22.8.15

A PROPINA DE BELO MONTE

Por LÚCIO FLÁVIO PINTO - Via blog do autor -


A Camargo Corrêa admitiu ter pagado 20 milhões de reais de suborno para integrar o consórcio de 10 empresas escolhido para construir a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O custo da usina, a terceira maior do mundo, com potência nominal de 11.233 megawatts e energia firme de 4.571 MW na média do ano inteiro, já atingiu o custo de 30 bilhões de reais.

Segundo o depoimento que o então diretor de Energia da Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, deu aos investigadores da Operação Lava-Jato, o a empresa foi obrigada a pagar uma “contribuição” ao PMDB equivalente a 1% do valor do empreendimento. Como a Camargo tinha 15% de participação na obra, sua contribuição seria de R$ 20 milhões, a ser pago ao longo da execução do projeto.

O ex-presidente da construtora Camargo Corrêa Dalton Avancini, que também fez delação premiada, confirmou todas essas informações, mas não citou o nome de nenhum político do PMDB que possa ter sido beneficiado com a propina. Alegou não se lembrar de nomes de parlamentares, funcionários públicos ou integrantes do governo envolvidos no esquema de corrupção.

Avancini só admitiu que o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, teria “algum envolvimento com o recebimento das propinas” de Belo Monte. Adhemar, há muitos anos no cargo, é irmão do ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Ele teria recebido o dinheiro por possuir envolvimento com o PMDB.

O ex-presidente da empreiteira investigada na Lava Jato, contudo, disse que não tinha “conhecimento” de envolvimento do ex-ministro da Casa Civil com “o pagamento de propinas ou contribuições” ao PMDB.

Dalton Avancini apontou para os representantes do Ministério Público que o suborno ao PMDB foi pago para prevenir a empresa para uma suposta manobra do governo federal, que pretendia afastar as grandes construtoras nacionais do leilão realizado em 2010 para selecionar as empresas que iriam construir a hidrelétrica.

A intervenção do Palácio do Planalto teria permitido a vitória no leilão de um consórcio formado por empresas de pequeno porte, sem tradição no setor de energia. A Camargo Corrêa desistira então de participar do leilão, por verificar que o negócio não era economicamente viável. Mas quando a construtora anunciou seu afastamento, “houve uma reação por parte do governo, que tomou a iniciativa de formar um outro grupo”.

Essa movimentação do governo federal “soou estranha ao mercado”, pelo risco que expunha um tão tecnicamente complexo, como o de Belo Monte. Mas quem acabou vencendo a concorrência foi o consórcio integrado pela construtora Andrade Gutierrez, que ofereceu menor preço. Avancini disse aos procuradores que o resultado do processo gerou no mercado “a impressão de que o governo pretendia dar uma lição em algumas grandes empresas”, como Camargo Corrêa e Odebrecht.

Concluído o leilão, relatou o empresário, o consórcio vencedor da concessão iniciou negociações para que Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez pudessem atuar na fase de execução da usina hidrelétrica.

Avancini sustentou que a proposta de adesão das grandes empreiteiras ao projeto foi motivado pela incerteza de que o grupo de empresas montado pelo governo conseguiria construir o empreendimento bilionário no meio da Amazônia. Essas empresas não teriam estudado o projeto como haviam feito a Camargo Corrêa e a Odebrecht. Mas o ex-presidente da Camargo disse desconhecer qualquer acerto na licitação da obra.

O Tribunal de Contas da União, a pedido do Ministério Público Federal, investiga essas denúncias Os procuradores da República querem verificar se foi formado um cartel de empreiteiras e pagamento de propinas à semelhança do que atuou na Petrobras.

As referências a Belo Monte fazem parte do maior acordo já assinado na história do Brasil de ressarcimento ao poder público, através do qual a Camargo Corrêa se comprometeu a devolver R$ 700 milhões para três empresas públicas (Petrobrás, Eletronuclear e Eletrobras), vítimas dos crimes de cartel e corrupção por parte de ações da empreiteira.