Via Insurgência -
Nesta entrevista, *Renato Roseno, um dos pré-candidatos à presidência da República pelo PSOL, aponta os principais desafios da esquerda brasileira neste momento marcado por grandes manifestações populares. Fala ainda sobre o momento que o partido vive, os projetos que se contrapõem dentro dele e o programa que o partido deve apresentar nas eleições deste ano: “Vamos romper a cortina de fumaça e de preconceitos que impede que esses temas ligados às opressões e aos direitos humanos ganhem relevância no debate político”.
Insurgência: Desde junho do ano passado, a política voltou para o centro dos debates na sociedade brasileira, com atos que tomaram as ruas de centenas de cidades e apresentando reivindicações diversas. O que há de novo no cenário político?
Renato Roseno: O que temos visto no Brasil é a explosão de três questões que há tempos se agudizam: o problema das grandes cidades, que estão tornando a vida insuportável; a deficiência na representação política e mesmo do sistema político como um todo e a limitação de um modelo econômico neodesenvolvimentista, a despeito da crise ambiental planetária que vivemos, que perpetua desigualdades e o déficit de financiamento do acesso à saúde, à educação e à moradia de qualidade. Então, chegamos em junho de 2013 e nos surpreendemos com a explosão de protestos que exigiam essencialmente melhorias nos serviços públicos e mudanças na lógica de mobilidade nas cidades. Hoje pagamos caro para ter serviços sem qualidade e sabemos que a situação poderia ser outra, já que o problema é a apropriação de recursos públicos, hoje em grande medida destinados ao pagamento da dívida pública, que, ao fim e ao cabo, favorece rentistas e banqueiros.
Já a questão da mobilidade expressa um dos problemas principais das grandes cidades, nas quais a lógica da motorização individual em detrimento do transporte público, coletivo, tem significado negação do direito de ir e vir e cerceamento do acesso ao espaço público, ao convívio, ao lazer. Então, nós temos uma massa de trabalhadores que perde duas, três, quatro horas por dia se deslocando para o trabalho em um transporte público caro, de péssima qualidade, que não oferece conforto ou segurança. Trabalhadores que vão passar pelo menos oito horas por dia trabalhando no que restou para eles, já que não tiveram oportunidade de escolher no que poderiam empregar suas melhores capacidades ou desejos. Trabalhadores que, em grande medida, são jovens precarizados que não querem que o futuro seja a repetição do presente. E que se indignaram com os gastos exorbitantes com megaeventos que, ao longo dos últimos anos, mostraram que têm servido mais à reorganização das cidades para que sirvam cada vez mais à lógica do capital, por isso o afastamento dos pobres e a realização de obras que transformam as cidades em grandes mercadorias, do que para a produção de algum legado para as maiorias sociais.
Essas contradições sociais levaram as pessoas às ruas. E a uma repressão absurda aos manifestantes em São Paulo, sobretudo, gerou uma comoção social e uma indignação em relação a outro elemento cotidiano da vida dos brasileiros: a violência policial, que vinha sendo naturalizada ou escamoteada, já que ela fazia e faz parte do cotidiano das periferias urbanas. Isso porque nas periferias de todo o país, os casos de “Amarildos” são terrivelmente comuns. E os jovens, sobretudo os pobres e negros, são tratados como “classes perigosas”, como sujeitos que devem ser aprisionados ou simplesmente eliminados. Com a expansão dos protestos, que tomaram dimensões desconhecidas para toda uma geração de brasileiros que há mais de dez anos se acostumou a ver a política ser transformada em um ato de pactuação de interesses dos de cima, a rua voltou a ser, como diria Leminski, a parte principal da cidade. Enquanto isso, o parlamento, ocupado majoritariamente por conservadores, representantes do agronegócio e de outros setores do capital, cada vez mais se distanciou da população. Perdeu legitimidade, credibilidade. E o Executivo, tendo o Partido dos Trabalhadores à frente, mostrou total incapacidade de dar respostas às demandas apresentadas nas ruas. Tanto é que, dos cinco pactos apresentados por Dima Rousseff, apenas o que garantia estabilidade fiscal foi seguido à risca. Sequer a reforma política, apresentada como saída possível, nos marcos do sistema que vivemos, para a imensa crise de representatividade política, foi efetivada. O PT simplesmente é incapaz de fazer um enfrentamento direto com os setores que se beneficiam por tantas desigualdades, já que são esses setores que o sustentam no aparato estatal.
Por tudo isso, o cenário político que vivenciamos é outro. As maiorias sociais estão interessadas na política. Foram às ruas, viveram de frente a repressão policial, arrancaram conquistas. Há também mais espaço para uma esquerda radical e socialmente larga, pois muitas contradições foram desnudadas, assim como o projeto de poder do PT e de todo o seu bloco e que faz com que esses setores deixem de ser a referência política de esquerda para toda uma nova geração de militantes que tem sido forjada nas ruas. Apesar de pequeno e ainda com muitas debilidades, o PSOL tem se mostrado aliado desses processos de questionamento do status quo.
Insurgência: Essa conjuntura significa que a esquerda brasileira tem mais espaço hoje?
RR: Sim. Mas para conseguir ocupar efetivamente esse espaço e contribuir para que ele seja tomado pelas maiorias sociais, também é preciso que essa esquerda se repense. Nós somos aqueles e aquelas que defendemos o que temos chamado de tradição renovada. Tradição porque seguimos a trilha dos que, há décadas, escrevem a história a contrapelo. Os e as sem terra, sem teto, sem trabalho. Aqueles e aquelas que sofrem a opressão cotidiana: mulheres, negros, negras, homossexuais e outros setores que enfrentam a lógica patriarcal que organiza a sociedade. A classe trabalhadora que com greves, piquetes e barricadas arrancou direitos na disputa com os patrões. A juventude pobre e negra que luta com música, grafite e organização política contra o extermínio. Mas somos também críticos de muitos caminhos tomados por organizações de esquerda, por isso queremos ser uma esquerda renovada. Uma esquerda que respeita a autonomia dos movimentos sociais, que concorda com as críticas à institucionalidade, que localiza na busca desmedida por aparatos uma das causas que levaram à capitulação do que foi o principal instrumento da classe trabalhadora brasileira, nas últimas décadas, ao status quo. Por isso dizemos que os desafios do PSOL e dos movimentos de esquerda, em geral, são imensos. São imensos porque o capitalismo hoje é mais complexo, porque encaramos uma crise ambiental que coloca em risco a própria sobrevivência do planeta. Devemos ser uma esquerda que compreenda os limites catastróficos do produtivismo e a injustiça e o racismo ambiental por trás dele. Nós lutamos contra a descrença na política, ao mesmo tempo em que criticamos a política como ela tem sido hoje. Além disso, esse espaço político tem sido disputado com armas muito distintas. Usamos as palavras e nossos corpos, enquanto os setores dominantes, como vimos nas últimas semanas, utilizam os meios de comunicação para empreender verdadeira campanha de criminalização dos setores em luta.
Insurgência: Qual a sua avaliação após quase 12 anos da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal?
RR: Para entender o que tem sido os governos petistas é preciso retornar aos anos 90. Na imensa crise do neoliberalismo, os setores que estavam disputando no interior do PT e da CUT tomaram caminhos distintos. O setor hegemônico centrou todos os seus esforços na disputa do Estado central e, para isso, optou pelo rebaixamento programático, por alianças com setores do Capital e pela reprodução da lógica política tradicional. Os setores que optavam pela manutenção de uma estratégia voltada ao fortalecimento da auto-organização dos setores do mundo do trabalho, mesmo no período mais crítico do neoliberalismo, foram sufocados e obrigados a constituir alternativas. Os governos Lula e Dilma foram a materialização da vitória do rebaixamento programático e da aliança com segmentos do Capital. A Carta aos Brasileiros, em 2002, que nada mais era que uma carta ao mercado já dizia tudo que viria. Nosso erro foi apostar que os rumos do governo fossem disputáveis pela esquerda por um possível ascenso das contradições. Logo em 2003, quaisquer ilusões foram por terra. Desde a escolha do representante tucano para o Banco Central à Reforma da Previdência, o governo mostrou que não se deixaria “pressionar” pela esquerda. Isso se torna mais evidente quando vemos os porta-vozes do Capital financeiro ou do agronegócio depositando suas fichas na manutenção dessa aliança. Eles estão fazendo sua política. Conseguiram seus ganhos de capital e, ao mesmo tempo, o amordaçamento de um amplo setor que no mundo do trabalho representava a resistência. O que se tornou a CUT dez aos depois? Por certo o governo petista não é igual ao tucano. É mais complexo fazer sua análise. Talvez, para uma síntese que caiba numa entrevista, possamos usar a expressão do Harvey sobre o social-liberalismo, ou seja, a manutenção de uma política econômica liberal, completamente pusilânime ao mercado financeiro, inserção de setores extremamente pauperizados no mercado de consumo de massas e administração de contradições estruturais por via de políticas sociais. Mas quando o governo foi confrontado, não temeu dizer a que veio. Seja na resistência indígena e popular à agenda neodesenvolvimentista (foi assim em Belo Monte, nas obras da Copa, na opção pelo agronegócio sojeiro no conflito Guarani-Kaiowá, no abandono da Reforma Agrária) até a recente declaração de amor de Dilma ao mercado, em Davos. Agora, o governo dá provas de sua obediência e “confiabilidade” na repressão aos protestos sociais. As declarações da Presidenta defendendo criminalizar o protesto social, buscando criar uma monstruosidade jurídica que é tipificar terrorismo, vai, na verdade, restringir por via de mais um dispositivo penal, a expressão das contradições. Nesse ponto, é necessário afirmar categoricamente: os governos petistas foram e são de um populismo penal inacreditável (desde o tema da política sobre drogas, produtora do hiperencarceramento, sobretudo da juventude negra, até a restrição dos direitos individuais de protesto). Por certo, isso dá garantias ao andar de cima enquanto oprime e aprisiona mais o andar de baixo, pelo meio da criminalização da política. Vai explodir lá na frente. Meu receio é o avanço do populismo de direita, clamando por “ordem”. Enquanto o governo continua atado à sua base conservadora, esses – os conservadores – se fortalecem também por uma opção mais à direita que o próprio PT. É uma ilusão acreditar que eles jogam com uma única opção. Hoje, Dilma, Eduardo Campos e Aécio são opções desse bloco. Quem for mais “fiel” e tiver maior apelo popular, vai receber mais atenção.
Insurgência: Há uma clara insatisfação da juventude e de grande parte da população brasileira com a política em geral, e um grande repúdio às eleições e a toda a institucionalidade. Neste cenário, qual deve ser o papel dos revolucionários que optam por disputar as eleições? Qual o sentido da ocupação desses espaços?
RR: Falar do futuro. Ousar dizer que o mundo não foi inventado pelo capitalismo e que esse pode e deve ser superado. Defender outro projeto de poder, outro projeto de país, radicalmente anticapitalista. Defender que podemos atacar as desigualdades e a segregação social e racial histórica no país se construirmos, pela ação consciente de milhões nas ruas, um outro país. Pensemos: sequer a questão racial ou a questão agrária foram devidamente enfrentadas. Continuamos a ser a trágica aliança do pior do arcaico com o pior do moderno. A senzala persiste, o latifúndio existe. Participamos das eleições para dizer às novas gerações que precisamos ir muito além do voto a cada quatro anos, que precisamos ocupar as ruas para construir outra política e outra democracia. Somente haverá saída pela política. Sim, devemos desconfiar dos partidos e políticos que apresentam soluções que não rompam com o balcão de negócios e negociatas do estado e dos grupos privados que financiam as eleições. Mas a saída é na política e em coletivo organizado. Somente as classes que vivem do seu trabalho, quando assim se reconhecerem na sua pluralidade de expressões e, ao ocupar a política, poderão transformar. A palavra é ocupar a política.
Insurgência: O processo do IV Congresso Nacional do PSOL foi marcado por fortes indícios de fraude na eleição de delegad@s, especialmente nos estados do Amapá e Tocantins. Mesmo sob fortes críticas, o grupo estabelecido como maioria com esses métodos questionáveis negou a realização de prévias e aprovou a pré-candidatura de Randolfe Rodrigues à presidência da República. Como a sua pré-candidatura se insere nesse processo?
RR: Está em questão se nesta nova etapa que está aberta no país simbolizada nas jornadas de junho, o PSOL vai apresentar um projeto de país sem um corte anticapitalista, sugerindo que é possível desenvolvê-lo por meio de uma parceria do Estado com o capital produtivo. Nossa pré-candidatura, portanto, é expressão da defesa de um projeto político diferente do programa de corte nacional desenvolvimentista nos marcos do capitalismo que abertamente a pré-candidatura de Randolfe tem defendido.
Some-se a isso o pragmatismo da política de alianças que Randolfe continua desenvolvendo no Amapá, o que deixa em aberto qual a política de alianças vai prevalecer nos estados. Temos, portanto, as razões políticas fundamentais que levaram um setor expressivo do partido a colocar a necessidade de um outro candidato a presidente, ancorado em um processo democrático sem vícios e fraudes. Trata-se de uma defesa da democracia partidária e dos rumos que queremos para o PSOL.
Insurgência – Na sua avaliação, então, o lançamento da pré-candidatura de Randolfe realizado em São Paulo teria consolidado esse perfil de projeto nacional-desenvolvimentista que esse setor do partido esboça para as eleições?
RR: Sim. Temos pontos em comum no partido, como a questão da auditoria da dívida pública e da não autonomia do Banco Central, mas a crítica deve dar conta de todo o sistema. A ideia de que vamos expulsar o capital financeiro e desenvolver o país com o Estado e o investimento produtivo é falaciosa, pois o capitalismo não tem mais, há muito tempo, esse funcionamento de capital produtivo separado de capital financeiro. Um não existe sem o outro. Estão amalgamados e a hegemonia é do capital financeiro na esfera mundial dos negócios, do comércio e da produção. Achar que existe algum setor do capital que vai investir a sério no desenvolvimento do país sem aplicar e lucrar no sistema financeiro é uma utopia reacionária que o PSOL não tem o direito de vender ao povo brasileiro. O PSOL precisa ir além. Precisa apresentar algo radicalmente diferente e superador do modelo desenvolvimentista do século XX. Esgotaram-se as possibilidades de “desenvolver”, ou melhor, de ir a uma radical distribuição de renda que abra as portas para liquidar a desigualdade social e a segregação de classes no país, nos limites de um projeto de país sob bases capitalistas.
E isto está na raiz da principal ideia apresentada pela pré-candidatura de Randolfe, ao lado de uma ilusão de que este processo poderia ser levado em frente sob uma longa hegemonia de governos institucionais do PSOL, como chegou a prever em seu discurso no lançamento, ao falar no bicentenário da independência em 2022 com o PSOL no governo e com um país soberano e justo sob as bases deste conteúdo desenvolvimentista. O país justo, soberano e democrático que todos queremos vai se chocar frontalmente com todos os sujeitos do bloco dominante: bancos, agronegócio, multinacionais, grandes meios de comunicação, empreiteiras e todos os seus negócios, investimentos e setores associados e com toda a sua lógica depredadora da exploração do trabalho e do meio ambiente.
Sem bater de frente com isso, não se ataca a desigualdade nem se combate de forma eficaz a devastação socioambiental em curso. A etapa das reformas populares em aliança com setores do capital produtivo e sob a estratégia de disciplinar o capital pelo poder institucional ficou para trás. As ruas de junho sinalizam que não cabe ao PSOL reciclar com uma roupagem radical estes velhos modelos.
Insurgência: Quais devem ser os eixos centrais do programa de uma organização e de uma candidatura à esquerda, na atual conjuntura política brasileira e mundial?
RR: Primeiro, é preciso deixar claro que nosso programa não pretende ser instrumento para propagação de simples melhoria do capital. Nós somos anticapitalistas. E nós buscamos conjugar as demandas imediatas da classe trabalhadora e dos setores oprimidos, portanto reivindicações de transição, com as demandas históricas e estratégicas, que podem nos levar rumo à transformação radical da sociedade. Na campanha para a Prefeitura de Fortaleza, em 2012, nós construímos nossa intervenção a partir de cinco eixos: Poder, que envolvia debates e propostas em torno da gestão participativa, orçamento e transparência; raça e gênero, entendendo a funcionalidade das opressões para a constituição e manutenção do sistema e a necessidade de superá-las, garantindo igualdade, enfrentamento do racismo e da homofobia, assim como o direito das mulheres ao próprio corpo. Direitos humanos e segurança, tema cada vez mais atual, tendo em vista a escalada da repressão policial e a necessidade de pautarmos a desmilitarização da polícia e da política. É preciso ter a coragem de defender a legalização da maconha; o aborto, compreendendo-o também como uma questão de saúde pública; o casamento entre pessoas de mesmo sexo. Não é possível tolerarmos ou tratarmos com indiferença temas que dizem respeito diretamente à vida de milhares de pessoas e que, devido ao crescente conservadorismo de nossa sociedade, seguem sendo vistos como tabus ou sendo objetos de propostas ainda mais retrógradas, a exemplo do Estatuto do Nascituro, da chamada Cura Gay, dentre outras. Vamos romper a cortina de fumaça e de preconceitos que impede que esses temas ligados às opressões e aos direitos humanos ganhem relevância no debate político.
Nossa plataforma também pautou as tecnologias sociais e da informação, que estão sendo cada vez mais apropriadas pelo grande capital e que devem ser objeto de políticas que garantam proteção dos direitos, democratização e ampliação do acesso. Saber, isso é, educação, cultura, artes e comunicação. Riqueza, desde a apropriação dos meios de produção, a estatização das empresas públicas privatizadas, a ruptura com a lógica tributária atual. Natureza, pensada a partir da compreensão de que vivemos uma crise ambiental e que precisamos repensar todo o nosso sistema produtivo e também a mobilidade humana, o tratamento dos resíduos sólidos, o que tem sido feito das nossas áreas verdes, a habitação e o saneamento. Em plano nacional, é fundamental enfrentarmos o debate da matriz energética, pois estamos beirando um colapso climático e, apesar dele, ignorando todas as catástrofes e a produção de conhecimento em torno desse tema, o pré-sal e outras supostas riquezas estão sendo apresentadas como saídas para nossos problemas, quando são, na verdade, amplificadoras da destruição do planeta. Também discutimos o nosso Território, tendo em vista a relação que indígenas, quilombolas, pescadores e agricultores possuem com esse espaço e a ofensiva do capital sobre territórios tradicionais, assim como as grandes cidades. Sobre elas, é importante lembrar o que Henri Lefebvre preconizou ao cunhar o conceito do “direito à cidade”: o “resgate do homem como o principal protagonista da cidade que construiu (…) o ponto de encontro para a vida coletiva”, em contraposição à cidade-mercadoria pensada pelo capital e levada a cabo pelos atuais governos, com a justificativa de preparação para a Copa do Mundo e outros megaeventos.
Insurgência: Para além do debate e do momento específico das eleições, quais os principais desafios para a esquerda brasileira?
RR: O principal desafio é voltar a ocupar as ruas com a pauta e com uma plataforma sintonizada com as demandas populares. É das ruas e da sua ocupação pelas multidões de trabalhadores, trabalhadoras, jovens que virão as pistas para a formação de novos instrumentos de poder, de democracia direta e de sustentação social para a construção de um projeto de mudanças radicalmente anticapitalista. O desafio é, portanto, construir uma estratégia e projetos de poder, de outra institucionalidade, que venha das ações conscientes de milhões.
*Renato Roseno é militante de direitos humanos, advogado, analista técnico de políticas sociais e um dos pré-candidatos à Presidência da República pelo PSOL.
