ILUSKA LOPES -
Nossa trincheira da informação apoia veementemente ações e iniciativas desenvolvidas por cidadãos de bem, eles existem, Roberto Requião, político alienígena digamos assim é um deles. Recebemos através da assessoria do Senador um vídeo, segue abaixo, sobre suas propostas para democratizar o Senado. No vídeo publicado no facebook ele discorre sobre os seguintes temas:
A necessidade de um Senado realmente independente
1) A presunção de inocência é um princípio básico da democracia e deve ser respeitada pelo judiciário, imprensa e legislativo.
2) Porém é incoerente e perigoso que um político que pede exoneração de um ministério para não comprometer o governo Temer em razão de acusações de envolvimento em corrupção, se candidate a presidência do Senado. Essa função exige um grau de responsabilidade e de probidade, no mínimo, tão grande quanto a de ministro. Essa candidatura passaria a mensagem de que as responsabilidades do Senado não merecem o mesmo zelo dispensado a um ministério do governo Temer.
3) O Senado ficará na mão da imprensa e da justiça, se seu presidente for uma pessoa que pode ser delatada na Lava-Jato ou acusada de casos de corrupção.
4) Como já aconteceu recentemente, a democracia ficará comprometida, se o Senado perder sua independência em relação ao STF, que está cada vez mais ideológico, e, principalmente, em relação à imprensa, cujos métodos e interesses não é necessário explicar.
A luta por um Senado efetivamente democrático
5) Há diversos instrumentos hoje que impedem que exista uma verdadeira democracia no Senado. Hoje um grupo de poucos senadores controlam as votações e acabam decidindo muitas matérias sem que a maioria tenha um efetivo direito de conhecer os projetos com profundidade e se posicionar.
6) Entre os instrumentos antidemocráticos que excluem a maioria dos senadores da centralidade do processo decisório no Senado estão:
a. A criação de comissões extraordinárias, especialmente terminativas, para que um pequeno grupo possa tomar sozinho decisões que deveriam ser feitas pelos trâmites normais do regimento, pensados para garantir que o processo legislativo seja realmente democrático. Um exemplo disso foi a comissão que decidiu doar 100 bilhões de reais de patrimônio público para as telefônicas privadas sem nada em troca para o povo brasileiro, seu verdadeiro dono.
b. A votação por liderança, ao invés de nominal, frequentemente impede que a maioria dos senadores realmente possa se expressar.
c. Votações importantes manipuladas por falta de quórum em momentos em que o plenário está vazio e votações definidas por “quórum subjetivo”.
d. A escolha dos relatores das matérias exclusivamente na mão dos presidentes das comissões mantem a maioria alijada dos temas mais importantes e concentra muito poder.
e. Listas de adesão para escolha de lideranças desvirtua o processo democrático porque favorece o uso da máquina pública pelo executivo, o poder do grande capital e a retaliação dos vencedores. Tudo isso constrange escolha consciente, autêntica e democrática dos líderes.
f. Líderes que pouco ouvem e acabam, muitas vezes, decidindo por suas bancadas. Muitas vezes o líder decide por si próprio baseado em pressões que sofre de outros poderes ou interesses e, depois, busca constranger a bancada a votar com ele.
Requião faz as seguintes propostas para democratizar o Senado:
7) As Votações devem ser sempre nominais e eletrônicas.
8) O presidente das comissões não devem escolher os relatores das matérias. As escolhas devem ser feitas como no judiciário, por sorteio. Poderão os escolhidos abdicar do direito de relatar, iniciando assim um novo sorteio. Nada impede que um determinado senador faça um relatório em separado, caso ele não seja sorteado.
9) Fim das listas de adesão para escolha de lideranças. Os líderes devem ser escolhidos de forma transparente. Deve começar com uma ampla discussão na bancada e depois votação democrática, de preferência com o voto secreto.
10) A bancada é que deve decidir suas posições e não os líderes decidirem por elas. Bancadas devem se reunir sempre e serem ouvidas pelos seus líderes antes que ele tome posições por ela.
No vídeo a seguir o Senador explica essas e outras ideias que ele defende para democratizar o Senado e assim contribuir para a efetiva normalização e legitimação do processo político, institucional brasileiro e, consequentemente, também o econômico e social:
https://www.facebook.com/robertorequiao/videos/1543418669016811/
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