Via 247 -
Protagonista nesta quarta-feira 11 de cena inédita da história de 124
anos do Supremo Tribunal Federal, ao chamar seguranças para retirar da
tribuna, à força, o advogado Luiz Fernando Pacheco, Joaquim Barbosa
poderá ser visto, na quinta 12, no estádio do Itaquerão; ele é convidado
da presidente Dilma Rousseff para o jogo de abertura da Copa do Mundo,
em São Paulo; antes, na Copa das Confederações, juiz foi recebido no
Maracanã por global Luciano Huck (acima), de quem seu filho é empregado;
ponto fora da curva na democracia brasileira, ministro em vias de se
aposentar fez de tudo no cargo: refutou direito de condenados, agrediu
jornalistas, ofendeu a carreira, a corte e defenestrou um advogado;
agora, quer gritar gol; melhor que saia de campo.
Após patrocinar a maior baixaria da história de 124 anos do Supremo
Tribunal Federal, ao determinar nesta quarta-feira 11 a retirada da
tribuna, por seguranças, à força, do advogado Luiz Fernando Pacheco, que
defendia o ex-presidente do PT José Genoino, o ministro Joaquim Barbosa
já sabe o que vai fazer em seu 'day after'. Barbosa quer gritar, como
milhões de brasileiros, e como se nada tivesse ocorrido, gol da Seleção
Brasileira.
O presidente do STF é convidado da presidente Dilma Rousseff para
assistir a abertura da Copa do Mundo, no estádio do Itaquerão, em São
Paulo, às 17 horas. O convite foi feito antes de Barbosa protagonizar um
verdadeiro escândalo jurídico, ao cassar a palavra de um militante do
Direito. O ministro Marco Aurélio Mello, aliado em diferentes ocasiões
das posições de Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, não
deixou de ser um dos primeiros a criticar o colega. "Foi péssimo",
resumiu ele. "A atitude chegou ao extremo".
Pronto para se aposentar, Barbosa parece não ter se aguentado como
coadjuvante e, em breve, ir para o ostracismo. Na sessão desta
quarta-feira do Supremo, ele foi abrupto ao cassar a palavra do defensor
de José Genoino, que pedia ao presidente do STF para levar à apreciação
de seus pares, em plenário, o pedido de prisão domiciliar ao seu
cliente. Barbosa não gostou de ser questionado e tocou a segurança para
cima do causídico.
Não foi a primeira truculência de Barbosa, que está deixando, seis
meses antes do final do seu mandato, por absoluta falta de ambiente no
meio jurídico. Ele atacou a criação de novos tribunais federais,
posicionou-se contra as relações normais entre advogados e magistrados,
acusou um jornalista de chafurdar no lixo e burlou a decisão plenária de
prisão semiaberta para os condenados no chamado mensalão.
Em relação ao futebol, Barbosa foi ao camarote do apresentador
Luciano Huck, da Rede Globo, durante a Copa das Confederações, no ano
passado. Soube-se naquele momento que o filho de Barbosa é empregado da
produção do programa de Huck na emissora. Mais promiscuidade, é difícil.
Agora, sem saber que Barbosa aprontaria das suas outra vez, a
presidente Dilma chamou o juiz para estar ao seu lado na abertura da
Copa, para o jogo Brasil e Croácia. Do jeito que gosta de aparecer, e
sem vergonha de suas atitudes arbitrárias e autoritárias, Barbosa deve
estar lá em busca de, outra vez, brilhar na mídia tradicional. Outra vez
numa posição indefensável.
NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a
atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da
tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por
segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão
de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei
8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente
do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao
desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura
militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A
OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa
agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O
presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à
advocacia brasileira.
Diretoria do Conselho Federal da OAB
Brasília, 11 de junho de 2014.