ANDRÉ DE PAULA -
Há muito não tenho mais título de eleitor, pois de nada serve tal instrumento. Sendo obrigatório o comparecimento às urnas, pratico a desobediência civil, uma vez que não voto, não justifico, não pago um centavo que seja há várias eleições. São elas, na verdade, uma farsa comandada pelas grandes empresas e pelos capitalistas que as financiam.
Depois de eleitos, os candidatos, evidentemente, terão que governar e legislar para quem os bancou. Aliás, os partidos maiores têm mais propaganda mesmo nos horários gratuitos de rádio e TV. Além disso, para aumentar este tempo, são feitas as alianças mais sórdidas e vendidos nobres ideais (vide as alianças PT–TEMER-MALUF-COLLOR-SARNEY... que resultaram no Golpe articulado por dentro do próprio Governo).
Os candidatos e o Tribunal Superior Eleitoral tentam convencer o povo da importância que as eleições realmente não têm. A população já descobriu ser jogo de cartas marcadas, de que de nada adiantam as eleições, uma vez que sempre ganha o capital, seja de que partido for. Por isso mesmo, muitos vendem o voto, trocam por pequenos benefícios, anulam, votam em branco ou simplesmente fazem como eu: não comparecem às urnas.
Na última eleição, no Rio, por exemplo, os números de votos brancos, nulos e abstenções suplantaram os votos do governador Pezão. E assim também se deu pelo país inteiro.
Agora, este número vai aumentar e muito, pois o PT fez quase o mesmo que os governos entreguistas do passado, apenas se diferenciando deste por pequenas medidas que foram boas para o povo pobre, e apesar disto sofreu um golpe, uma vez que, quem se alia a bandidos, não pode esperar fidelidade destes. Os partidos que se apresentam como aparentemente de esquerda e mais combativos (PSTU, PCB, PCO e Psol) na verdade apenas são a cereja do bolo, em nada influenciando a vontade dos dominantes, mesmo porque sabem que são consentidos para dar aparência de uma democracia que não existe. Movimentos sociais, o povo na rua, sindicatos dos trabalhadores combativos, esses é que poderão, nas mobilizações e na eleição de uma nova Constituinte Popular, trazer a mudança para preparar a tão sonhada revolução que é a modificação da estrutura do país de modo que as riquezas sejam divididas igualitariamente.
Na verdade, para democratizar as eleições, teria que haver a convocação de nova Constituinte, como aconteceu na Venezuela, onde o ex-presidente Carter dos Estados Unidos afirmou ser o processo eleitoral mais transparente do mundo o que também foi atestado por cerca de cinquenta observadores internacionais. Realmente, lá o eleitor passa por biometria, votando eletronicamente e no papel, havendo, inclusive, auditoria de todas as eleições. O voto não deveria ser obrigatório; a escolha dos candidatos deveria ser feita nos bairros; os representantes do povo deveriam receber o salário justo, conforme o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos); o espaço e tempo de propaganda seriam iguais, inclusive para voto nulo; candidaturas avulsas e de representações do movimento sindical e popular (índios, negros, camponeses, estudantes, sem-teto, etc.). Deveria ter fim a indicação de ministros pelo governo, com eleição direta para STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e controle externo do Poder Judiciário.
Em vez da atual forma antidemocrática de eleição, o povo deveria ser consultado através de plebiscitos para as questões que envolvam a soberania nacional e popular, como o fim dos leilões e a aplicação dos recursos do petróleo estatizado e sob o controle dos trabalhadores, para a reforma agrária, urbana, da saúde, penitenciária, da educação e para punir os torturadores do golpe terrorista de 1964.
Por fim, destituição, mediante votação, dos representantes que não cumprirem com as promessas de campanha, ou seja, várias eleições “pra valer”, em vez do engodo do atual processo de “escolha”. O melhor, no momento, é não legitimar este podre processo de escolha através da desobediência civil: não votando e não justificando. Não se trata de nomes, se um é melhor ou pior do que o outro, e sim, da forma de escolha que é uma farsa onde a burguesia sempre leva a melhor.
* André de Paula é membro da Anistia Internacional e advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto –FIST.
