JOSÉ CARLOS
WERNECK –
Em pronunciamento feito neste
sábado, em Ribeirão Preto, o ex-presidente Lula criticou a atuação dos
ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mensalão.
"O
papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar
falando para a televisão o que ele pensa. Se quer fazer política, entra em um
partido político e seja candidato. Quando você indica alguém você está dando um
emprego vitalício e um cidadão que quiser fazer política que diga que não
aceita ser ministro, que quer ser deputado."
Lula
afirmou que o PT "se solidariza com os companheiros que estão na
prisão". "Temos que ter um julgamento justo. Se os companheiros
erraram e tiverem provas, tudo bem. Se tiverem provas contra mim, eu tenho que
pagar. Se tiverem provas contra a Marta, ela tem que pagar. O nosso partido não
deixou sujeira embaixo do tapete. Queremos a transparência neste país".
Com
essas "brilhantes" assertivas embasadas no mais puro e notável saber
jurídico, do qual se julga detentor, nosso simplório ex-presidente acabou de
uma vez por todas com aquela "bobagem" preconizada por Montesquieu
sobre a separação dos Poderes, em seu livro "O Espírito das Leis".
A
Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Com
base, na "Política”, de Aristóteles, e no "Segundo Tratado do
Governo Civil", de John Locke. Montesquieu escreveu "O Espírito das
Leis", traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.
Montesquieu
explicou, sistematizou e ampliou a divisão dos Poderes estabelecida por
Locke. O filósofo iluminista preconizava, que, para afastar governos
absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental
estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema
de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo
poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função,
porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim,
pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre
si.
Essa
divisão clássica está consolidada atualmente pelo artigo 16 da Declaração
dos Direitos do Homem de 1789 e é prevista no artigo 2º na nossa Constituição
Federal.
E não
é que o nosso Montesquieu de Caetés, derrubou todas essas
"baboseiras", no último sábado, em Ribeirão Preto!
