Via Opera Mundi -
Barcelona, Real Madrid e Valência estariam entre os times beneficiados em diferentes casos suspeitos
A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, abriu na última quarta-feira (18/12) uma investigação para analisar se sete clubes de futebol espanhóis, entre eles o Real Madri e o Barcelona, receberam ajudas estatais ilegais. O comissário europeu para concorrência do bloco, o espanhol Joaquim Almunia, afirmou que “os clubes de futebol profissional devem financiar seus custos de funcionamento e seus investimentos aplicando uma boa gestão financeira em vez de realizá-lo à custa dos contribuintes”.
A investigação será realizada em três frentes. Na primeira delas, a UE irá analisar se o Real Madri, o Barcelona, o Atlético de Bilbao e o Osasuna têm privilégios por não serem Sociedades Anônimas Esportivas. Segundo a lei de esporte de 1990, todos os times de futebol deveriam se tornar sociedades anônimas, entretanto estes quatro times foram excluídos desta obrigação. Por serem considerados clubes, eles pagam 25% de impostos sobre seus lucros, enquanto os outros times pagam 30%.
Outra frente de investigação analisa a ajuda que três times valencianos receberam do governo regional. A Generalitat (o equivalente a "estado") de Valência foi avalista de três empréstimos concedidos ao time do Valência nos anos de 2009, 2010 e 2013, que, somados, chegam a € 118 milhões. Como o clube nunca pagou, o governo valenciano já teve que arcar com € 32 milhões e agora é dono de 70% das ações da equipe.
Em 2010, a Generalitat entrou como avalista no empréstimo de € 18 milhões concedido pela Caixa de Poupanças do Mediterrâneo (CAM, em sua sigla em espanhol) ao Hércules, time da cidade de Alicante. Como o clube também não saldou a dívida, o governo valenciano teve que pagar o total do empréstimo e agora é dono de 82% da fundação que controla o time. E, finalmente, o Elche, time da cidade de mesmo nome, recebeu um empréstimo de € 14 milhões da CAM e do Banco de Valência neste ano, tendo como avalista também o governo regional. O clube já avisou que não poderá pagar o valor devido e o órgão público já desembolsou € 9 milhões, se transformando no sócio majoritário da entidade que administra o Elche.
Assim, além de financiar com dinheiro público os empréstimos dos clubes valencianos, a Generalitat acabou se transformando na dona das três equipes, o que também é ilegal. Segundo a lei de esporte de 1990, é ilegal uma mesma entidade controlar mais de 5% de ações de mais de um clube da mesma divisão.
Valorização imobiliária
O último ponto a ser analisado pela Comissão Europeia é um acordo entre a prefeitura de Madri, capital espanhola, e o Real Madri. Em 1998, as duas partes definiram uma troca na qual o clube cederia um terreno de 30 mil m2 que pertencia a sua cidade esportiva em troca de diversos lotes que somavam mais de 70 mil m2 em duas regiões da capital: Julián Camarillo e Las Tablas. Uma mudança jurídica em 2003 é utilizada como desculpa pela prefeitura para afirmar que os terrenos em Las Tablas não podiam entrar no acordo. Por isso, em 2011, o Real Madri recebeu € 22,7 milhões como compensação pelos lotes excluídos da negociação original.
Entretanto, o valor inicial dos terrenos em questão, estipulado em 1998, era de € 595 mil. A prefeitura avaliou que os lotes valorizaram 3.700% em 13 anos. Segundo um informe da UE publicado pelo jornal espanhol El País, a região de Las Tablas valorizou 250% neste período. Ou seja, o valor recebido pelo clube madrilenho é injustificável.
Holanda e França sob investigação
A Espanha é o segundo país investigado por financiamento público ilegal a clubes de futebol. Em março de 2013, a Comissão Europeia iniciou uma apuração sobre irregularidades envolvendo cinco equipes holandesas (NEC, MVV, Willem II, PSV e FC Den Bosch). Entretanto, a UE ainda não revelou os resultados da investigação.
Outro caso que também envolve equipes de futebol é a suspeita de ajudas estatais para a construção de estádios de futebol na França, mas a Comissão Europeia já divulgou que não encontrou nenhuma irregularidade nos casos analisados.
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| Real Madrid é um dos investigados em caso de ajudas estatais a times de futebol |
