ESTADISTA
QUE PRETENDIA SER PRESIDENTE, de 1906 a 1918, nunca se elegeu,
só se candidatava pelo VOTO
INDEPENDENTE, sem partido.
PS3 – Podemos nos conformar (não gosto
da palavra nem do seu sentido), com os EUA. Desde a Constituinte de 1787, e a
primeira eleição de 1788, (DIRETA,
DIRETA) eles só tiveram quatro presidentes estadistas.
PS4 – Depois de 222 anos dos FUNDADORES da
República, não é muita vantagem. O problema é que, começando (ou acabando) a
partir de 2010, não vemos nenhum estadista no horizonte. Mas na Matriz, embora
eu torça muito por Obama, também nenhuma esperança.
Helio
Fernandes Esportivo
PS
– Estimativas,
levantamentos e pesquisas, garantem que no mundo existem 50 milhões de
admiradores do tênis, seguem suas disputas. Seria 0,8% de uma população total
de mais de 7 bilhões de pessoas. Substancial.
PS2 – Mas o circuito do tênis se
imobilizou, não há mudança de nomes. Amanhã acaba Roland Garros, com novo
confronto entre Nadal e Djokovic. Nadal, 28 anos, Djokovic, 27, dominam tudo. O
espanhol já ganhou na França 8 vezes, o sérvio nenhuma.
PS3 – São 128 jogadores que começam o
maior torneio no saibro. Nadal, número 1 e Djokovic, 2, ficam em chaves
diferentes, só podem se enfrentar na final. 126 se estraçalham, os dois
disputam o título. É preciso renovação.
Brasil x Sérvia
PS4
– O jogo começou
com 9 minutos de atraso, e com 4 segundos, um sérvio se serve de Neymar,
derrubou-o por trás. Falta, lógico, mas não precisava. A seleção a mesma que
começou contra o Panamá. Só que a Sérvia, com 7 jogadores cujos nomes terminam
com OVIC, é melhor que o adversário anterior. A Sérvia tem grande escola, Panamá
nem aluno.
PS5 – Aos 14 minutos um dos OVIC dá um
ponta-pé no Neymar, devia ser expulso. O jogador brasileiro já foi atingido
quatro vezes. Futebol, muito pouco, dos dois lados.
PS6 – Aos 30 minutos, dois terços do
jogo, nenhuma citação positiva. Negativa, muitas. Passes errados, falta de
velocidade, bolas atrasadas dentro da área, um perigo. Num desses lances, deram
de graça um corner (não gosto da palavra escanteio) de graça para a Sérvia. O que
acontece?
PS7 – Aos 40 minutos, Neymar vai
driblando quem aparece, não pode driblar a violência. A falta é exatamente na
altura do jogo com o Panamá, só que a falta é batida para fora. Tudo diferente.
PS8 – A melhor defesa do mundo, falha
aos 44 minutos, um sérvio está sozinho para marcar. Sorte nossa, o outro está
impedido. Que fiasco.
PS9
– Termina o
insolvente e desanimador jogo, 0 a 0. Lembro da bazófia do presunçoso e
pretensioso Felipão: “Para ganhar do Brasil tem que jogar melhor do que nós”.
Exaltação a um jogo sem gols. Júlio César fez duas defesas difíceis, o goleiro
sérvio nem precisava ter viajado.
PS10 – Esperemos o segundo tempo. Será
permitida a substituição de nove jogadores? E na Comissão Técnica (?) alguém poderia
sair? Talvez fosse a solução.
PS11 – O time volta, é recebido com
vaias, que começaram ainda no primeiro tempo. Laterais e zagueiros impacientes
e até nervosos. Felipão colocou William em campo, tirou Oscar, que está
visivelmente constrangido.
PS12 – Quase 65 mil pagantes desesperançados,
desalentados, vaiando sem cessar. Três minutos depois, Thiago Silva atravessa
uma bola pelo campo todo, ela cai junto de Fred, ele escorrega, e assim mesmo
faz o gol.
PS13 – Esse é o Fred. Vinha perdendo
todas as bolas, numa delas ia cabecear contra o gol sérvio, a bola vai pra
trás, a Sérvia começa um ataque. Nesse lance estapafúrdio, faz o gol, abre o
placar.
PS14 – Sai Paulinho entra Fernandinho, o
que isso significa? Tecnicamente nada. Mas o Felipão precisa justificar o
salário de 1 milhão e 200 mil por mês, mais as mordomias. E preservar a
reputação, arruinada no REBAIXAMENTO do Palmeiras.
PS15 – 26 minutos, depois de uma bola
sérvia na trave de Júlio César, sai Daniel Alves entra Maicon. Felipão que
tanto fala em estratégia, usa a mimiografia, por favor, o que ele pretende? Aos
29 sai Fred, que perdeu todas as bolas, mas fez um gol. Entrou seu substituto natural,
Jô.
PS16 – 35 minutos, impressionante como
erra a seleção. Será que ficará apenas naquele gol estranho e estrambólico do
Fred? Felipão tira Neymar, explica aos repórteres de campo, “para ver como fica
a seleção sem o principal jogador”. Mas faltando 10 minutos?
PS17 – Aos 33, quase acabando,
substituição esquisita na sérvia: sai o goleiro, cansado de não fazer nada. Mas
nesse mesmo tempo, um corner a favor da Sérvia, perdido, e o arbitro avisa, que
o jogo acabará aos 48, chance do Brasil fazer mais um.
PS18 – E acabou. O Brasil não perdeu gol
feito ou desfeito, o goleiro não fez defesa “impossível”. A seleção brasileira
não soube armar e chutar. O que dizer? Apenas isto: acabou a fase amistosa,
quinta feira começa a inamistosa.
