REDAÇÃO -
Na última sexta-feira (16), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) recebeu um ofício do RH da empresa da Petrobrás. No documento, o gerente de relações sindicais informava que a reunião do dia 21 de dezembro estava cancelada por conflito de agenda.
O encontro trataria das seguintes demandas: AMS (reembolso de Benefício Farmácia pelo Botão Compartilhado; autorização de exames e procedimentos e atendimentos nos postos avançados); acesso de dirigente sindical em Urucu; pagamento de hora extra de dos trabalhadores engajados na parada de manutenção em Urucu; processamento das filiações e desfiliações sindicais; incêndio no subsolo do Edise; condições do ar condicionado do laboratório Revap; e mudança no portão de acesso da UTGCA.
Uma nova reunião que inclua os assuntos ainda não está marcada. De acordo com o ofício, nova data será informada pela empresa. (via APN)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aumenta a jornada de trabalho das atuais 8 horas para até 10 horas diárias. Reduz ainda o aviso prévio de 90 para 30 dias e também determina a prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia.
A proposta é uma aberração. Mas em tempos bicudos como os que vivemos está valendo tudo. O movimento sindical terá muito trabalho em 2017. Não poderá descuidar em nenhum momento, pois o mercado está cada vez mais assanhado contra os direitos e conquistas dos trabalhadores.
O intrigante desta proposta não é só o conteúdo apresentado, mas também o fato de membros do PT, PCdoB e PSB que têm forte relação com o movimento sindical terem assinado como signatários de matéria que é um retrocesso em relação aos direitos consignados na legislação trabalhista. Acreditamos que o fizeram sem prestar atenção no mérito da iniciativa.
Tramitação - Inicialmente, a proposta será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde terá a constitucionalidade aferida. Se passar na CCJ será apreciada por comissão especial, que analisa o mérito do texto.
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PLS 385/16 é devolvido ao relator na CAS para reexame
No fechamento da sessão legislativa, o relator, senador Wilder Morais (PP-GO) pediu à Comissão de Assuntos Sociais do Senado para reexaminar o PLS 385/16, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) determinando que a contribuição sindical seja paga apenas pelos sindicalizados. O pedido do relator para reexaminar o parecer foi feito nesta terça-feira (20).
O projeto estabelece que a contribuição sindical, em favor dos sindicatos, será devida por todos aqueles que se filiarem e se mantiverem filiados a um sindicato representativo de categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, determina a proposição.
Foi aprovado requerimento para realização de audiência pública para debater o projeto, antes que seja apreciado pelo colegiado. (Via DIAP)
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Petrobrás cancela reunião com federação de petroleiros
Na última sexta-feira (16), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) recebeu um ofício do RH da empresa da Petrobrás. No documento, o gerente de relações sindicais informava que a reunião do dia 21 de dezembro estava cancelada por conflito de agenda.
O encontro trataria das seguintes demandas: AMS (reembolso de Benefício Farmácia pelo Botão Compartilhado; autorização de exames e procedimentos e atendimentos nos postos avançados); acesso de dirigente sindical em Urucu; pagamento de hora extra de dos trabalhadores engajados na parada de manutenção em Urucu; processamento das filiações e desfiliações sindicais; incêndio no subsolo do Edise; condições do ar condicionado do laboratório Revap; e mudança no portão de acesso da UTGCA.
Uma nova reunião que inclua os assuntos ainda não está marcada. De acordo com o ofício, nova data será informada pela empresa. (via APN)
