Via SINPOSPETRO-RJ -
Caso a nefasta proposta de “reforma”
da Previdência Social passe no Congresso, como tanto deseja nosso atual
mandatário, a aposentadoria especial que os Frentistas têm direito por estarem
expostos a agentes insalubres pode acabar.
Pelas alterações propostas no
texto, para ter direito a aposentadoria após 25 anos de contribuição para a
Previdência Social, os trabalhadores de posto de combustíveis e lojas de
conveniência terão de comprovar que a exposição causou danos à sua saúde. Hoje,
para ter direito a aposentadoria especial basta o frentista comprovar que está
exposto a agentes químicos e tóxicos para garantir o benefício. Se mais essa
maldade passar, o trabalhador terá que provar que adoeceu em decorrência dos
produtos manuseados durante o período laboral.
No embate permanente da relação
capital-trabalho, a classe trabalhadora já encontra dificuldades hoje para
comprovar a aposentadoria especial. Para
comprovar a exposição a periculosidade e insalubridade o trabalhador tem que apresentar o Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é preenchido pela empresa.
Para Eusébio Pinto Neto, presidente
do SINPOSPETRO-RJ, “essa reforma vai promover o endurecimento das regras de acesso
e o rebaixamento no valor médio de benefícios previdenciários. A aposentadoria
especial não é um prêmio, mas uma forma de garantir mais tempo de vida para
quem trabalha exposto. O trabalhador que está exposto a condições insalubres,
não aquenta trabalhar 35 anos, por isso existe a aposentadoria especial para
retirar esse empregado do ambiente laboral, antes que ele adoeça”.
Em Nota Técnica do
Dieese, divulgada no final de 2017, a reforma vai reduzir o valor da aposentadoria ao
estabelecer que, no cálculo da média, serão computados todos os salários de
contribuição, e não apenas os 80% maiores valores, como ocorre hoje. O valor
vai incidir sobre as aposentadorias futuras da parcela majoritária dos
trabalhadores que não conseguem acumular maior número de contribuições. Caso
aprovada, as mudanças vão impactar diretamente sobre as aposentadorias dos mais
vulneráveis no mercado de trabalho. Com a nova fórmula, garantir a aposentadoria integral
ficará muito mais difícil.
“O povo não tem como sair dessa crise sem
mobilização social, sem militância sindical e política, é necessário ocupar as
ruas”, finalizou o presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto.
* Daniel Mazola, assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ
