Via
SINPOSPETRO-RJ -
Trabalhadores demitidos da Rede Forza, em assembleia,
realizada nesta quarta-feira(1), aprovaram por unanimidade o acordo proposto
pela empresa para quitação das verbas rescisórias. Mais de cinquenta por cento
dos ex-funcionários aderiram ao termo de compromisso que prevê o pagamento das
indenizações em parcelas num prazo de até cinco meses. A empresa também
se compromete a conceder um cartão-alimentação no valor de R$ 160, 00, para os
funcionários que ainda não conseguiram recolocação no mercado de trabalho.
Hoje(2), a Rede Forza começa a pagar a multa de 40% do Fundo de Garantia Por
Tempo de Serviço (FGTS).
Em conversa com os trabalhadores, o presidente do
SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, explicou que o acordo é resultado de uma
negociação intensa do sindicato, que para garantir os direitos dos
trabalhadores demitidos chegou a interditar por mais de sete horas um dos
principais postos de combustíveis da empresa. O protesto aconteceu no dia 11 de
maio no posto que fica em frente a sede da empresa, em Jacarepaguá, Zona Oeste
do Rio. Em março deste ano, a Rede Forza fechou 28 postos no Estado do Rio e
dispensou 237 trabalhadores.
ACORDO
Só os trabalhadores que aderiram ao acordo poderão receber as
verbas rescisórias. Na próxima semana começa a homologação no sindicato. O
trabalhador que não participou da assembleia e quiser aderir ao termo de
compromisso pode procurar o departamento jurídico na sede do sindicato, no
Grajaú, até amanhã(3). Segundo o presidente Eusébio Neto, o acordo resguarda
todos os direitos dos trabalhadores. O documento prevê o pagamento
de multa de 25%, caso a empresa atrase o pagamento das parcelas ou descumpra o
acordo.
FGTS
Como a multa de 40% do FGTS não pode ser parcelada, para
efetuar o pagamento, de uma só vez, a empresa dividiu os ex-funcionários em
quatro grupos. O primeiro grupo, formado pelos trabalhadores que participaram
da assembleia no dia 19 de maio, vai receber hoje o valor referente a
multa do FGTS. A empresa vai pagar o segundo grupo no dia 17 de junho; o
terceiro no dia 15 julho e o quarto e último no dia 19 de julho.
VERBAS RESCISÓRIAS
A Rede Forza pagará as verbas rescisórias em seis parcelas a
todos os ex-funcionários. A primeira parcela será depositada no dia 3 de
agosto; a segunda no dia 17 de agosto; a terceira no dia 2 de setembro; a
quarta em 16 de setembro; a quinta no dia 3 de outubro e a sexta e última no
dia 17 de outubro. Esse pagamento se refere a indenização do décimo terceiro
salário, férias, dias trabalhados e etc. Os trabalhadores também receberão um
salário a mais de remuneração referente a multa pelo atraso no pagamento da
rescisão, conforme determina o artigo 477 da Consolidação das Leis
Trabalhistas(CLT).
HOMOLOGAÇÃO
O sindicato vai montar uma força tarefa para realiza todas as
homologações na semana que vem. Os trabalhadores demitidos foram divididos em
três grupos. Na próxima segunda-feira(6) serão realizadas as homologações dos
trabalhadores que participaram da assembleia do dia 19. Já os funcionários que
estiveram presentes no encontro de ontem, vão homologar nos dias sete e nove. A
empresa ficou responsável em contatar os trabalhadores.
No ato da homologação serão entregues as chaves de
conectividade e as guias para o saque do FGTS. Alguns trabalhadores poderão
receber mais de uma chave, já que no período da homologação nem todas as multas
do FGTS terão sido depositadas. No ato da homologação, o trabalhador terá que
apresentar no sindicato a carteira de trabalho e o número da conta bancária.
CESTA BÁSICA
Durante o período de pagamento das parcelas indenizatórias, a
empresa vai conceder um vale-alimentação no valor de R$ 160,00 para os
trabalhadores que continuam desempregados. O vale será retirado na sede da Rede
Forza. O benefício será concedido e concedido mediante apresentação da carteira
de trabalho. O advogado da empresa, Diego Mussi, explicou que alguns
trabalhadores poderão ter as verbas indenizatórias quitadas antes do prazo de
cinco meses, dessa forma eles perdem automaticamente o direito ao
vale-alimentação.
JUSTIÇA
O advogado do SINPOSPETRO-RJ, Márcio Porto, frisou que a
adesão ao acordo não invalida qualquer a ação futura na Justiça do Trabalho.
Segundo ele, o funcionário que se sentir lesado com relação a descontos
indevidos, horas extras, horário intrajornada, adicional noturno ou qualquer
outra situação poderá recorrer à Justiça para garantir os seus direitos. Com
relação as verbas indenizatórias, Márcio Porto disse que não caberá processo,
já que o sindicato fará todos os cálculos no ato da homologação.
CONTA BANCÁRIA
Os depósitos das verbas indenizatórias serão efetuados em
conta bancária ou poupança. A conta precisa estar no nome do próprio
trabalhador. Os funcionários que não possuírem conta bancária vão receber todas
as parcelas em cheque, na sede da Rede Forza.
SINDICATO
A sede do SINPOSPETRO-RJ fica na rua Uberaba, nº 36, no
Grajaú, Zona Norte do Rio. O trabalhador também poderá entrar em contato com o
sindicato pelo telefone 2233-9926.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.
