DANIEL MAZOLA -
Seguindo nossa missão editorial e compromisso em defesa do
movimento sindical, entrevistamos duas expressivas lideranças do SINDJUSTIÇA-RJ
- Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. José Carlos Arruda, diretor de
assuntos jurídicos, Oficial de Justiça Avaliador (OJA) há 33 anos, atuou nas
comarcas de Teresópolis, Três Rios, Sumidouro e na Vara de Execuções Penais
(VEP) da capital. Foi por duas vezes diretor-geral da entidade, de 2009 a 2014.
Aurélio Lorenz Ribeiro de Castro, um dos três diretores-gerais do SINDJUSTIÇA-RJ,
integrante da diretoria colegiada. Analista judiciário há 27 anos, lotado na
comarca de Campos dos Goytacazes, com passagens pelo Sistema de Distribuição e
Controle de Processos (DCP) e pela Central de Arquivamento do 6º Núcleo
Regional (NUR).
 |
| José Carlos Arruda e Aurélio Lorenz / fotos: Iluska Lopes |
Com dois grupos de andares, a sede do sindicato está localizada
no coração da cidade, entre o TJ-RJ e a Alerj, muito bem estruturada,
mobiliário novo e equipamentos de ultima geração. Diante da grave crise que passam as entidades
sindicais, a maioria demitindo funcionários e reduzindo custos para não fechar,
perguntei ao diretor jurídico José Carlos Arruda, quanto o fim do imposto
sindical havia afetado o SINDJUSTIÇA-RJ.
“Nunca dependemos do imposto sindical, isso não afetou diretamente nosso sindicato, consideramos
absurdo e lamentável o desmonte das Leis Trabalhistas. Nosso trabalho tem sido
sempre no sentido de viver com a contribuição voluntária, garantindo nossa luta
apenas com a contribuição dos sindicalizados. O quadro associativo tem 13 mil
associados contribuintes, são mais de 12 mil associados ativos, perto de 6 mil
aposentados e pouco mais de 5 mil pensionistas”. E completa “Desde a fundação
do sindicato, só cobramos uma única vez o imposto sindical, quando houve a
necessidade de adquirirmos nossa sede, fechamos um acordo com a
categoria para comprar esse complexo de andares, mas foi só essa vez”.
Categoria lutadora e consciente
Ciente do caráter plural e complexo da sociedade, o SINDJUSTIÇA-RJ
também integra mobilizações que envolvem o conjunto dos trabalhadores, e não
apenas serventuárias e serventuários do Poder Judiciário, a entidade encampa grandes
lutas contra o arrocho salarial, de contestação do projeto neoliberal, pela
preservação dos pilares democráticos e contra as reformas nefastas para os
trabalhadores. O sindicato surgiu oficialmente em 25 de janeiro de 1989, meses
depois de a Constituição Federal garantir aos funcionários públicos o direito à
sindicalização, negado durante a ditadura militar brasileira.
Servidores do Poder Judiciário são bastante ativos, temos
uma categoria bem esclarecida, afirma o diretor-geral, Aurélio Lorenz Ribeiro
de Castro. “O SINDJUSTIÇA-RJ é protagonista de dois importantes movimentos no
Rio de Janeiro, o MUSP e a FRENTE RIO. O MUSP (Movimento Unificado dos
Servidores Públicos Estaduais) é um movimento político apartidário que discute
a pauta da política estadual, promovendo atividades políticas e manifestações, temos
atuação forte contra as gestões tenebrosas de Cabral e Pezão que atuam permanentemente
contra os servidores públicos. Também articulamos e contribuímos em janeiro de
2018 com a criação da FRENTE RIO, o movimento surgiu em 25 de janeiro, após a
reunião de mais de cem grupos da sociedade civil - entre entidades sindicais e
movimentos sociais - na sede do SINDJUSTIÇA-RJ, com objetivo de luta contra o absurdo
projeto da reforma da Previdência”.
 |
| Sala para atendimento aos associados do SINDJUSTIÇA-RJ |
Aurélio Lorenz Ribeiro de Castro, fala do drama dos serventuários. “Sem reajuste ou reposição inflacionária desde 2014, o poder de compra encolheu. Para os aposentados, o problema é ainda mais grave porque o segmento deixa de receber quase todos os benefícios aos quais teve direito ao longo de sua carreira. Entre os cortes que afetam o bolso de quem se aposenta, estão os auxílios alimentação, educação e a gratificação de locomoção — paga em decorrência do uso de veículo próprio para executar seu trabalho de maneira rápida, eficaz, segura e adequada. Além disso, o aposentado ainda tenta recuperar o abono natalino, já que estão se antecipando em excluí-lo, mantendo apenas para o servidor ativo. Esses valores deveriam ser mantidos como um reconhecimento por todos os anos de dedicação ao Judiciário. Ao invés disso, o aposentado vê sua renda encolher significativamente”.
Reposição salarial de
5%
O diretor jurídico, José Carlos Arruda comenta a ultima
grande vitória da categoria, deputados aprovaram dia 28 de junho o reajuste
salarial de 5% para o Judiciário. “Após muita luta e dedicação da diretoria do SINDJUSTIÇA-RJ,
a Alerj aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.024/2015, que determina a reposição
salarial para a categoria. Logo que assumiu a gestão do sindicato, em janeiro
de 2018, a atual diretoria tomou para si a missão que já prometia ser um grande
desafio: retirar o PL 1.024/2015 da gaveta após três anos, e garantir que os
serventuários recuperassem parte da perda inflacionária do período. Essa conquista
é fruto da mobilização organizada pelo sindicato nos últimos meses e
prontamente aderida pela categoria, o texto foi aprovado em uma sessão marcada
pela forte presença de servidores do Poder Judiciário e de integrantes da
diretoria do sindicato. Não satisfeito com nossa vitória o governador Pezão
vetou a decisão, mas estamos
trabalhando para derrubar o veto, com perseverança e dedicação certamente
seremos vitoriosos novamente”.
 |
| Departamento jurídico da entidade |
O dirigente fala que o SINDJUSTIÇA-RJ promove diversas campanhas em defesa da categoria, uma das mais recentes diz não à precarização, defende a valorização do trabalhador e contra terceirização. “Em uma grande articulação para reduzir os recursos destinados ao segmento, algumas medidas têm sido implantadas para reduzir o efetivo em diversos órgãos e departamentos — principalmente em cartórios e secretarias — forçando a implantação de sistemas que irão normatizar a precarização do trabalho dos serventuários. Essa campanha é voltada à conscientização e denúncia os retrocessos que estão sendo feitos com os serventuários, e como essas medidas afetam a população”, explica Arruda.
Obrigação
institucional
José Carlos Arruda contribuiu com a fundação do sindicato há
30 anos, participou como militante de todas as lutas, greves e conquistas da
categoria desde então, foi vice-presidente da Associação dos Oficiais de
Justiça. “Desde 2009 nosso grupo vem atuando na direção colegiada, estamos
focados na formação política. Não abriremos mão jamais de denunciar erros e
desmandos na Justiça, mas temos também uma obrigação institucional de melhorar
nossa comunicação com o Poder, o sindicato precisa trazer resultados para a
categoria. Nessa linha de diálogo, conseguimos muitas coisas positivas desde o
início do ano, inclusive na luta contra a reforma da Previdência, os juízes
tiveram boa aceitação. Conseguimos descongelar nossos benefícios, reajustes do
vale transporte, vale alimentação, houve boa negociação em relação ao nosso
plano de saúde que foi mantido. E o mais importante foi ressuscitar o projeto
de reposição salarial que estava parado na Alerj desde 2015. O Estado do RJ já
está se recuperando financeiramente, o barril de petróleo voltou a subir, está
em 85 dólares, à farra das isenções fiscais acabou, agora as coisas tentem a
melhorar, por isso vamos intensificar as lutas e reivindicações”, enfatizou.
“Semana passada conseguimos uma liminar no órgão especial da comissão de inconstitucionalidade e assim derrubamos a alíquota da contribuição previdenciária de 14% para 11%. Foi um trabalho da direção muito bem feito e com repercussão nacional, já existe discussão no STF no qual o relator (ministro Barroso) determinou a paralisação em todos os estados que desejam aumentar a alíquota da contribuição previdenciária. O ministro reuniu tudo em um único processo, onde o SINDJUSTIÇA-RJ está inserido. Agora o debate está no STF, até o caso ser apreciado no plenário não se deve aumentar esse encargo cruel, ainda mais levando em conta nossa realidade aqui no Rio de Janeiro. Após 6 meses de trabalho da nova diretoria, já podemos dizer que somos vitoriosos, estamos trazendo resultados que a categoria espera, estamos lutando para resgatar nossa dignidade, lembrando que para servidor público tudo é difícil, ainda mais levando em consideração que lutamos contra poderosos elitistas e uma mídia venal”, destaca o dirigente José Carlos Arruda.
“Semana passada conseguimos uma liminar no órgão especial da comissão de inconstitucionalidade e assim derrubamos a alíquota da contribuição previdenciária de 14% para 11%. Foi um trabalho da direção muito bem feito e com repercussão nacional, já existe discussão no STF no qual o relator (ministro Barroso) determinou a paralisação em todos os estados que desejam aumentar a alíquota da contribuição previdenciária. O ministro reuniu tudo em um único processo, onde o SINDJUSTIÇA-RJ está inserido. Agora o debate está no STF, até o caso ser apreciado no plenário não se deve aumentar esse encargo cruel, ainda mais levando em conta nossa realidade aqui no Rio de Janeiro. Após 6 meses de trabalho da nova diretoria, já podemos dizer que somos vitoriosos, estamos trazendo resultados que a categoria espera, estamos lutando para resgatar nossa dignidade, lembrando que para servidor público tudo é difícil, ainda mais levando em consideração que lutamos contra poderosos elitistas e uma mídia venal”, destaca o dirigente José Carlos Arruda.
Missão e Atribuições
O diretor-geral Aurélio Lorenz Ribeiro de Castro enfatiza
que a missão do sindicato é representar e unir todos os servidores do Poder
Judiciário do Estado do Rio de Janeiro na defesa de seus interesses
trabalhistas e sociais. Essa missão está expressa nas atribuições da entidade,
presentes em seu estatuto. Entre elas, estão: Buscar soluções para os problemas
enfrentados pela categoria; Lutar por melhorias nas condições de trabalho e de
vida; Incentivar o aprimoramento social, cultural, esportivo, intelectual e
profissional da base; Realizar espaços e eventos de organização e conscientização
da categoria; Representar e defender os interesses da categoria diante de
autoridades administrativas e judiciárias; Celebrar acordos coletivos de
trabalho e instaurar dissídios coletivos.
“As vitórias dependem de lutas e mobilizações. Somente com ação
política organizada podemos melhorar a vida dos trabalhadores. Como a própria
história do SINDJUSTIÇA-RJ mostra, as soluções coletivas são sempre mais
efetivas”, explica o dirigente sindical.
Candidatos sindicais e mídia social
A sequência de agressões aos trabalhadores leva o
sindicalismo a reagir no campo político, com candidaturas próprias ou aliadas,
assim como nossa Tribuna da Imprensa Sindical, o SINDJUSTIÇA-RJ também defende candidatos sindicais para melhorar a correlação de
forças no jogo da política institucional, só assim fortaleceremos defesas
contra ataques a classe trabalhadora no Congresso Nacional. O SINDJUSTIÇA-RJ
apoia as seguintes pré-candidaturas nas eleições gerais de outubro: Marta
Barçante, pré-candidata ao senado pelo PCB; Álvaro Oliveira, pré-candidato a
deputado estadual pelo Solidariedade; Alzimar Andrade, pré-candidato a deputado
estadual pelo PSB; Ramon Carrera, pré candidato a deputado federal pelo PSB.
 |
| José Carlos Arruda, Daniel Mazola e Aurélio Lorenz |
Para os dirigentes do SINDJUSTIÇA-RJ a mídia contra-hegemônica
e as redes sociais são fundamentais para o avanço da luta democrática, novas
conquistas sociais e trabalhistas só são possíveis com uma população consciente
e esclarecida. “A Tribuna da Imprensa Sindical é uma ferramenta importante para
desmistificar a pauta dos grupos de mídia monopolista, sempre comprometidos com
o grande capital e contra a luta dos trabalhadores. As redes sociais também
denunciam os fatos políticos, hoje nada fica escondido”.
