CARLOS CHAGAS -
Começa na próxima semana o período de propaganda eleitoral gratuita,
que se estenderá até a véspera das eleições de 5 de outubro. Os detalhes
foram anunciados pelo Tribunal Superior Eleitoral: segundas, quartas e
sextas-feiras, duas vezes, ao meio-dia e às oito da noite, espaço para
os candidatos à presidência da República e à Câmara dos Deputados.
Terças, quintas e sábados, no mesmo horário, tempo para os candidatos a
governador, às Assembléias Legislativas e ao Senado Federal. Aos
domingos, descansarão todos, eles e nós.
Quando iniciado esse singular período de promoção dos candidatos,
ainda nos tempos da ditadura militar, poucos imaginavam seu potencial
devastador não propriamente favorável aos candidatos, mas contra os
detentores do poder. Estavam proibidas as eleições diretas para
presidente da República, para governador e boa parte dos prefeitos,
sobrando essa forma de diálogo entre candidatos e eleitores para quem
fosse disputar cadeiras na Câmara, no Senado e nas Assembleias.
O país estava tão saturado de arbítrio e de prepotência, e os
governantes tão imbuídos de empáfia e autoritarismo, que permitiram aos
candidatos dar seus recados pelas telinhas e microfones. Como vivêssemos
o bipartidarismo forçado, das legendas do “sim”, a Arena, e do “sim
senhor”, o MDB, da ordem de 4 por 1, impunha-se a supremacia flagrante
para a escolha dos deputados. No ano da disputa de apenas uma vaga por
estado para senador, nas únicas eleições majoritárias que haviam sobrado
pelo voto direto, por descuido dos militares, sem maiores restrições na
apresentação dos candidatos, em 20 estados ganharam 16 do MDB.
Não se tratava dos grandes líderes oposicionistas, pois cautelosos e
matreiros como eram, eles preferiram disputar a Câmara dos Deputados.
Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Amaral Peixoto e tantos outros
saltaram de banda, certos de que o rolo compressor do governo os
derrotaria para o Senado. Assim, com certa malícia, estimularam
políticos em início de carreira ou sem tradição no partido, como Orestes
Quércia, Itamar Franco, Roberto Saturnino, Marcos Freire, Paulo
Brossard e outros. Resultado: a vitória de 16 deles contra luminares do
partido do governo, como por exemplo Carvalho Pinto e Djalma Marinho.
Foi um pandemônio entre os militares. Se a oposição elegera um em
cada estado, por conta da propaganda no rádio e na televisão, dali a
quatro anos elegeria dois, fazendo ampla maioria no Senado. Essa
tendência se estenderia para os candidatos à Câmara, e o resultado
poderia ser a vitória de seus adversários na escolha indireta para
presidente da República, pelo Congresso que não mais dominariam. De
imediato prevaleceu a moda de mudar as regras do jogo depois dele
começado, sempre que se abria a hipótese de perdê-lo. O ministro da
Justiça era Armando Falcão, o chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e
Silva, e o presidente da República, Ernesto Geisel. Logo engendraram a
forma para não sair derrotados. Baixaram uma série de casuísmos
execráveis, bastando publicá-los no Diário Oficial para torná-los lei.
Além da criação dos senadores indiretos, escolhidos pelo palácio do
Planalto e não pelo voto, estabeleceram a famigerada “Lei Falcão”, que
proibia a propaganda pessoal dos candidatos pelos meios de comunicação.
Podiam aparecer no rádio e na televisão, mas só por meio de uma
fotografia e de um locutor que lhes referisse nome e número. Nada de
suas ideias, de suas críticas e de suas propostas, como se dera nas
eleições anteriores. A consequência foi a continuidade da vitória dos
candidatos governistas por mais alguns anos, até que a ditadura se
dissolvesse como sorvete exposto ao sol. É claro que o esgotamento do
regime castrense aconteceu por exaustão nacional.
A propaganda eleitoral gratuita permaneceu, modificada ao tempo em
que voltou a liberdade para a exposição de propostas, críticas e ideias,
mas fatores novos viram-se incluídos na realidade nacional. Primeiro os
gastos excessivos que transformaram os programas eleitorais em
produções cinematográficas parecidas com Hollywood, com a presença de
atores, cantores e artistas de toda espécie, onde o candidato era apenas
um detalhe. Prevaleceu o bom senso, proibindo-se firulas, mas não por
inteiro. Até hoje o que deveria ser apenas uma câmera e um banquinho,
além de um candidato dizendo a que vem, assemelha-se a um espetáculo
pirotécnico. O povo, que não é bobo, foi ficando cansado da encenação,
das mentiras e das promessas vãs, impossíveis de concretizar-se.
Com o aumento do número de vigaristas travestidos de candidatos, a
exposição de suas falcatruas e a vigilância sempre maior dos meios de
comunicação, foi caindo a audiência radiofônica e televisiva dessas
produções enganosas. Encerra-se um ciclo, se alguém imagina a hipótese
de influenciarem, como antes, a decisão pelo voto do eleitorado. Melhor
desligar os aparelhos e monitores quando começar a chatice. Ou, pelo
menos, ir à cozinha tomar um cafezinho…
