Via DIAP -
A 1ª data relevante das eleições de outubro de 2018 começa nesta quarta-feira (7). Trata-se da “janela partidária”, em que deputados federais e estaduais e senadores poderão trocar de partido com vistas às eleições gerais próxima. Segundo a Lei 13.165/15, que alterou a 9.096, de 19 de setembro de 1995, acrescentando o artigo 22-A, inciso III: “mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente” pode-se mudar de legenda sem perder o mandato.
Com a chamada “janela partidária” aguardam-se mudanças que poderão alterar a configuração e a correlação de forças no Congresso Nacional, que poderão modificar, entre outras variáveis, o comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
Outra variável relevante que sofrerá mudanças é o Fundo Partidário, que foi alterado no ano passado. O fundo é composto por 2 fontes: a verba da compensação fiscal a rádios e TV pela veiculação da propaganda partidária e 30% do valor das emendas impositivas de bancada estadual.
As emendas são direitos garantidos pela Constituição para os congressistas e para as bancadas dos estados no Congresso. Normalmente, são utilizadas para realizar obras em municípios.
O valor do fundo girará em torno de R$ 1,7 bilhão. Como os partidos já tem o valor do fundo partidário – de cerca de R$ 1 bilhão – as siglas poderão contar com valor total de mais R$ 2,7 bilhões.
A distribuição foi definida por meio de outro projeto, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), também aprovado pelo Congresso. Assim, pelas regras estabelecidas, quanto maior a bancada na Câmara, mais recursos o partido recebe do Fundo Eleitoral, aprovado no ano passado. Pelas novas regras, 48% do valor serão divididos proporcionalmente ao número de assentos na Câmara. O valor previsto para 2018 é de R$ 1,7 bilhão.
Além do Fundo Eleitoral, mais R$ 888 milhões do Fundo Partidário poderão ser distribuídos aos candidatos. O principal atrativo utilizado pelas legendas será justamente o dinheiro público que bancará as campanhas.
“Janela partidária”
Sete meses antes do pleito abre-se prazo de 1 mês, entre 7 de março e 7 de abril, para que os detentores de mandato parlamentar possam trocar de legenda para disputar novo mandato.
Segundo levantamento preliminar do portal Poder360, chamado de “placar da fisiologia”, o partido que mais pode ganhar com o troca-troca é o DEM. A legenda elegeu em 2014, 21 deputados. Conta hoje com 33 membros e poderá acrescentar mais 10 aos seus quadros.
Ainda segundo o Poder360, o partido que mais perderá, segundo o prognóstico do portal, será o PSB. A sigla elegeu em 2014, 34 deputados. Conta hoje com bancada de 32 membros e poderá perder 5 deputados. Veja o quadro como poderá ficar:
| O PORTAL PODER360 CONSULTOU AS 10 MAIORES LEGENDAS. VEJA OS RESULTADOS | ||||
| PARTIDO | BANCADA ATUAL | PREVISÃO | BANCADA FUTURA, SE AS PREVISÕES ESTIVEREM CORRETAS | |
| Quantos saem | Quantos entram | |||
| MDB | 59 | -8 a -10 | +8 a +10 | 59 |
| PT | 57 | 0 | +1 | 58 |
| PSDB | 46 | -2 | 0 | 44 |
| PP | 45 | -1 | +7 | 60 |
| PSD | 41 | 0 | +5 | 46 |
| PR | 37 | -4 | +7 | 42 |
| DEM | 33 | 0 | +10 | 45 |
| PSB | 32 | -5 | +1 | 30 |
| PRB | 22 | -2 | +2 | 22 |
| PDT | 21 | 0 | 0 | 21 |
