Via SINPOSPETRO-RJ -
Todos
os postos de combustíveis com mais de 20 funcionários precisam realizar
eleições para escolher os integrantes que vão compor a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes(CIPA). As empresas com menos de 20 funcionários terão
que eleger pelo menos um integrante para assegurar a segurança e saúde no
ambiente de trabalho. Segundo a advoga Luciana Angelita, do departamento
jurídico do SINPOSPETRO-RJ, as empresas devem comunicar ao sindicato o processo
eleitoral, e após a conclusão do pleito, encaminhar a ata de posse e o
calendário anual de reunião dos integrantes da CIPA.
O SINPOSPETRO-RJ está
fazendo um levantamento sobre o número de postos de combustíveis no Estado do
Rio de Janeiro com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Neste ano, o
sindicato já realizou dois cursos gratuitos de treinamento para cipeiros. Nas aulas,
os funcionários aprenderam avaliar o ambiente e as condições de trabalho e
receberam orientações sobre os riscos de doenças ocupacionais e acidentes. No
curso, os cipeiros também foram orientados sobre as normas de segurança que
devem ser aplicadas no ambiente laboral.
A advogada
Luciana Angelita explica que a função do cipeiro é cuidar para que a Comissão
disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos e,
entre outras coisas, divulgar as decisões a todos os funcionários da empresa.
Ela diz que o sindicato tem que ser comunicado sobre a realização do processo
eleitoral, já que a NR 5 estabelece requisitos para validação da eleição, sob
pena de ser denunciada e ter seu procedimento anulado pelo órgão
administrativo. Todos os representantes dos empregados deverão ser eleitos,
através da votação dos trabalhadores da empresa.
ELEIÇÃO
Na última quinta-feira (28), a diretora Angela
Matos, acompanhou o processo eleitoral para a escolha dos integrantes da Cipa
no Posto de Abastecimento Gás 2000, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Os funcionários Serafim Joaquim da Silva e Cosme Fernandes Pereira foram
eleitos com mais de 50% dos votos.
No Município do Rio de Janeiro, a vice-presidente do
sindicato, Aparecida Evaristo, também acompanhou a escolha dos novos cipeiros
no Posto de Abastecimento Santa Amélia, na Praça da Bandeira, Zona Norte. Os
funcionários Valter Noel e Edvaldo Barbosa foram eleitos para integrar
aComissão Interna de Prevenção de Acidentes.
OBRIGATORIEDADE
De acordo com a NR 5, do Ministério do Trabalho,
toda empresa com mais de 20 funcionários é obrigada a ter a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes. A CIPA precisa ser composta por representantes do
empregador e da classe trabalhadora. Todos os responsáveis pela comissão devem
ser escolhidos por eleições convocadas por um edital que deve permanecer fixado
no quadro de avisos da empresa por, pelo menos, 45 dias. As eleições são
realizadas a cada dois anos. A estabilidade no emprego do cipeiro se estende
após um ano do término do mandato.
A maioria dos postos no Rio de Janeiro tem quatro
membros na CIPA. Todo cipeiro precisa fazer curso de qualificação para
conscientizar e informar os trabalhadores sobre todos os aspectos que englobam
a segurança no trabalhado, principalmente no que diz respeito às normas e ao uso
de equipamentos de proteção.
*Estefania de Castro,
assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ. Foto: Diretora Angela Matos acompanha
eleição da CIPA, em Duque de Caxias.
