HELIO FERNANDES -
No apogeu da desmoralização do judiciário, fica assistindo tudo de longe, omisso, displicente, ausente. Não se trata de automaticamente, rever punições, e sim examinar inconstitucionalidades gritantes. O que o STF, (cujo presidente preside o CNJ) começou a fazer no último dia antes do recesso, que retomará, assim que voltarem em 1 de agosto.
No apogeu da desmoralização do judiciário, fica assistindo tudo de longe, omisso, displicente, ausente. Não se trata de automaticamente, rever punições, e sim examinar inconstitucionalidades gritantes. O que o STF, (cujo presidente preside o CNJ) começou a fazer no último dia antes do recesso, que retomará, assim que voltarem em 1 de agosto.
Decisões de Moro e do TRF-4, já deveriam ter sido
examinadas. Moro condenou Dirceu a 20 anos de prisão, o TRF-4 aumentou para 30.
A segunda Turma do STF quer saber quem está com a razão.
Soltou o ex-ministro, provisoriamente, até que as contradições sejam contraditadas.
O CNJ tem que pedir á presidente do STJ, Laurita Vaz, que explique a razão de
ter chamado de TERATOLOGICA, a decisão de um desembargador federal. Ninguém
entendeu. Um magistrado tem que ser justo e claro.
Mesmo trabalhando 5 dias por semana, o CNJ não
conseguiria rever todas as inconstitucionalidades, irregularidades, fazer com
que recuperem a credibilidade. Na quinta feira, o sempre citado e intocável TRF-4
ultrapassou os limites do compreensível e aceitável. Examinando recurso dos
Procuradores de Curitiba, inconformados com o fato do juiz Moro ter absolvido a
mulher de Eduardo Cunha, mergulharam na escuridão do abismo.
Base do recurso: pediam a condenação de Claudia Cruz, por
possuir no exterior, conta com saldo elevado, constituída com dinheiro não declarado.
Provaram que ela jamais trabalhou, e por tanto todo o dinheiro no exterior, é
ilegal. Apresentaram documentos irrefutáveis de que ela, apenas numa viagem,
gastou mais de 1 milhão de dólares.
Os estouvados desembargadores do TRF-4 decidiram de forma
extravagante, absurda, incompreensível. Acintosamente, DESBLOQUEARAM os bens
ilegais, AUTORIZARAM que repatriasse todos esses bens, sem sequer saber o
montante.
PS- Alguém duvida que o CNJ deva examinar esse caso, com
urgência?
LIBERDADE DE IMPRENSA EM DEBATE HOJE NA OAB DO RIO DE
JANEIRO
PS - A Associação Nacional e Internacional de Imprensa
ANI e Comissão de Combate a Violação das Prerrogativas dos Repórteres e
Jornalistas – CVRJ-ANI realiza hoje às 18 horas o Debate sobre a censura a
jornalistas, que será realizado na sede da OAB do Rio de Janeiro.
PS2 - Na oportunidade os participantes vão aprovar a
Carta dos Jornalistas e Advogados, a primeira no gênero no país.
PS3 - Conforme o press release do evento, o
objetivo é unir forças para combater a violência e criar no âmbito da ANI (nos
moldes do que acaba de implantar a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB) um
ranking com as autoridades que mais violam as prerrogativas dos repórteres e
jornalistas. A proposta foi aprovada na reunião plenária da ANI no dia 4 de
julho.
PS4 - De acordo com o documento, estão sendo criadas
Comissões em todo território nacional. “Advogados, jornalistas, repórteres,
titulares de mídia, e de redes sociais, integram a Comissão de Enfrentamento da
Violência contra Repórteres, Jornalistas e Afins – CEVRJ, eles estão unidos
para atuar nas vários frentes onde ocorrem às violações de direitos desses
profissionais”. Informações em: www.anibrpress.com.br
