23.12.16

BELO MONTE: O MAIOR ROMBO

Por LÚCIO FLÁVIO PINTO - Via blog do autor -


Perícia em apenas 53% dos contratos da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, revela desvio de 3,3 bilhões de reais de dinheiro público (10% do valor atualizado da hidrelétrica, a quarta maior do mundo), em volume equivalente à metade das perdas da Petrobras com corrupção, revela José Casado, em matéria publicada por O Globo.

A primeira análise dos gastos com construção, realizada por auditores por encomenda do Ministério Público, “revelou sobrepreço de R$ 3,3 bilhões. É o produto da soma de R$ 2,9 bilhões na cobrança de preços acima do mercado e de R$ 400 milhões em despesas sem fundamento, inconsistentes ou simplesmente injustificadas”, registra a reportagem.

Os valores foram apurados durante o exame de apenas 53% dos contratos de obras civis, nos quais foram gastos R$ 7,7 bilhões. Os auditores não conseguiram ir além porque a Eletrobrás (dono de 49,9% do empreendimento) e a Norte Energia (concessionária que funciona com 95% de capital público), “impuseram toda espécie de dificuldades” à fiscalização — da entrega de arquivos eletrônicos bloqueados à sonegação de informações, segundo o Tribunal de Contas da União.

Ainda assim, somente com essa primeira perícia, já foi apurado a um volume de desvios de dinheiro equivalente à metade dos prejuízos com corrupção declaradas pela Petrobras no balanço contábil de 2014, divulgado em abril do ano passado, no valor de R$ 6,2 bilhões.

O caso da hidrelétrica de Belo Monte sugere a probabilidade de o setor elétrico estatal “vir a superar os limites já conhecidos da criatividade em trapaças com dinheiro público, sob cegueira deliberada — ou consentida — de líderes políticos, beneficiários diretos ou indiretos nas planilhas empresariais de financiamento eleitoral”, acrescenta Casado.

Depoimentos de executivos das empreiteiras que integram o consórcio construtor (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e OAS) indicam que em Belo Monte foi aplicada cobrança de propina numa base percentual de 1% a 1,5% sobre contratos de obras e de equipamentos. Metade foi coletada para o Partido dos Trabalhadores e outra metade recolhida para o PMDB.

Essa partilha de subornos foi negociada por Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma, segundo executivos responsáveis pelos pagamentos das empreiteiras. O objetivo era financiar campanhas eleitorais de 2010 e de 2014. A matéria não faz referência a Jader Barbalho, apontado em outras reportagens como beneficiário do esquema.