JOSÉ CARLOS DE ASSIS -
Um dos mistérios que cerca a operação Lava Jato é a ausência de banqueiros e financistas nas listas de suspeitos pelas irregularidades de contribuições a partidos e parlamentares. Bilhões de reais, de dólares e de euros irrigaram campanhas eleitorais sem, no entanto, deixarem sinais que pudessem ser rastreados nos bancos. Com os elementos de investigação que estão à mão de procuradores e policiais federais, é estranho que nada tenha sido descoberto dessa montanha de dinheiro que necessariamente terá passado pelos bancos.
De duas, uma: ou os banqueiros são excepcionalmente honestos, ou são excepcionalmente espertos. Posso mencionar também uma terceira alternativa: são os maiores corruptores no Brasil e no mundo. Não compram apenas parlamentares, mas compram a grande mídia que domina os parlamentares e controlam a opinião pública. Por isso não há banqueiro preso. Minto. Parece que um dirigente do Bradesco foi preso em outra operação mas seu nome desapareceu rapidamente da mídia. Deve estar silenciosamente solto.
A operação Lava Jato surgiu no Paraná a partir de uma denúncia do então governador Roberto Requião sobre irregularidades nas operações de câmbio no Banestado. Ninguém importante foi preso. O juiz Sérgio Moro, tão valente para prender empreiteiros, não foi valente o bastante para prender banqueiros. Quando a operação renasceu sob o nome de Lava Jato ele resolveu compensar a frustração anterior e carregar a mão nas prisões irregulares e nas penas. Deve ser louvado, pois está fazendo uma profilaxia política no Brasil.
O problema com ele, porém, é o excesso na interpretação distorcida da lei. A Lava Jato é um centro de atrofia do sistema jurídico nacional, negando o direito de habeas corpus, a presunção de inocência, o devido processo legal e a proteção contra vazamentos de interrogatórios não homologados. Contudo, a ferocidade de Sérgio Moro na condução dos processos de certa forma anulou o sistema recursal no Judiciário, já que as instâncias superiores, inclusive o Supremo, estão intimidados em contrariar o juiz de primeira instância.
A fantástica proteção legal aos banqueiros, os quais certamente são os maiores financiadores de campanhas no Brasil (e no mundo, veja os Clinton e Wall Street), os coloca acima de qualquer suspeita e de qualquer responsabilidade. Um empresário metido a honesto comentou comigo a respeito dos grandes crimes dos empreiteiros, que ele condenava. Está certo, respondi. Cometeram irregularidades e devem ser processados e eventualmente condenados. Contudo, deixam um legado: Itaipu, Tucuruí, Belo Monte, Furnas etc etc. Qual é exatamente o legado dos bancos corruptos e corruptores que foram protegidos por Fernando Henrique com o Proer dos anos 90?
O sistema político brasileiro não estará completamente limpo se, depois dos empreiteiros, não chegar a vez dos banqueiros e financistas. Bastar seguir o rastro das doações legais e ilegais das campanhas eleitorais. Um elemento importante dessa investigação é levá-la aos escaninhos da grande mídia protegidos hipocritamente pela liberdade de imprensa. E um meio de chegar aos manipuladores é investigar, por exemplo, as contas dos parlamentares por ocasião da rejeição do projeto da CPMF no Congresso. Sim, porque mais do que produzir receita, a CPMF é um poderoso instrumento legal de combater a corrupção no sistema financeiro por obrigar ao registro das operações. Por isso os bancos ficaram contra.
