ANDRÉ MOREAU -
O ódio dos adeptos do macartismo que vem sendo ressuscitado com a ajuda do recém eleito presidente do Brasil, atingiu em cheio a “Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),” provocando como resposta, a decisão do Presidente de Cuba Miguel Dias Canel, de convocar os médicos a voltarem para o seu País natal, destacando sua preocupação com a integridade física dos profissionais cubanos (14).
Já pode ser calculada a dimensão do retrocesso provocado pelas afirmações de Jair Bolsonaro que antes mesmo de assumir a presidência, disse que modificaria o acordo firmado através da “Organização Pan-Americana da Saúde” (OPAS), firmado em 2013 no Governo Dilma Rousseff, exigindo que os médicos cubanos fizessem exames de revalidação, rasgando o contrato, o que colocaria em dúvida a competência de profissionais conhecidos por serem os mais capacitados do mundo e estarem no Brasil voluntariamente com base no acordo validado pelo Governo de Cuba quem, em contrapartida, vem arcando com o sustento das famílias dos médicos.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), divulgou na última quarta-feira (14), nota pública através da qual "lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos".
Cumpre destacar que a interrupção dos médicos cubanos no “Programa Mais Médicos,” decorre das declarações hostis promovidas pela mídia comercial contra o Governo de Cuba como, por exemplo, a de que os médicos cubanos exerciam “trabalho escravo” e; o seguinte elogio feito pela secretária do Departamento de Estado Para a América Latina dos Estados Unidos, Kimberly Breier, que insuflou mais ainda a peça de mentiras repetidas que vem isolando o Brasil: “Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário ao invés de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”.
Por outro lado os profissionais cubanos que já voltaram para Cuba, vem colocando a citada campanha de ódio por terra ao falarem da satisfação por terem trabalhado no Brasil representando Cuba, cuidando da população humilde e trabalhadora que vinha sendo assistida em regiões remotas e favelas dos grandes centros, nas quais poucos médicos querem trabalhar e classificaram Bolsonaro como o “lacaio do imperialismo”.
Vale ressaltar ainda, que ao contrário das mentiras repetidas e meias verdades que vem sendo insufladas pela mídia comercial, a realidade que vivenciaremos daqui para frente, não comportará mais o emprego do slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o,” já que diante de tantos retrocessos induzidos artificialmente, o mesmo tende a gerar efeito invertido ao que foi imposto na década de 60.
A lição dada pelos médicos cubanos, em respeito ao Povo brasileiro, a “Organização Pan-Americana da Saúde” (OPAS), representa na prática, justamente o oposto: o desprendimento dos médicos cubanos no atendimento dos brasileiros mais pobres; ministrando medicina de excelência sem preocupações financeiras, distinção de raça, classe social ou ideologia, livres de qualquer tipo de preconceito e; a custo arcado solidariamente pelo Governo de Cuba que vale reiterar, garante o sustento das famílias dos médicos que residem em Cuba.
Como já foi mencionado, a interrupção do trabalho dos profissionais cubanos do “Programa Mais Médicos” levaram personalidades do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a se manifestarem através da seguinte nota que segue na integra:
"O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.
Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.
Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.
Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.
Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.
Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.
Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.
Sendo assim, as entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.
O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
- Frente Nacional de Prefeitos (FNP)”
Seguem em anexo audiovisuais contendo declarações do Governo de Cuba e dos médicos que já voltaram à sua terra natal, divulgados através do site Cuba Hoy.
Nota del Ministerio de Salud Pública de Cuba sobre el programa Más Médicos para Brasil
Regresa a Cuba Brigada Médica que cumplió misión en Brasil
Médicos cubanos atendieron a más de 113 millones de pacientes en Brasil
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*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de Imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção da ABI nas eleições de 2016-2019 jornalabi.blogspot.com
