ADERSON BUSSINGER -
Tenho sido indagado por amigos, colegas,
sobre o que penso a respeito da Sentença proferida ao Ex-presidente e
Ex-sindicalista Lula e, como não é de meu feitio a omissão ante os fatos
políticos, direi aqui o seguinte, sem
medo de desagradar e nem pretendendo agradar: Em primeiro lugar, penso
que tudo isto - a criminalização de Lula - está acontecendo em grande
parte pelo motivo de que este ainda se encontra posicionado em primeiro
lugar nas pesquisas para eleição presidencial
de 2018. Simples assim.
Em segundo lugar, - e não menos importante -
porque (parte) da elite com quem outrora Lula estava aliado, mudou de
política e resolveu trair seus acordos com o PT e destruir sua imagem
perante a população, especialmente em relação aos
trabalhadores, sobre os quais exerce ainda forte apelo e liderança,
ainda que em menor grau; Sobre o "veredicto de Moro", eu creio que,
antes mesmo desta própria Decisão condenatória, o problema central é o
fato de se tratar de um juiz sob suspeição,
visceralmente parcial, como vem revelando-se desde o início da
denominada "operação Lava-jato", seja pelas suas notórias relações
políticas com o Senador Aécio Neves e o PSDB, seja, -como consequência
disto -, pelo seu efetivo empenho em atuar, através
de mecanismos judiciais, em prol do afastamento da ex-presidente
Dilma, mediante decisões como a liberação de áudios para TV Globo, (em
momento politicamente delicado para o PT); conduções coercitivas
desnecessárias e midiáticas, prisões seletivas, enfim,
uma atuação abertamente política em favor do projeto do PMDB&PSDB
de Trocar o governo, sem eleição. Quem não se lembra?
Diante disto, por
não reconhecer qualquer isenção no Juiz Moro, independente de suas
qualidades intelectuais, - mas fundamentalmente por
sua atuação politica- não posso concordar com uma Sentença que tenha
origem e da lavra deste tipo de Julgador, que, conforme oportunamente já
disse o ex-juiz federal Flavio Dino, do Maranhão, (hoje governador),
deveria deixar a magistratura e ir fazer política
partidária (oficialmente), como ele, Dino, o fez, o que seria mais
coerente com seu comportamento parcial, embora, convenhamos, lhe falte
características eleitorais.... Mas poderia tentar, pois patrocínio
evidentemente não lhe faltaria.... Ou então ser advogado de acusação, acrescento eu; O Tribunal Regional
Federal, ao qual está vinculado em Porto Alegre, deveria ter, em tempo,
lhe substituído, ante as diversas arguições de suspeição da defesa, a
bem da Justiça!
Mas voltando a controvertida
Sentença, não sou criminalista, como sabem, mas é no mínimo controverso
alicerçar uma conclusão de favorecimento, corrupção passiva, que tem
como vantagem material supostamente obtida um imóvel triplex que não
está em nome do réu (Lula)! E que ainda foi
dado pela construtora OAS em garantia para CEF. Isto não se encaixa
direito... E por outro lado, basear-se em depoimento de um empresário
criminoso e confesso, em busca de redução de pena; (que inclusive
conseguiu); Não. Não concordo com a Sentença deste
processo, como também entendo que qualquer pessoa deve responder por
seus crimes, mas com direito a um julgamento imparcial.
Observa-se uma
reedição das velhas campanhas lacerdistas, de viés anti-comunistas, no
midiático anti-petismo atual, embora o PT não
tenha nada de comunista ou sequer socialista, como sabemos, mas
lembremos que até Juscelino, o JK, já foi perseguido (e cassado lê-la
ditadura) sob a pecha de corrupto... E o antigo PCB perdeu a legenda,
(em decisão arbitrária do STF), pela qual havia
eleito Senador, o ex-capitão do Exército Luís Carlos Prestes, que
possivelmente, em eleições democráticas, poderia no futuro ser eleito
presidente do Brasil. A dita classe média, eterna iludida, historicamente gosta de sair às ruas por estas campanhas
hipócritas, patrocinadas pelos próprios setores corruptos e por
defensores do retorno ditadura corrupta como Bolsonaro... Mas Isto
também não quer dizer que eu apoie politicamente Lula (que não chega
nem aos pés de Prestes em coerência, apesar de seus erros
estalinistas) ou o projeto de governo do PT, que considero
definitivamente ruim para os trabalhadores, pois conciliou, sim, com as
oligarquias; governou baseado em pequenas concessões para os "debaixo", e
promoção de muitos lucros elevados para os empresários,
latifundiários e especialmente os banqueiros que mais sugaram a nossa
economia nestes 13 anos de governos petistas; E que embora o PT não
tenha inventado ou inaugurado a corrupção no Brasil, infelizmente se
adaptou a esta antiga pratica, se acostumou e
terminou tendo diversos de seus dirigentes envolvidos nesta secular "teia de corrupção", que, ademais, e intrínseca e umbilical ao também
secular sistema do capital. (E também das burocracias estalinistas).
Mas, voltando ao tema dos julgamentos e condenações:
todos, inclusive Lula, devem responder por seus atos, mas julgamentos
políticos e condenações sem provas claras e objetivos são inadmissíveis.
...E enquanto isto...Temer está no Planalto, com total desenvoltura,
ladeado por ministros delatados, distribuindo
dinheiro público para comprar sua manutenção na presidência que o juiz
Moro lhe ajudou a assumir. Por isto: Fora Temer! E PRECISAMOS
MESMO É CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA DE ESQUERDA NO BRASIL.
* Aderson Bussinger, advogado, conselheiro da OAB-RJ, integra o MAIS - Movimento Por Uma Alternativa Independente Socialista. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais/UFF, colaborador do site TRIBUNA DA IMPRENSA Sindical, Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB.
