HÉLIO DUQUE -
Nesse tempo de mediocridades triunfantes, de carência de vocações públicas, reencontrar em Salvador o velho amigo Waldir Pires foi testemunhar uma parte decente da história política brasileira. Aos 91 anos, lúcido e ativo na defesa da democracia, ele sentencia: “A política é a única forma de produzir mudanças na sociedade. O governo democrático não é o governo da vontade pessoal do governante. Não há falta de inteligência nos dias atuais. Há falta de caráter. A civilização não pode ser a corrupção e o caos, a ansiedade e a opressão. A dignidade humana, os direitos existenciais, os valores da liberdade, devem ser o balizamento na sociedade democrática. É o ser humano a medida e o fim da sociedade humana”.
Ao longo de uma vida de vitórias e derrotas, nunca abdicou do fato de ser um homem público. Diferentemente dos tempos atuais, nunca usou o poder para servir-se, mas de ser um servidor na atividade pública. No legislativo, como deputado federal, foi um formulador de leis modernas. No executivo, em diferentes administrações, imprimiu seriedade e competência no enfrentamento dos desafios que se apresentavam. Nos idos de abril de 1964, era Consultor Geral da República, no deposto governo de João Goulart, integrando a primeira lista de cassados pelo novo regime. Exilado na França, tornou-se professor da Faculdade de Direito da Dijon e do Instituto de Altos Estudos da América Latina na Universidade de Paris, entre 1966 e 1970.
Na década de 70, retornou ao Brasil e, após 1979, com a aprovação da anistia, recuperou os direitos políticos, filiando-se ao MDB. Pela Bahia, em 1982, disputaria o senado e foi derrotado. Com a redemocratização e a eleição do seu velho amigo Tancredo Neves, seria nomeado Ministro da Previdência. Herdou situação de déficits, decorrentes das chamadas contas previdenciárias “Azul” e “Vermelha”. Nelas o sistema financeiro privado pagava as aposentadorias e benefícios, mesmo não tendo provisionamento, e se creditavam na cobrança dos juros de mercado, elevando o déficit previdenciário. Era a conta “Vermelha”. Já a conta “Azul” garantia aos bancos o recolhimento dos tributos previdenciários, com prazo de 90 dias para repassar ao governo o total arrecadado. Em realidade de alta inflação, os bancos lucravam duplamente. Ao eliminar o privilégio, o Ministro Waldir Pires garantiu longa sobrevida à previdência social. Foi uma gestão exituosa.
Em 1986, candidato ao governo da Bahia, obteve histórica vitória, derrotando poderosas forças da hereditária oligarquia baiana. Em janeiro de 1989 (encontrava-me em Salvador), durante almoço no Palácio de Ondina, residência oficial do governador, o assunto abordado era a eleição direta para a presidência da República. A maioria dos presentes defendia a candidatura do governador Waldir Pires, para a disputa presidencial, pelo PMDB. Na dupla condição de deputado federal e vice-presidente do Diretório Nacional do partido, argumentei contrariamente, apontando as duas principais razões: primeiro, o candidato partidário deveria ser Ulysses Guimarães; segundo, se fosse candidato Waldir Pires teria de renunciar ao governo da Bahia. Meses depois, em Brasília, na convenção nacional, ele disputaria com Ulysses a indicação e seria derrotado.
Tragicamente, em nome da unidade partidária, convenceram o governador a ser o vice de Ulysses, com a falsa argumentação de que em curto espaço de tempo, por falta de carisma eleitoral, o deputado Ulysses Guimarães renunciaria e Waldir Pires assumiria a disputa presidencial. Ao deixar o governo da Bahia, assumiu o vice-governador, Nilo Coelho, que reformularia radicalmente a administração, gerando atrito com o antecessor. No final da eleição a chapa Ulysses – Waldir foi tragada e destroçada com pífio resultado eleitoral. Naquela eleição também foi derrotado o PMDB histórico que escreveu indelével momento na redemocratização brasileira.
Meses depois, o governador Orestes Quércia, de São Paulo, aliado a outros governadores e parlamentares, desferiria o golpe mortal, destituindo Ulysses da direção partidária, gerando o que é o PMDB atual, uma federação de oligarquias regionais, onde ética e princípios tem valor relativo e a pecúnia valor absoluto. Em 1990, Waldir Pires se elegeria, com a maior votação registrada na história política da Bahia, deputado federal na legenda do PDT. E nos últimos anos, serviu ao Brasil na estruturação da CGU (Controle Geral da União) e emprestando sua inteligência na titularidade do Ministério da Defesa.
* Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.
