Via FENEPOSPETRO -
Para garantir a implantação e o cumprimento das normas de segurança e saúde nos postos de combustíveis de todo o país, a Federação Nacional dos Frentistas vai fazer recomposição nas bancadas nacional e estaduais das comissões do benzeno. Em reunião, na sede da federação, dirigentes da categoria traçaram a estratégia de luta.
Não há limite seguro para a exposição ocupacional ao benzeno, mesmo quando a avaliação no posto de combustíveis não apresenta concentração acima do nível aceitável pelos pesquisadores. É o que constata pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com um grupo de frentistas no município do Rio de Janeiro. Para reduzir os riscos de contaminação no ambiente laboral, dirigentes dos frentistas do Rio de Janeiro, Bahia, Campinas e Mato Grosso do Sul participaram da construção do anexo II da NR 9, sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis. Para garantir que a norma regulamentadora seja implantada e cumprida pelas empresas, a Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) vai brigar por mais espaço nas comissões municipais, estatuais, regional e nacional do benzeno.
O secretário de saúde e segurança da federação, Lázaro Souza, diz que o realinhamento das composições das bancadas regionais, estaduais e municipais visa ampliar a participação dos representantes dos frentistas na Comissão Nacional Tripartite do Benzeno. De acordo com a portaria 1.109 do Ministério do Trabalho, que instituiu o anexo II da NR 9, os integrantes da comissão tripartite deverão se reunir em novembro para avaliar e revisar a aplicação da norma regulamentadora nos postos de combustíveis. Segundo Lázaro Souza, para garantir que a norma não sofra nenhuma alteração, no sentido de retroagir, é estratégico que toda bancada dos frentistas nos estados esteja presente nesta reunião.
Lázaro afirma que atualmente a bancada dos frentistas na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) está defasada e, por isso, a federação vai reorganizar e atualizar os quadros. O secretário de saúde e segurança informa que apenas os estados da Bahia e de São Paulo têm hoje representação na CNPBz. De acordo com ele, a proposta tem por objetivo indicar um representante do frentista para cada comissão de benzeno que houver no país.
Os Sindicatos dos Frentistas filiados as centrais sindicais, que têm assento nas comissões do benzeno, vão reivindicar a indicação de um representante da categoria para a bancada. O secretário de saúde e segurança acrescenta que a ideia é fazer com os sindicatos reivindiquem junto as suas centrais espaços em todas as comissões de interesse da categoria.
FRENTISTA GESTANTE
Uma comissão formada pelo secretário de saúde e segurança, Lázaro Souza, pelo adjunto da pasta, Gilson Sá (MS), pelo secretário-geral adjunto Wellington Bezerra (ES) e pelos membros da Comissão Nacional da NR20, Aparecida Evaristo (RJ) e Comissão Nacional Permanente do Benzeno, Raimundo Nonato (Campinas-SP) vão avaliar as consequências da Lei da Reforma Trabalhista para as mulheres gestantes. De acordo com a lei, as mulheres grávidas ou lactantes poderão laborar em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Essa medida vai afetar diretamente as trabalhadoras frentistas, que laboram em ambiente insalubre e periculoso.
* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro
