Via SINPOSPETRO-RJ -
Num prazo de três anos todos os postos de
combustíveis do país terão que instalar junto às bombas de gasolina Equipamento
de Proteção Coletiva (EPC). A nova tecnologia vai retirar da zona de respiração
dos trabalhadores vapores liberados pela gasolina. A determinação consta na
minuta de trabalho da Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis que
segue agora para finalização na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz).
O documento, que deverá ser publicado nos próximos três meses, define também os
critérios dos exames médicos de controle à exposição ao benzeno. As mudanças
serão incluídas na Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho(MT), que
trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
No anexo da NR 9 serão publicados os prazos e
o cronograma para a implantação do EPC. Os representantes dos frentistas
do Rio, Aparecida Evaristo, da Bahia, Lázaro Souza e Antônio Lago e Raimundo
Nonato de Campinas, trabalharam juntos para aprovar na subcomissão o anexo que
trata da exposição ocupacional ao benzeno em instalações de abastecimento de
combustíveis.
EPC
Por
se tratar de uma tecnologia nova, a norma já estabelecerá um prazo para
instalação do Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). De acordo com Lázaro
Souza, pela proposta aprovada na Subcomissão de Postos Revendedores de
Combustíveis, o prazo mínimo para produção do equipamento e instalação nas
bombas de gasolina é de três anos.
Os
Estados Unidos e o México são pioneiros no projeto e possuem uma tecnologia
mais complexa, que vai além de captar e recuperar vapores das bombas de
gasolina.
Segundo
Lázaro Souza, o equipamento não trará beneficio só para os trabalhadores, mas
para toda sociedade. Ele afirmou que estudos comprovam o impacto à saúde devido
à exposição ao benzeno num raio de até cem metros do posto de combustível. Essa
tecnologia tem apelo ambiental, e será de grande valia para responsabilidade
social dos empregadores. Durante todo o processo de discussão, os sindicatos
dos trabalhadores defenderam que a implantação do EPC nos postos fará bem a
toda sociedade.
DISCUSSÕES
A
discussão em defesa da preservação da saúde do trabalhador e da melhoria na
qualidade do meio ambiente teve início em 2007 na Comissão Nacional Permanente
do Benzeno(CNPBz). Essa conquista é fruto do trabalho desenvolvido pelos
sindicatos dos Frentistas de todo país, secretarias estaduais de saúde,
Ministério do Trabalho, Fundacentro, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e
universidades. Em conjunto, eles produziram pesquisas científicas sobre o
processo de trabalho do frentista e os impactos à saúde e a segurança
produzidos pela exposição à gasolina.
De
acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
no Brasil a gasolina pode conter em seu volume até 1% de benzeno. Os
sindicalistas denunciam que a adulteração nos combustíveis colocou no mercado
gasolina com até 8% de benzeno.
PREVIDÊNCIA
Estudos
baseados em dados epidemiológicos da Previdência Social apontam que muitos
trabalhadores de postos são acometidos de doenças oriundas da exposição aguda
ao benzeno. Para mudar essa realidade, os trabalhadores se mobilizaram e,
juntos com órgãos governamentais e empregadores, desenvolveram mecanismos
que garantem a proteção à saúde e a segurança no ambiente de trabalho.
A
inclusão do anexo na NR 9 vai exigir ainda que os resultados dos hemogramas
sejam organizados sob forma de séries históricas para facilitar a compreensão e
a detecção precoce de alterações hematológicas. Essa obrigatoriedade vai
reforçar a reivindicação da aposentadoria especial para categoria.
LUTA
SINDICAL
As
primeiras medidas de proteção ao benzeno surgiram em 1991, quando os
trabalhadores das indústrias petroquímicas se mobilizaram para reduzir os
riscos de contaminação pelo produto. Na época, os trabalhadores dos postos de
combustíveis ficaram de fora do acordo nacional do benzeno.
Com a
criação do primeiro sindicato dos Frentistas, em São Paulo, e da Federação
Nacional da Categoria (FENEPOSPETRO), os trabalhadores organizados passaram a
reivindicar e lutar pelos seus direitos, dentre eles a saúde e a segurança no
ambiente laboral.
Para
Antônio Lago, do Sindicato dos Frentistas da Bahia, a conquista fortalece a
unidade da categoria, a partir do momento que os sindicalistas avançaram no
processo de proteção ao meio ambiente de trabalho. “Essa vitória
dignifica o trabalho do frentista, que antes era invisível para o Estado, e
agora passa a ser visto como profissional. A implantação do EPC vai mostrar
para sociedade que o frentista, além de estar exposto a produtos químicos e
inflamáveis, também corre risco de assalto e de calor”.
“Esse
é o caminho para consolidar a qualificação profissional” . Assim definiu
Raimundo Nonato, diretor do Sindicato dos Frentistas de Campinas, que considera
essa vitória muito importante para os trabalhadores de postos.
A
vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ, Aparecida Evaristo, disse que a implantação
do EPC vai acabar com a rotatividade na categoria, já que o trabalhador
precisará ser treinado para manusear a bomba. Essa conquista tem que ser
comemorada por toda categoria, pois qualquer alteração nas leis a favor
do trabalhador é muito difícil. “Nosso trabalho foi feito com união, carinho e
perseverança. Hoje olhamos para a nossa categoria e sabemos que o trabalhador é
protegido”.
Lázaro
Souza, da Bahia, completa que a exigência de um profissional qualificado no
posto vai abrir uma discussão em todo país por melhores salários. “A exigência
de um profissional melhor exige um novo comportamento do setor. O frentista
trabalha com o mesmo produto manuseado pelos petroleiros, mas ainda não dispõe
dos mesmos direitos. O EPC vai emancipar e dar visibilidade à categoria”.
A
luta do SINPOSPETRO-RJ e dos demais sindicatos da categoria não para por aqui.
Os representantes dos frentistas na subcomissão vão acompanhar a finalização
dos trabalhos. Assim que as alterações na NR 9 forem publicadas no Diário
Oficial da União, o SINPOSPETRO-RJ divulgará a informação.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa
Sinpospetro-RJ.
