Via Le Monde Diplomatique Brasil -
Ganhar a vida servindo a um ideal: esse sonho conduz os empregados de
associações e cooperativas a aceitar, com frequência, a precarização e
uma remuneração modesta. Mas até que ponto?
Trabalhar de outro jeito”, “reconciliar capital e trabalho”, “recolocar
a economia a serviço do homem”: tais são as palavras de ordem gritadas
há mais de um século pelas associações que se reclamam, assim como as
empresas cooperativas e mutualistas, parte da tradição histórica da
economia social e solidária (ESS). Por sua própria existência e modo de
funcionamento, todas pretendem encarnar uma alternativa à organização
capitalista das relações sociais de produção.
As noções de democracia interna e de interesse coletivo (ou com
finalidade social), assim como a ideia de não lucratividade, figuram nos
fundamentos dos estatutos dos órgãos da ESS. Num contexto em que a
imposição da competitividade e da rentabilidade não para de fazer que o
mundo do trabalho retome sua origem semântica – do latim tripalium,
um instrumento de tortura –, esse “terceiro setor” aparece cada vez
mais como um oásis protetor. Nesse universo, que emprega cerca de 2,3
milhões de pessoas na França (ou seja, cerca de 10% dos assalariados),1 devemos, como nos lembra o lema das câmaras regionais da economia social (Cres), “trabalhar de outro jeito”.
Com a multiplicação dos conflitos sociais dentro do setor nos últimos
anos na França, porém, o momento não parece ser de reconciliação: greve
dos conselheiros da Associação Geral da Educação Nacional (MGEN) em
2009, seguida da inédita paralisação dos trabalhadores do Emmaüs
[associação que vende a preços baixos roupas e objetos doados – N.T.] em
março de 2010, que provocou um ano depois a demissão de um
sindicalista. No início de 2012, foi a vez de os trabalhadores da
Federação de Ajuda a Domicílio no Meio Rural do Finistère (ADMR 29)
entrarem em greve.2
Outro exemplo: em janeiro de 2013, na região de Essonne, funcionários
da associação da educação em ecologia SoliCités denunciaram situações de
estresse e assédio. Alguns pararam de trabalhar; outros pediram licença
de saúde. Um processo na justiça do trabalho está em andamento. Enfim,
último grande movimento na pauta, os trabalhadores da Aides, associação
de luta contra o HIV, mobilizados desde dezembro de 2013 contra um
“plano de resgate do emprego” que prevê a supressão de 65 dos 460
cargos, celebraram o dia de São Valentim de 2014 com uma jornada de
paralisação.
Com algumas exceções, as condições de trabalho e emprego da ESS não têm
nada de exemplar. Qualquer que seja a categoria socioprofissional, o
salário é inferior aos do setor privado. Isso é particularmente verdade
no meio associativo, principal empregador da ESS, com 78% dos
assalariados, ou seja, 1,8 milhão de pessoas:o salário é 17% inferior ao
observado no setor mercantil.3 E os contratos precários e de meio período são duas vezes mais numerosos.4
Os que se juntam ao terceiro setor
esperam algo diferente daquilo que geralmente encontraram no mundo
empresarial. No papel, a concordância com os princípios e atos constitui
a marca da ESS: existem ali assembleias gerais (AGs) que têm um papel
de instâncias de decisão democráticas e soberanas, segundo a regra “uma
pessoa, um voto”; uma gestão desinteressada, sem hierarquia formal etc.
Esses princípios suscitam nos trabalhadores expectativas muito elevadas.
Muitos aspiram a conciliar sua atividade profissional com uma “busca de
sentido”, ou, em outras palavras, viver ao mesmo tempo dae para acausa que servem.
Esses modos de funcionamento se traduzem por estatutos jurídicos
particulares, em geral reforçados por cartas ou regulamentos internos
que lembram sua importância. Mas, na realidade, um abismo separa os
princípios dos usos. Assim, a participação efetiva dos trabalhadores no
sistema de decisão depende frequentemente de seu peso numérico e/ou
simbólico. Além disso, como lembra Vincent R.,5 que trabalha
em uma associação cultural, as instâncias democráticas de decisão não
são as únicas que regem a vida das organizações associativas,
mutualistas e cooperativas: “A associação emprega cinco funcionários, e
quase ninguém vai às AGs: aquilo que nos diz respeito diretamente é
decidido pelo diretor e pelo conselho de administração. Mesmo que
fôssemos muitos, os membros da associação não têm condições de resolver
nossos problemas sobre as horas extras não pagas. Ademais, lembram-nos
regularmente que, por um lado, a associação está à beira da falência – o
que é verdade – e, por outro lado, que estamos em um trabalho
militante. Evidentemente! Eu sei muito bem que isso é bem diferente de
vender crédito revolving.6 Faço meu trabalho
imaginando que ele serve ao interesse comum; eu o escolhi por isso. Mas
sou um trabalhador, não um voluntário!”.
Os contratos precários e o baixo nível das remunerações tornam vaga a
fronteira entre trabalho e voluntariado, instaurando uma névoa na
relação entre o trabalhador que ajuda e o usuário ajudado. “Não podemos
ser mais precários do que o público que acolhemos”, resume um membro da
intersindical de Emmaüs. O consentimento ao trabalho não ou pouco
remunerado em nome de um engajamento militante se explica pela convicção
em fazer viver uma “outra economia”. Mas essa crença se revela cada vez
menos fundamentada. Muitas pesquisas7 mostram, assim, a
importação das práticas do gerenciamento privado no seio da ESS, por
meio do recrutamento de jovens diplomados geralmente vindos das escolas
de administração.
A adoção de normas administrativas, como a passagem à contabilidade analítica ou à prática do benchmarking,8
resulta tanto de decisões internas como de incitações externas
levantadas por agentes privados e públicos. Assim, lançando um
chamamento de projetos para a abertura de uma estrutura de acolhida
destinada a jovens que sofrem do mal de Alzheimer, uma coletividade
territorial como o Conselho Geral de Isère não teve nenhum escrúpulo em
precisar que o promotor deverá “otimizar sua massa salarial seja
adaptando as condições de remuneração [...], seja as classificações
convencionais (privilegiar auxiliares médico-psicológicos, auxiliares de
enfermagem e auxiliares de vida para a maioria do quadro de
funcionários). O empregador poderá vantajosamente se limitar a uma
aplicação parcial das convenções coletivas do setor médico-social”.9
Os trabalhadores do mundo associativo começam a exigir serem
reconhecidos como verdadeiros trabalhadores. No dia 7 de abril de 2010,
eles fundaram, sob o nome de Asso, um primeiro sindicato que unifica
também os voluntários, os estagiários, os intermitentes, os
contratos-auxílio etc. Desde 2012, ele está afiliado à Union Solidaires.
“Pensamos que é necessário hoje propor uma organização sindical que
responda à especificidade do setor associativo, ligada ao engajamento de
seus funcionários e de seus trabalhadores, para além do campo
profissional da associação”, explicam seus fundadores. Sua ambição?
“Chegar a uma convenção coletiva adaptada às especificidades do setor
associativo.”10Quatro anos depois, o objetivo ainda não foi atingido, mas as fileiras do Asso não param de crescer.
*Texto de Fanny Darbus e Matthieu Hély, são, respectivamente, mestre de
conferências em Sociologia da Universidade de Nantes e mestre de
conferências em Sociologia da Universidade Paris X.
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1-Nacional da Estatística e dos Estudos Econômicos. Disponível em: www.insee.fr.
2-“Finistère: l’ADMR 29 met la clef sous la porte” [Finistère: a ADMR 29 coloca a chave na porta], Les Échos, Paris, 11 maio 2012.
3-“Eventail des salaires mensuels nets des salariés à temps complet,
2006” [Relação dos salários mensais líquidos dos trabalhadores em tempo
integral, 2006], gráfico, em Les salariés de l’économie sociale: un profil particulier [Os assalariados da economia social: um perfil particular]. Disponível em: www.insee.fr.
4-Cf. Matthieu Hély, Les métamorphoses du monde associatif [As metamorfoses do mundo associativo], Presses Universitaires de France, Paris, 2009.
5-Esse trabalhador deseja preservar seu anonimato.
6-Forma de crédito ao consumo que leva frequentemente ao superendividamento.
7-Cf. principalmente Sylvain Lefèvre, ONG et compagnie. Mobiliser les gens, mobiliser l’argent[ONG e companhia.
4-Cf. Matthieu Hély, Les métamorphoses du monde associatif [As metamorfoses do mundo associativo], Presses Universitaires de France, Paris, 2009.
5-Esse trabalhador deseja preservar seu anonimato.
6-Forma de crédito ao consumo que leva frequentemente ao superendividamento.
7-Cf. principalmente Sylvain Lefèvre, ONG et compagnie. Mobiliser les gens, mobiliser l’argent[ONG e companhia.
