Por JOÃO HENRIQUES - Via Brasil de Fato -
"É uma violência institucional muito grave que a prefeitura
está cometendo e o judiciário acaba se deixando levar por esse tipo de
ação do município, por tratar as Olimpíadas como um bem maior", declarou
defensor público.
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| Guarda Municipal na Vila Autódromo. Foto: João Henriques. |
A prefeitura do Rio de Janeiro mobilizou tratores e agentes da Guarda
Municipal para tentar por abaixo uma casa da Vila Autódromo, na manhã
da última quarta-feira (03). A residência, habitada por seis pessoas,
sendo três crianças, teve uma vitória temporária, já que a ação da
prefeitura ignorava uma decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a emissão da posse.
A ofensiva do prefeito Eduardo Paes (PMDB)
contra a Vila Autódromo desconsidera os títulos de concessão real de uso
dos moradores, entregues pelo Estado do Rio de Janeiro, e a Área de
Especial Interesse Social da comunidade.
"É uma violência
institucional muito grave que a prefeitura está cometendo e o judiciário
acaba se deixando levar por esse tipo de ação do município, por tratar
as Olimpíadas como um bem maior. A prefeitura age de forma fascista, com
higienização social, querendo limpar o trecho para fazer obras viárias,
mas não se pode jogar por terra a dignidade das pessoas," declarou João
Helvécio de Carvalho, coordenador do Núcleo de Terras e Habitação
(Nuth) da Defensoria Pública.
Morador da casa ameaçada, Lucimar Miranda, comemorou a a decisão que
impediu a demolição. "É uma vitória! Felizmente alguém viu a nossa
necessidade. É muito injusto o prefeito agir desta forma", comentou.
O
Decreto Municipal de desapropriação, editado unilateralmente pelo
prefeito, e usado como base para o despejo, está sendo contestado na
Justiça por parlamentares da Câmara Municipal, além de violar o direito
fundamental à moradia.
