JOSÉ CARLOS DE ASSIS -
Queridos amigos: deixem Lula em paz por um momento. Deixem, por um momento, a sociedade brasileira refletir sobre o que fazer com Lula preso. É que não existe possibilidade real de sua soltura nos termos da legislação proclamada, não pelo Congresso, mas pelos tecnocratas do Supremo Tribunal Federal, através de “hermenêuticas” partidarizadas. Vocês estão transformando Lula num autômato que repete sempre as mesmas coisas, as mesmas reclamações, as mesmas denúncias. Ao longo de meses, desde início do processo contra ele, não surgiu uma única novidade.
A síntese de seu processo inteiramente subjetivo, conduzido por uma Justiça absolutamente parcial, foi a dança dos habeas corpus por um dia inteiro na Justiça Federal do Sul, opondo um desembargador a praticamente todos os demais do Tribunal. A alegação desse desembargador solitário, apresentada como grande “jogada” dos advogados de Lula, era considerar como fato novo o registro de candidatura do Lula na Justiça eleitoral. Isso não passou de uma patranha jurídica destinada a fazer não o Tribunal, mas o povo brasileiro de idiota.
Qualquer um que conhece a realidade da Justiça brasileira sabe que Lula não será solto até as eleições, e, se for solto, não poderá participar dela como candidato. O contrário supõe uma Justiça absolutamente isenta, que teria solto Lula não agora, mas no início do processo, por simples falta de provas. Entretanto, os defensores “incondicionais” do ex-Presidente, sobretudo a cúpula do PT, continuam alimentando a sociedade brasileira com a ficção de sua candidatura e de sua vitória, supostamente para que seja afugentado o pesadelo de Bolsonaro.
Pobres ideólogos do PT, não conhecem história. A Alemanha dos anos 30 aceitou perfeitamente Hitler desde que não houvesse riscos para seu poderio econômico, ou invasão de sua zona de conforto. Diante da degradação crescente da economia, do emprego e da segurança no país, a classe dominante já dá sinais de que, afinal, Bolsonaro não é tão ruim assim. O nazismo, como se sabe, conviveu muito bem com os interesses da classe dominante irmanados com o fascismo. Pior do que isso é Presidente que se dedicou, essencialmente, a atender interesses dos pobres, e não apenas dos ricos.
Não há risco para a direita e a ultra-direita, no Brasil, se Bolsonaro ganhar as eleições. Os milionários e bilionários jogarão a culpa no povo e farão um acordo com ele. Segundo soube por um interlocutor próximo de Bolsonaro, seu filho candidato ao Senado, sua intenção nem chega a ser ganhar pelo voto, mas firmar posição como um candidato forte e se preparar para uma ditadura apoiada pelas Forças Armadas, que se seguiria ao caos provocado pela disputa eleitoral onde nenhum candidato, até agora, tem credibilidade pública, exceto o Lula mítico.
Com essa perspectiva negra a nossa volta todos os principais partidos, inclusive a burocracia superior do PT, pensa exclusivamente em si mesma. O PT, indiscutivelmente o partido brasileiro que tem efetivamente bases populares bem estabelecidas, está sendo arrastado pelos advogados de Lula para o sebastianismo. Em lugar de pensar numa saída consistente – sempre existe uma -, limita-se a uma estratégia suicida de reforçar-se eleitoralmente com o apoio de Lula, para alguns, preferivelmente na cadeia. Será um desastre político, e um sacrifício humano.
Lula para as próximas eleições é como Dom Sebastião, que desapareceu na batalha de Alcácer-Quibir e imprimiu na alma portuguesa um forte elemento de melancolia alimentado pela ilusão de sua volta. Não alimentem a sociedade com a ilusão de que Lula vai voltar como um mítico rei vitorioso contra os árabes. Voltará, sim, num momento de oportunidade, porém reconstruindo sua vida e sua biografia no sentido de limpar sua honra, mas não através de uma eleição. Do contrário, para cada habeas corpus perdido, cada embargo proposto por advogados oportunistas, será a confirmação de sua suprema humilhação perante uma Justiça cínica, pois não o atenderão, pisoteando sobre milhões de intenções de votos.
A volta vitoriosa de Lula será por uma proposição sincera de articulação de um grande Pacto Social e Nacional no Brasil, como venho propondo há tempos. Como já observei várias vezes, pacto supõe um acordo entre contrários, não entre amigos. Acho que se Lula concordar em dar cobertura ideológica a um Grande Pacto, eventualmente junto com Fernando Henrique, estará dada a partida para o “novo compromisso” nacional e social brasileiro. Pedi a Sepúlveda Pertence para levar essa mensagem a Lula. Entretanto, o grande jurista, que se preparava para deixar sua defesa, não sabia poder levar a tese para ele. Falei o mesmo com Eugênio Aragão, advogado de Lula para questões eleitorais, e ele disse que há um grupo impenetrável junto ao Presidente que bloqueia as conversas com ele.
Diante disso, estou apelando para Lula através deste artigo, a fim de abraçar a causa do Grande Pacto de que só ele pode ser o principal articulador no Brasil, superando a tremenda divisão atual da sociedade brasileira: podemos chamá-lo de Pacto de Curitiba, reunindo os líderes reais dos principais partidos adversários nas últimas eleições, e abrindo perspectivas, mediante proposta de uma nova Constituição, para a economia e a sociedade brasileira, fora do diversionismo jurídico que tem caracterizado a advocacia de Lula que acreditou, ingenuamente, na imparcialidade da Justiça brasileira, efetivamente vendida ao grande capital e cooptada pelo dinheiro fácil das palestras nos Estados Unidos.
Em termos práticos, como também tenho defendido, é essencial que o presidente Michel Temer seja convencido a renunciar a partir de sugestão conjunta de Lula e de Fernando Henrique, os postuladores públicos do Pacto. Já especulei sobre o roteiro para isso em artigo anterior. Disse-me um Senador amigo, que acabara de visitar Lula, que o achou em pleno comando da situação política dentro de sua perspectiva. Que o use, portanto, em nome da paz social brasileira, de forma a assegurar um diálogo que deverá se dar, necessariamente, a partir de sua soltura, por interveniência de um Governo tecnocrático que também defendi para superar a crise de emprego. O ex-Presidente deverá avaliar, depois de sua saída, se lhe interessará candidatar-se ou não ao quinto mandato do PT, tendo em vista o proveito disso para o Pacto.
Dom Sebastião está morto. Mas Lula pode viver eternamente!
