REDAÇÃO -
O próximo presidente do Conselho Federal da OAB indica um ganho de qualidade na defesa dos princípios democráticos.
Sairá Cláudio Lamachia, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, e entrará Felipe Santa Cruz, presidente da OAB no Rio de Janeiro.
Ele é candidato único, com o apoio das 27 subseções da OAB, conforme lembra o jornalista Matheus Leitão, colunista do G1.
Matheus Leitão observou que Felipe Santa Cruz é filho de um dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar.
Será um contraponto necessário ao governo de extrema direita de Jair Bolsonaro.
Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, líder estudantil que participou da Juventude Universitária Católica (JUC), movimento que reconhecido pela cúpula da igreja no Brasil. Depois integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda.
Fernando nunca pegou em armas contra os militares e desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com um colega militante.
Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e o colega foram presos juntos em Copacabana por agentes do DOI-CODI-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.
Quando Bolsonaro voltar a dizer absurdos como a de que torturados e desaparecidos mereceram o seu destino, Felipe poderá se levantar contra, em defesa da memória de seu pai e da sociedade. (via DCM)
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ASSOCIAÇÃO DE JURISTAS VAI ACIONAR CNJ CONTRA SERGIO MORO
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro.
Segundo nota divulgada neste sábado (3) pela entidade, o objetivo é cobrar do CNJ o “zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao princípio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário”.
A ABDJ afirma que Moro, “ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de Ministro da Justiça antes mesmo da posse do Presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo General Hamilton Mourão”.
“Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa”, segue o texto.
A nota elenca ainda “alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país”. (…)
