11.6.14

Depois da baixaria, Barbosa vai curtir Seleção na Copa. NOTA DE REPÚDIO DA OAB

Via 247 - 

Protagonista nesta quarta-feira 11 de cena inédita da história de 124 anos do Supremo Tribunal Federal, ao chamar seguranças para retirar da tribuna, à força, o advogado Luiz Fernando Pacheco, Joaquim Barbosa poderá ser visto, na quinta 12, no estádio do Itaquerão; ele é convidado da presidente Dilma Rousseff para o jogo de abertura da Copa do Mundo, em São Paulo; antes, na Copa das Confederações, juiz foi recebido no Maracanã por global Luciano Huck (acima), de quem seu filho é empregado; ponto fora da curva na democracia brasileira, ministro em vias de se aposentar fez de tudo no cargo: refutou direito de condenados, agrediu jornalistas, ofendeu a carreira, a corte e defenestrou um advogado; agora, quer gritar gol; melhor que saia de campo. 

Após patrocinar a maior baixaria da história de 124 anos do Supremo Tribunal Federal, ao determinar nesta quarta-feira 11 a retirada da tribuna, por seguranças, à força, do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendia o ex-presidente do PT José Genoino, o ministro Joaquim Barbosa já sabe o que vai fazer em seu 'day after'. Barbosa quer gritar, como milhões de brasileiros, e como se nada tivesse ocorrido, gol da Seleção Brasileira.

O presidente do STF é convidado da presidente Dilma Rousseff para assistir a abertura da Copa do Mundo, no estádio do Itaquerão, em São Paulo, às 17 horas. O convite foi feito antes de Barbosa protagonizar um verdadeiro escândalo jurídico, ao cassar a palavra de um militante do Direito. O ministro Marco Aurélio Mello, aliado em diferentes ocasiões das posições de Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, não deixou de ser um dos primeiros a criticar o colega. "Foi péssimo", resumiu ele. "A atitude chegou ao extremo".

Pronto para se aposentar, Barbosa parece não ter se aguentado como coadjuvante e, em breve, ir para o ostracismo. Na sessão desta quarta-feira do Supremo, ele foi abrupto ao cassar a palavra do defensor de José Genoino, que pedia ao presidente do STF para levar à apreciação de seus pares, em plenário, o pedido de prisão domiciliar ao seu cliente. Barbosa não gostou de ser questionado e tocou a segurança para cima do causídico.

Não foi a primeira truculência de Barbosa, que está deixando, seis meses antes do final do seu mandato, por absoluta falta de ambiente no meio jurídico. Ele atacou a criação de novos tribunais federais, posicionou-se contra as relações normais entre advogados e magistrados, acusou um jornalista de chafurdar no lixo e burlou a decisão plenária de prisão semiaberta para os condenados no chamado mensalão.

Em relação ao futebol, Barbosa foi ao camarote do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, durante a Copa das Confederações, no ano passado. Soube-se naquele momento que o filho de Barbosa é empregado da produção do programa de Huck na emissora. Mais promiscuidade, é difícil.

Agora, sem saber que Barbosa aprontaria das suas outra vez, a presidente Dilma chamou o juiz para estar ao seu lado na abertura da Copa, para o jogo Brasil e Croácia. Do jeito que gosta de aparecer, e sem vergonha de suas atitudes arbitrárias e autoritárias, Barbosa deve estar lá em busca de, outra vez, brilhar na mídia tradicional. Outra vez numa posição indefensável. 

NOTA DE REPÚDIO


A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB
Brasília, 11 de junho de 2014.