Via Congresso em Foco -
Paulo Roberto Costa retornou hoje à prisão após o STF validar as provas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e determinar que as ações penais oriundas da investigação fossem devolvidas à Justiça Federal.
Paulo Roberto Costa retornou hoje à prisão após o STF validar as provas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e determinar que as ações penais oriundas da investigação fossem devolvidas à Justiça Federal.
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Juiz de Curitiba mandou Paulo Roberto Costa de volta à prisão. |
Na decisão, Moro diz que o Ministério
Público da Suíça informou que foram descobertas naquele país contas
bancárias no valor de US$ 29 milhões. Segundo o órgão, foram
identificadas 12 contas em bancos suíços sob o controle de Costa, suas
duas filhas, genros e de um funcionário do doleiro Alberto Yousseff.
Deste total, De acordo com o Ministério Público suíço, US$ 23 milhões
pertenceriam a Costa.
“O fato das contas terem sido
descobertas pelas autoridades suíças – e eventualmente bloqueadas – não
previne a fuga, pois não há nenhuma garantia de que, mesmo tendo sido
bloqueadas, assim permanecerão, pois dependem da persistência do
sequestro e do futuro confisco e de uma série de circunstâncias ainda
incertas, bem como de um usualmente longo procedimento de cooperação
jurídica internacional. Além disso, as contas secretas na Suíça podem
apenas revelar um padrão de conduta, não se excluindo de antemão a
possibilidade da existência de outras contas em outros países,
eventualmente de difícil acesso pelas autoridades brasileiras”,
ressaltou o juiz.
Costa é suspeito de ter ligação com uma
organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito
Federal, desarticulada na Operação Lava Jato. Em um dos processos, Costa
e o doleiro Alberto Youssef e outros acusados de desvio de recursos
públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo
o Ministério Público, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões e alcançou
gastos de R$ 20 bilhões.
Na segunda ação penal, Costa é acusado
de obstruir as investigações. No processo, também são réus as duas
filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros.
De acordo com o Ministério Público
Federal, os desvios na construção da refinaria ocorreram por meio de
contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram serviços à
Petrobras entre 2009 e 2014. Conforme a investigação, os desvios tiveram
a participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento
da companhia, e de Youssef, dono de empresas de fachada.
Na defesa prévia apresentada à Justiça,
os advogados do ex-diretor da Petrobras informaram que os pagamentos
recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou
comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria prestados. No
entanto, o juiz destacou que a Polícia Federal e o Ministério Público
não encontraram provas de que os serviços foram prestados.