SIRO DARLAN -
No dia 7 de setembro de 1996, foi apresentado no Juizado da Infância e da Juventude uma criança recém-nascida encontrada na lata de lixo do Hospital Souza Aguiar, com setenta por cento do corpo tomado por queimaduras, eis que retirado do local em chamas. Ao receber a notícia, com a criança ainda hospitalizada, como era costume atribui a ela o nome de Pedro Souza Aguiar, por que estávamos em plena Semana da Pátria e em homenagem ao Imperador Pedro I, o proclamador da independência do Brasil, e sobrenome para reconhecer o local de origem onde foi encontrado.
Embora houvesse uma fila para adoção, difícil achar quem o quisesse nessas condições precárias de saúde. Mas milagres sempre acontecem até para quem é descrente. Uma médica cirurgiã plástica apresenta o pedido de adoção com seu marido. Pedro foi adotado, tinha uma família, e mais importante, muito amor e dedicação. Como na mitologia grega, essa mãe dedicada, “Tétis”, cuidou de “Hefesto” e, após 18 cirurgias plásticas reconstruiu seu filho, dando-lhe forma e dignidade.
Pedro sempre foi uma criança feliz porque amado e cuidado pelos pais que todo amor lhes dedicava. Fui a muitos aniversários de Pedro acompanhando seu desenvolvimento e progresso. Hoje sei que Pedro estuda arquitetura, para assim como seus pais construir o belo e formoso, através das artes.
Mas como diz Andrea Pachá, a vida nem sempre é bela e formosa. Aos treze anos seus pais resolvem lhes presentear e apresentar o novo jovem à sociedade com uma viagem de lazer ao Nordeste brasileiro. Levam-no ao um parque de entretenimento para se divertir. Logo de entrada lhe agridem oferecendo-lhes um desconto para crianças especiais. Ora Pedro não é especial, é apenas um jovem com cicatrizes que a vida lhe deu. Os pais recusam o desconto e pagam entrada normal. Alegre se dirige a um dos brinquedos que o parque franqueava a seus frequentadores, novo constrangimento. Impedem seu acesso por sua aparência. Seus pais insistem em defesa de seu direito e, como pais assumem o risco e responsabilidade.
Mesmo assim, com a chegada do gerente, o constrangimento permanece e o jovem vê-se furtado de seu sonho de ser igual, condenado pelo preconceito a ser diferente, mesmo não o sendo. Cicatrizes no corpo e na alma. Mas sua mãe é guerreira e assim como aceitou o desafio de fazer dele um cidadão com todos os direitos, luta por isso. Além de registrar a ofensa perante a autoridade legal, acredita na Justiça, e ingressa com ação de reparação pelos danos morais sofridos pelo jovem e sua família. Começa agora a luta de quem acredita na justiça, mesmo sendo um “Davi” contra um “Golias” que representa a indústria do entretenimento e seus poderosos e bem pagos advogados.
A lei exige que o consumidor seja esclarecido de todas as suas regras antes de contratar. Mas isso é apenas um detalhe nessa guerra do bem contra o mal. Os pais ouviram falar de um juiz da infância e da juventude daquela região do agreste de Pernambuco que havia sido encontrado numa caixa de sapatos, e, portanto, tinha a sensibilidade que todos os magistrados deveriam ser dotados. Quanta coincidência, as histórias eram muito parecidas.
No entanto, nem sempre é assim. Os magistrados são diferentes, têm formação distinta, origens distintas, muitos não conhecem as agruras daqueles que julgam. Sabe-se que a ética representa o equilíbrio entre a razão e a emoção. Assim, podemos afirmar que alguém é ilógico quando não tem Ética e sua paixão de alguma forma é falha. Ou ainda, podemos dizer que alguém não é ético quando suas paixões falham de alguma maneira e tem suas atitudes ilógicas. O ato de julgar seu semelhante exige muita empatia e para isso é preciso saber o quanto dói uma pessoa ser excluída por ser diferente. O direito a acessibilidade é fundamental e integra o princípio da dignidade da pessoa humana.
Aristóteles afirmava que o homem sempre está em busca de algo e que tanto o mais simples ou os homens de cultura superior dizem que esse bem supremo é a felicidade e consideram o bem viver e o bem agir equivalem a ser feliz. No caso em comento trata-se de um jovem em busca de sua aceitação social aspirando ser feliz através de um entretenimento pago por seus familiares. Ora esse é o desiderato mais importante dentro de uma filosofia de precedência constitucional que deve prevalecer ante outros interesses.
Sem ter previamente alertado o consumidor sobre qualquer restrição, por mais hedionda que fosse, o contratante recebeu a paga e, inopinadamente restringe da criança o uso dos equipamentos comprados em franco e público constrangimento. Trata-se de responsabilidade objetiva e parecia que a equação era simples. Não foi. Prevaleceu o interesse do capital, sempre à procura do lucro que faz de vidas lama como em Brumadinho. Não importa a frustração de uma criança que se sente privado de ser tratado de forma igual e para isso pagou. O que prevalece não é o interesse superior da criança, mas a mera alegação de segurança, mesmo contra os principais interessados em dar segurança ao filho, seus próprios pais.
Segurança tem sido uma verdadeira meta de agentes da justiça. Em todas as áreas juízes preferiram se transvestir de agentes de segurança pública, papel de policiais e promotores, abdicando da imparcialidade da toga, para se posicionarem na balança da Justiça como tal. Mesmo diante de um laudo pericial inconclusivo, que não vincula o juízo, a decisão foi pelo indeferimento do pleito para dar razão a uma contratante que descumprindo o Código de Defesa do Consumidor não alertou previamente o usuário de suas restrições, praticou, através de tratamento vexatório e humilhante contra uma criança ação danosa por abuso psicológico e público, mas ficou impune.
Assim o Judiciário negou a uma criança o direito de ser igual a seus pares da mesma idade e penalizou-a condenando-a a ser diferente daqueles aos quais ela aspira ser igual. A sua acessibilidade tão cultivada por seus pais desde que a abraçaram pela adoção foi impedida por ação daqueles juízes nos quais depositaram toda sua confiança para serem parceiros nessa missão que é de todos nós.
Do bem pensar nasce o bem viver, pois não engendram bons pensamentos as boas práticas, mas, dos bons pensamentos às boas práticas. Ou seja, a prática ética/inclusiva sempre tem origem nas ideias (teoria) que seguem o mesmo princípio, desta feita, quem se diz ético e não compactua intelectualmente com essa filosofia é como um recipiente oco e estéril. Mas ninguém pode ser juiz de outro, nem seu mestre na esfera do pensamento, quer em religião, ética, política, filosofia etc., pois o pensamento deve ser livre e sem travas.
O verdadeiro sábio é aquele que é todo amor e sabedoria, como as conchas de uma balança em equilíbrio. Este sábio tem por meta a transformação, do caráter ao lado de sua cultura, e tem como ética o convite à evolução, uma forma de educação, não desprezando nenhum de seus semelhantes, pois como ele, habitam o Ethos, são seres humanos que vivem em uma eterna busca pela conquista pelo verdadeiro equilíbrio, o ponto neutro entre os polos positivo e negativo.
Pedro não deixará de ser grande por causa dessa pedra. Essa é transponível para quem saltou tantas outras maiores e mais massacrantes. Apenas passa a fazer parte de seu currículo de vitórias. Quando pequeno, agora é um rapaz de 19 anos ingressando no mundo acadêmico das artes para construir cidades inclusivas e belas, gostava de brincar de “super-herói”, sendo ele mesmo um ser dotado de super poderes de ser exemplo de superação, um vitorioso que tudo crê, tudo suporta e tudo vence. Será, sem dúvida, um construtor da beleza com sua arte na arquitetura e sua força de caráter fará muita gente ficar pequena por não ter tido a chance de compreender como é belo ser diferente.
---
Siro Darlan, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.
