Zombando do povo, os generais que dominaram o Brasil por 21 anos, cuidaram de se “inocentar” para o resto da vida. E sozinhos, sem consultar ninguém, absolveram a eles mesmos. Se livraram em vida do destino de Pinochet, de Videla e de outros, que morreram na prisão, e preservaram, depois de mortos a imagem de carrascos desumanos.
Combati essa “anistia” desde que apareceu
Além de chamar essa “anistia” de “desprezível e insensata”, comecei campanha para mostrar ao povo a usurpação que esse decreto de uma face apenas, representava. Quando o Supremo “julgou e aprovou” essa “anistia”, sorridentes e desinteressados, critiquei duramente os ministros. Todos inocentaram os generais, absolveram criminosos da tortura dos subterrâneos.
Ainda
em 1979, a Tribuna da Imprensa processa Médici e Geisel
Mal surgido esse objeto decreto que pulverizou e desmoralizou a palavra anistia, dois grandes advogados e duas notáveis personalidades, Dario de Almeida Magalhães, e Prudente de Moraes, neto me chamaram ao escritório da Rua Pedro Lessa. (O primeiro negro a chegar a Ministro do Supremo).
Sem perder tempo, me disseram: “Helio, estamos te propondo que a Tribuna da Imprensa entre com uma Ação contra a União para reparação dos prejuízos incalculáveis”.
Não tive dúvida: “Gostaria de iniciar esse processo, mas contra os “presidentes” Médici e Geisel. Perplexos, me abraçaram, disseram: “Puxa, Helio, será um processo para a História”. E começou logo.
Não foi tão histórico, já cumpre 35 anos do nada
Os dois “presidentes” ficaram revoltados. Como é que um simples repórter tinha a audácia de desafiar tão poderosos senhores? Não tinham “foro privilegiado”, mas ainda assustavam. Perderam na Primeira Instância, recorreram para o Tribunal federal de Recursos. (Na Constituição de 88, substituído pelo STJ, Superior Tribunal de Justiça).
Não foi tão fácil quanto esperavam. Ficou 5 a 4 absolvendo os generais “presidentes”. Como os juristas de verdade votavam pela permanência de Médici e Geisel no processo, o décimo a se pronunciar, foi o Ministro Rollemberg.
Lógico, voto brilhante, determinando a permanência dos dois na Ação, ficou 5 a 5. (O Ministro Rollemberg tem um filho, brilhante, combatente senador).
O jurista Buzaid, Ministro da Justiça de Médici, defendeu os generais
Perdemos de 6 a 5, recorremos ao Supremo, que naquela época tinha mácula inapagável: não havendo oito Ministros no plenário, convocavam Ministros do Tribunal de Recursos. Como valia tudo, vieram três Ministros que haviam votado contra a Tribuna, aí perdemos de 8 a 3.
(A Constituição de 88 acabou com essa duplicidade. O Supremo erra ou acerta sozinho. O que pode acontecer: 6 meses para preenchimento de uma vaga).
O processo continuou com Desembargadores Federais. Ganhamos em todas as instâncias. Mas só que cada um desses juízes ficavam três ou quatro anos com o processo engavetado. E alguns, sem o menor constrangimento, diziam para meus advogados, todos respeitados e de primeiro time: “Vou ficar com o processo até cair na expulsória”. Isso às vezes levava anos, cumpriam a palavra aviltada.
O medo do nome Helio Fernandes
Aí começava a caminhada para escolher o novo relator, pelo menos mais um ano. E depois, esse relator cumpria a mesma rotina de “engavetamento”. Não se incomodavam, já estavam tão desmoralizados, que preferiam se proteger diante da União. Que ficou sozinha como responsável. Perdão, saíram Médici e Geisel, entrou a União, mais IRRESPONSÁVEL ainda.
Como a indenização não sairá nunca, a não ser que eu mude de nome, pelo menos acabemos a “ANISTIA”
Esses “tenentinhos”, “capitães” e “coroneizinhos” da reserva, só podem estar contando essas monstruosas, tenebrosas e horrorosas ações criminosas que praticaram, simplesmente porque sabem que nada acontecerá a eles. Estão “cobertos e protegidos”, pela ANISTIA, até que ela acabe. E tem que ser imediatamente.
O fim dessa clamorosa e impiedosa ANISTIA, pode ocorrer por decisão do Legislativo (Câmara e Senado) ou pelo Executivo (Presidente da República). O que não pode é continuar, permanecer. Sou e sempre fui contra a pena de morte. (Eu e meu primeiro advogado, o admirável Evandro Lins, debatemos muito esse assunto).
Mas esse Paulo Belham, que confessou “sem arrependimento”, não pode continuar desfilando seus crimes e desafiando a opinião pública. Uma pergunta ingênua, inócua, inútil: esse coronel-general não tem família, mulher, filhos?
Ou tem e ninguém condena o comportamento que teve, a “coragem” de massacrar e esquartejar outros seres humanos? Voltar para casa, dormir na mesma cama com a mulher, comer na mesma mesa com os filhos, se é que os tem?
E se alguém perguntasse, “como foi o seu dia”, responderia com a maior naturalidade: “Vocês nem imaginam, foi um dia de morte”.
A Comissão da Verdade tem que eliminar essa ANISTIA. Aí investiga, descobre e pune.
Celso Amorim deveria ordenar aos militares: “Acabem com a anistia”
Como Ministro da Defesa, Amorim repete o padrão exibido quando foi chanceler: medíocre, sofrível, estagnado, carreirista, sem personalidade ou credibilidade. (Nem quero lembrar do Celso Amorim, que eu desmenti nos anos 80, (ele era presidente da riquíssima empresa de cinema), com uma campanha de esclarecimento ao que acontecia por lá. Celso Amorim parece o “homem inatual”, personagem de “Vestido de Noiva”, a grande peça de Nelson Rodrigues. Só a Comissão da Verdade acredita em Celso Amorim. Os generais estão rindo até agora).
Os militares disseram ao Ministro: “Vamos colaborar com a Comissão da Verdade, determinar investigações sobre tortura, mortes, desaparecimento”. Não farão nada, manterão o mesmo silêncio inviolável, mantido até agora.
Foram os militares que implantaram a anistia (para eles) e fizeram a violação
Sem consultar ninguém, impuseram essa “anistia”, que só beneficiava a eles mesmos. Ainda estavam todos vivos e felizes. Se livraram de processo, investigações, julgamentos, impunidade. Como este repórter e a Tribuna da Imprensa continuavam imbatíveis e sem sair da trincheira, decidiram mudar o calendário Gregoriano.
A “anistia” foi em 1979, a Tribuna destruída em 1981
Em 26 de Fevereiro de 81, os mesmo que redigiram, publicaram e se beneficiaram dessa “anistia” trôpega e cambaleante, decidiram violentar a Tribuna da Imprensa. O que não conseguiram antes, tentaram e conseguiram depois.
PS – Na madrugada de 26, lamentando e contemplando os destroços do jornal, quem era quem na vida pública e estava no Rio de Janeiro, assistia a destruição.
PS2 – Barbosa Lima Sobrinho, Alceu Amoroso Lima, Ulisses Guimarães, Bernardo Cabral, e uma multidão de cidadãos, assombrados com tanta destruição.
PS3 – Nessa época, funcionava no Senado, há “CPI do Terror”. Presidida por Mendes Canale (Mato Grosso) e como relator, Franco Montoro, que logo seria governador de São Paulo.
PS4 – Montoro telefonou para Barbosa Lima, marcou um encontro comigo na ABI. Nos encontramos, conversamos. Acertou então um depoimento meu, fui para Brasília.
PS5 – O Senado lotado, com um número enorme de deputados. Foi um espetáculo extraordinário. Falei durante seis (6) horas, fiz uma vasta introdução, sempre de improviso, depois respondi a senadores e deputados, da oposição e da situação.
PS6 – Dei nome, patente, objetivos, cargo que ocupava. Responsabilizei nominalmente o general de Quatro Estrelas, Otávio Medeiros, idealizador, coordenador e executor de todo o plano de acabar com a Tribuna da Imprensa.
PS7 – Chefe do SNI, o general Otávio Medeiros já estava designado: “Se houvesse mais um general no Poder, seria ele”. Afirmei também com todos os detalhes: “A destruição era vingança, mas também um teste para a consolidação e a manutenção do poder pelos militares”. E ninguém tinha mais interesses do que Otávio Medeiros.
PS8 – Eu não sabia nada do que aconteceria no Primeiro de Maio, a quase tragédia do Riocentro. O sucesso do assalto a Tribuna, foi um alento para o que tentaram logo depois.
PS9 – No meu depoimento estava claro ou claríssimo: esse grupo chefiado, dirigido e comandado pelo general Otávio Medeiros, não queria de modo algum o fim da ditadura naquele fevereiro de 1981. Ficou para maio, eram ambiciosos mas incompetentes.
PS10 – Agora, quando dizem que Figueiredo e outros “chefões” do SNI, (Figueiredo já era “presidente” e na verdade não tinha nada a ver com tortura) não sabiam do Riocentro, impossível acreditar.
PS11 – Sabiam do Riocentro como souberam antes, do atentado à Tribuna da Imprensa. A comunidade do SNI não era só de informação mas também de conspiração. Por isso mandavam tanto.
PS12 – Vou terminar. Anos depois, precisando do longo depoimento, (como eu disse, foi tudo de improviso) pedi ao Senado cópia do que afirmara. Ninguém conseguiu encontrar coisa alguma.
PS13 – Naquela época o sistema era de “notas taquigráficas”, disseram que era fácil se perder. Senadores amigos deste repórter pesquisaram tudo, sem sucesso.
PS14 – Até agora gente procura para mim, consultam até funcionários competentíssimos que assessoravam presidentes de Mesa e acabavam no Tribunal de Contas.
PS15 – Até agora, nenhum rastro do meu depoimento. Importantíssimo naquela época e mais importante hoje, se a Comissão da Verdade quiser esclarecimento. Há 34 anos está tudo “oculto por elipse”, como diria um bom professor de português.
PS16 – A Comissão da Verdade provavelmente não estará interessada. Pelo menos até agora não citaram uma vez que fosse a destruição do jornal.
PS17 – Portanto, não acredito no que possam fazer. Mas se tiver interesse, a Comissão da Verdade descobrirá na certa esse documento-depoimento.
PS18 – Está em algum subterrâneo, com os “dedos cortados e a arcada dentária destruída”, para não haver identificação.
Mal surgido esse objeto decreto que pulverizou e desmoralizou a palavra anistia, dois grandes advogados e duas notáveis personalidades, Dario de Almeida Magalhães, e Prudente de Moraes, neto me chamaram ao escritório da Rua Pedro Lessa. (O primeiro negro a chegar a Ministro do Supremo).
Sem perder tempo, me disseram: “Helio, estamos te propondo que a Tribuna da Imprensa entre com uma Ação contra a União para reparação dos prejuízos incalculáveis”.
Não tive dúvida: “Gostaria de iniciar esse processo, mas contra os “presidentes” Médici e Geisel. Perplexos, me abraçaram, disseram: “Puxa, Helio, será um processo para a História”. E começou logo.
Não foi tão histórico, já cumpre 35 anos do nada
Os dois “presidentes” ficaram revoltados. Como é que um simples repórter tinha a audácia de desafiar tão poderosos senhores? Não tinham “foro privilegiado”, mas ainda assustavam. Perderam na Primeira Instância, recorreram para o Tribunal federal de Recursos. (Na Constituição de 88, substituído pelo STJ, Superior Tribunal de Justiça).
Não foi tão fácil quanto esperavam. Ficou 5 a 4 absolvendo os generais “presidentes”. Como os juristas de verdade votavam pela permanência de Médici e Geisel no processo, o décimo a se pronunciar, foi o Ministro Rollemberg.
Lógico, voto brilhante, determinando a permanência dos dois na Ação, ficou 5 a 5. (O Ministro Rollemberg tem um filho, brilhante, combatente senador).
O jurista Buzaid, Ministro da Justiça de Médici, defendeu os generais
Perdemos de 6 a 5, recorremos ao Supremo, que naquela época tinha mácula inapagável: não havendo oito Ministros no plenário, convocavam Ministros do Tribunal de Recursos. Como valia tudo, vieram três Ministros que haviam votado contra a Tribuna, aí perdemos de 8 a 3.
(A Constituição de 88 acabou com essa duplicidade. O Supremo erra ou acerta sozinho. O que pode acontecer: 6 meses para preenchimento de uma vaga).
O processo continuou com Desembargadores Federais. Ganhamos em todas as instâncias. Mas só que cada um desses juízes ficavam três ou quatro anos com o processo engavetado. E alguns, sem o menor constrangimento, diziam para meus advogados, todos respeitados e de primeiro time: “Vou ficar com o processo até cair na expulsória”. Isso às vezes levava anos, cumpriam a palavra aviltada.
O medo do nome Helio Fernandes
Aí começava a caminhada para escolher o novo relator, pelo menos mais um ano. E depois, esse relator cumpria a mesma rotina de “engavetamento”. Não se incomodavam, já estavam tão desmoralizados, que preferiam se proteger diante da União. Que ficou sozinha como responsável. Perdão, saíram Médici e Geisel, entrou a União, mais IRRESPONSÁVEL ainda.
Como a indenização não sairá nunca, a não ser que eu mude de nome, pelo menos acabemos a “ANISTIA”
Esses “tenentinhos”, “capitães” e “coroneizinhos” da reserva, só podem estar contando essas monstruosas, tenebrosas e horrorosas ações criminosas que praticaram, simplesmente porque sabem que nada acontecerá a eles. Estão “cobertos e protegidos”, pela ANISTIA, até que ela acabe. E tem que ser imediatamente.
O fim dessa clamorosa e impiedosa ANISTIA, pode ocorrer por decisão do Legislativo (Câmara e Senado) ou pelo Executivo (Presidente da República). O que não pode é continuar, permanecer. Sou e sempre fui contra a pena de morte. (Eu e meu primeiro advogado, o admirável Evandro Lins, debatemos muito esse assunto).
Mas esse Paulo Belham, que confessou “sem arrependimento”, não pode continuar desfilando seus crimes e desafiando a opinião pública. Uma pergunta ingênua, inócua, inútil: esse coronel-general não tem família, mulher, filhos?
Ou tem e ninguém condena o comportamento que teve, a “coragem” de massacrar e esquartejar outros seres humanos? Voltar para casa, dormir na mesma cama com a mulher, comer na mesma mesa com os filhos, se é que os tem?
E se alguém perguntasse, “como foi o seu dia”, responderia com a maior naturalidade: “Vocês nem imaginam, foi um dia de morte”.
A Comissão da Verdade tem que eliminar essa ANISTIA. Aí investiga, descobre e pune.
Celso Amorim deveria ordenar aos militares: “Acabem com a anistia”
Como Ministro da Defesa, Amorim repete o padrão exibido quando foi chanceler: medíocre, sofrível, estagnado, carreirista, sem personalidade ou credibilidade. (Nem quero lembrar do Celso Amorim, que eu desmenti nos anos 80, (ele era presidente da riquíssima empresa de cinema), com uma campanha de esclarecimento ao que acontecia por lá. Celso Amorim parece o “homem inatual”, personagem de “Vestido de Noiva”, a grande peça de Nelson Rodrigues. Só a Comissão da Verdade acredita em Celso Amorim. Os generais estão rindo até agora).
Os militares disseram ao Ministro: “Vamos colaborar com a Comissão da Verdade, determinar investigações sobre tortura, mortes, desaparecimento”. Não farão nada, manterão o mesmo silêncio inviolável, mantido até agora.
Foram os militares que implantaram a anistia (para eles) e fizeram a violação
Sem consultar ninguém, impuseram essa “anistia”, que só beneficiava a eles mesmos. Ainda estavam todos vivos e felizes. Se livraram de processo, investigações, julgamentos, impunidade. Como este repórter e a Tribuna da Imprensa continuavam imbatíveis e sem sair da trincheira, decidiram mudar o calendário Gregoriano.
A “anistia” foi em 1979, a Tribuna destruída em 1981
Em 26 de Fevereiro de 81, os mesmo que redigiram, publicaram e se beneficiaram dessa “anistia” trôpega e cambaleante, decidiram violentar a Tribuna da Imprensa. O que não conseguiram antes, tentaram e conseguiram depois.
PS – Na madrugada de 26, lamentando e contemplando os destroços do jornal, quem era quem na vida pública e estava no Rio de Janeiro, assistia a destruição.
PS2 – Barbosa Lima Sobrinho, Alceu Amoroso Lima, Ulisses Guimarães, Bernardo Cabral, e uma multidão de cidadãos, assombrados com tanta destruição.
PS3 – Nessa época, funcionava no Senado, há “CPI do Terror”. Presidida por Mendes Canale (Mato Grosso) e como relator, Franco Montoro, que logo seria governador de São Paulo.
PS4 – Montoro telefonou para Barbosa Lima, marcou um encontro comigo na ABI. Nos encontramos, conversamos. Acertou então um depoimento meu, fui para Brasília.
PS5 – O Senado lotado, com um número enorme de deputados. Foi um espetáculo extraordinário. Falei durante seis (6) horas, fiz uma vasta introdução, sempre de improviso, depois respondi a senadores e deputados, da oposição e da situação.
PS6 – Dei nome, patente, objetivos, cargo que ocupava. Responsabilizei nominalmente o general de Quatro Estrelas, Otávio Medeiros, idealizador, coordenador e executor de todo o plano de acabar com a Tribuna da Imprensa.
PS7 – Chefe do SNI, o general Otávio Medeiros já estava designado: “Se houvesse mais um general no Poder, seria ele”. Afirmei também com todos os detalhes: “A destruição era vingança, mas também um teste para a consolidação e a manutenção do poder pelos militares”. E ninguém tinha mais interesses do que Otávio Medeiros.
PS8 – Eu não sabia nada do que aconteceria no Primeiro de Maio, a quase tragédia do Riocentro. O sucesso do assalto a Tribuna, foi um alento para o que tentaram logo depois.
PS9 – No meu depoimento estava claro ou claríssimo: esse grupo chefiado, dirigido e comandado pelo general Otávio Medeiros, não queria de modo algum o fim da ditadura naquele fevereiro de 1981. Ficou para maio, eram ambiciosos mas incompetentes.
PS10 – Agora, quando dizem que Figueiredo e outros “chefões” do SNI, (Figueiredo já era “presidente” e na verdade não tinha nada a ver com tortura) não sabiam do Riocentro, impossível acreditar.
PS11 – Sabiam do Riocentro como souberam antes, do atentado à Tribuna da Imprensa. A comunidade do SNI não era só de informação mas também de conspiração. Por isso mandavam tanto.
PS12 – Vou terminar. Anos depois, precisando do longo depoimento, (como eu disse, foi tudo de improviso) pedi ao Senado cópia do que afirmara. Ninguém conseguiu encontrar coisa alguma.
PS13 – Naquela época o sistema era de “notas taquigráficas”, disseram que era fácil se perder. Senadores amigos deste repórter pesquisaram tudo, sem sucesso.
PS14 – Até agora gente procura para mim, consultam até funcionários competentíssimos que assessoravam presidentes de Mesa e acabavam no Tribunal de Contas.
PS15 – Até agora, nenhum rastro do meu depoimento. Importantíssimo naquela época e mais importante hoje, se a Comissão da Verdade quiser esclarecimento. Há 34 anos está tudo “oculto por elipse”, como diria um bom professor de português.
PS16 – A Comissão da Verdade provavelmente não estará interessada. Pelo menos até agora não citaram uma vez que fosse a destruição do jornal.
PS17 – Portanto, não acredito no que possam fazer. Mas se tiver interesse, a Comissão da Verdade descobrirá na certa esse documento-depoimento.
PS18 – Está em algum subterrâneo, com os “dedos cortados e a arcada dentária destruída”, para não haver identificação.
