REDAÇÃO -
O governo Bolsonaro (PSL) ataca a política de valorização do salário mínimo ao por fim ao aumento real nos pisos salariais, que também servem de parâmetro para os pagamentos de aposentadorias, benefícios trabalhistas e assistenciais.
“A medida significa jogar na indigência a população mais pobre e carente do país, aqueles que necessitam de um programa de renda mínima, como foi estabelecido no governo Lula para o salário mínimo, que seja de fato indutor da economia e do consumo”, afirmou o presidente do Sindicato, Wagner Santana, o Wagnão.
O presidente avaliou que isso faz parte de uma estratégia que desfavorece e prejudica diretamente milhões de brasileiros que dependem do salário mínimo para sua subsistência.
“O governo não leva em consideração que 48 milhões de trabalhadores e de aposentados dependem dessa política de reajuste. Para entender o que significa a política de valorização, o salário mínimo seria R$ 573 sem ela. Imagine uma família sobreviver com esse valor”, ressaltou.
“Não podemos de forma alguma admitir que, junto com a reforma da Previdência e reforma Trabalhista, nós trabalhadores estaremos alijados de um processo de crescimento e desenvolvimento em favor da acumulação da riqueza e do aumento da desigualdade no país. Esse governo só prova a que veio com isso”, defendeu.
Desde 2004, o aumento real foi de 74,33%, ao passar de R$ 260 para os atuais R$ 998 (confira tabela). Estudo do Dieese mostra que, se não houvesse a política de valorização, o valor atual do salário mínimo seria de R$ 573.
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, divulgou o que representa a conquista do aumento real para o trabalhador que ganha um salário mínimo: a política de valorização adicionou R$ 5,5 mil à renda anual ao elevar de R$ 7.449 (R$ 573 X 13 salários) para R$ 12.974 (R$ 998 X 13 salários).
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi apresentado pela equipe econômica do governo e estabelece o salário mínimo em 2020 de R$ 1.040, sem aumento real acima da inflação, apenas com a correção da inflação pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPC). Caso a política de valorização do salário mínimo fosse mantida para 2020, o valor seria de R$ 1.051.
Conquista dos trabalhadores - A política de valorização do salário mínimo foi conquistada pela CUT e demais centrais sindicais em ação conjunta por meio das Marchas a Brasília, sendo a primeira organizada em 2004.
Implantada por Lula (PT) no mesmo ano e aplicada no ano seguinte, a política que levava em conta a inflação mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos virou lei no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011. Em 2015, a lei foi prorrogada até 2019.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o fim da valorização do salário mínimo é mais um ataque do governo contra os trabalhadores.
“Todas as medidas anunciadas pelo governo até agora são de arrocho salarial e previdenciário. E mais, todas foram em benefício do patrão e prejuízo para o trabalhador”, avaliou.
A proposta de LDO segue para votação no Congresso Nacional. Se aprovada, deve ser sancionada por Bolsonaro até julho.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos
