Nessa sexta feira, dia 11/04, tem Audiência Pública na ALERJ sobre as remoções e a atuação da Defensoria Pública na Vila Autódromo e em outras favelas. Paralelamente a audiência, vai acontecer uma Assembléia Popular das favelas e movimentos sociais nas escadarias da ALERJ, buscando chamar atenção da população e do poder público não só para as remoções como para toda violação de direitos humanos que vêm acontecendo nas áreas mais pobres do Rio de Janeiro.
Conheça o contexto:
O Defensor Público Geral, Nílson Bruno, desde que assumiu o controle da Defensoria Pública no Rio de Janeiro, tem atuado como Procurador do Município e do Estado. Fez isso em diversas ocasiões, como, por exemplo, nas ocupações militares das favelas para instalação das UPPs, durante a greve dos garis e na, semana passada, violou a independência funcional das Defensoras Públicas Titulares do Núcleo de Terras e Habitação - NUTH , ao reunir-se com moradores da Vila Autódromo que desejam sair da comunidade, transportados pela Subprefeitura, sem a presença das defensoras que estão defendendo a comunidade e atuando no processo, para organizar uma petição visando suspender a liminar, conseguida pelas próprias defensoras do NUTH, liminar esta que garantia que a Prefeitura não demolisse as residências de quem aceitasse o reassentamento no Parque Carioca, enquanto o Município não apresentasse o plano de reurbanização dos que desejam ficar na Vila Autódromo, que está sendo removida em função da construção do Parque Olímpico.
A liminar não impedia que a Prefeitura entregasse as
chaves dos apartamentos para quem optou pelo reassentamento, mas o Eduardo Paes
mente, para criar o conflito entre os que desejam ficar e os que querem sair,
conforme vem fazendo nas comunidades da Indiana (Tijuca), da Providência,
Estradinha e outras.
O prefeito Pinóquio-carreirista, Eduardo Paes,
apoia e é apoiado pela especulação imobiliária. O Parque Olímpico, que está
sendo construído na área do antigo autódromo, e que está forçando a remoção da
Vila Autódromo, beneficia empresas como a Construtora Norberto Odebrecht,
Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, que financiam campanhas eleitorais. Toda a
imposição destes projetos urbanísticos para a Copa do Mundo e Olimpíadas com
PPPs servem aos interesses de grandes negócios. É nesse contexto que se
observam diversas violações de direitos em função da preparação da cidade para
estes megaeventos, e, por isso, a Defensoria Pública deve servir para assegurar
os direitos da população pobre que sofre com os abusos do Estado. Deve, além
disso, manter sua independência, não podendo fazer o jogo do poder executivo,
que visa tão somente varrer e/ou controlar os pobres desta cidade. Defensoria
não é Procuradoria.
A ocupação militar do conjunto de favelas da Maré
não contou com a atuação da Defensoria Pública, num momento grave, em que as
denúncias de violações de direitos humanos por parte de policiais se
multiplicam. A prisão de diversos jovens, por exemplo, não pode contar com a
assistência de nenhum Defensor Público, por omissão do Defensor Geral Nílson
Bruno, que deixou claro que "seus defensores" não entram em favelas.
Como defender o direito dos moradores destas localidades sem dialogar e, sobretudo,
conhecer sua realidade de vida? A atuação da Defensoria também se constroi em
outros espaços, para além das instituições públicas. Envolve discussão de
direitos diretamente com aqueles que mais os tem desrespeitados pelos poderes
públicos.
Não podemos aceitar as absurdas decisões cometidas
desde 2011 na Defensoria Pública. O atual coordenador, entre outros núcleos,
atuou diretamente na desarticulação dos Núcleos de Terras e Habitação e de
Direitos Humanos, que atuavam DIRETAMENTE nos conflitos surgidos nos últimos
anos em função da preparação da cidade para os megaeventos. Ratifico: esta
preparação vem implicando em violações sistemáticas de direitos, como se pode
observar nas ocupações militares que levam às UPPs e nas remoções forçadas de
comunidades.
Manifestação e outras atividades político-culturais serão realizadas para chamar atenção para esta situação. Só podemos apoiar defensores públicos que estão ao lado das pessoas vulneráveis, cumprindo sua função constitucional com dedicação e respeito às pessoas. Não podemos deixar que avacalhem com a Defensoria Pública, sendo assim peço a destituição do Nílson Bruno por não cumprir com seus deveres funcionais!
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ
ASSEMBLEIA POPULAR NAS ESCADARIAS DA ALERJ
Amanhã, 11/04, às 09h30
O Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas,
a Rede de
Comunidades e Movimentos contra a Violência, o Movimento
Unido dos Camelôs - MUCA, o Ocupa Alemão, Rede FALE, Favela Nao se Cala,
Rede Universidade Nômade, a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e
Direitos Humanos da ABI, entre outros ativistas e parceiros, CONVIDAM todos os
movimentos, militantes da luta pela moradia, do direito à cidade, dos direitos
humanos e toda a população para construirmos AMANHÃ esta Audiência Popular na
ALERJ e para denunciarmos todas as violências sofridas por nossas comunidades
nos últimos tempos.
Lula e a entrevista exclusiva para blogueiros aliados e amestrados
Na badaladíssima entrevista exclusiva para os blogueiros aliados, no Instituto Lula, reproduzida por quase todos os órgãos da mídia corporativa, o Chefão falou bastante, (parecia que já era o candidato no lugar da “gerentona”), e buscou concentrar o foco do escândalo apenas em André Vargas:
“Espero que ele consiga convencer e provar que não tem nada além de uma viagem de avião, porque no final quem paga o pato é o PT. Acho que ele (Vargas) tem que explicar. Não tem sentido. Ele é vice presidente de uma instituição importante”.
Os blogueiros amigos nada aprofundaram sobre os escândalos na Operação Lava Jato, que investiga, por suspeita de lavagem de R$ 10 bilhões ilegais, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras na gestão Lula, Paulo Roberto Costa.
Prestes a ser alvo de uma CPI, Lula apenas deu um recadinho ao partido, como se nada tivesse a ver com o assunto: “O PT tem que ir pra cima e espero que tenha aprendido a lição do que significou a CPI do Mensalão. Ela começou investigando uma empresa que estava sendo comandada pelo PMDB e acabou no PT”.
Aí, Lula falhou. A empresa que originou o Mensalão foi os Correios. Em seu governo, ali era reduto do PTB, e não do PMDB, que continua fiel aliado até a traição programada para as proximidades da derrota na eleição de outubro. Foram as broncas naquela estatal que levaram Roberto Jefferson a romper com José Dirceu e denunciar todo o esquema mafioso publicamente. Lula se salvou milagrosamente do Mensalão.
Muitos já esperavam que Lula se apresentasse como o novo candidato. Mas antes mesmo da primeira perguntinha amestrada dos blogueiros amigos, Lula fez questão de advertir que não aceita o movimento “Volta, Lula”:
“Quero dizer que não sou candidato, mas não tenho como ir em cartório registrar. Mas quero dizer que minha candidata é a Dilma. Se vocês puderem contribuir para acabar com essa boataria, ajudarão a democracia desse pais. Dilma tem condições políticas e técnicas para fazer esse Brasil avançar. Ela é disparadamente a melhor pessoa para ganhar essa eleição e fazer esse país continuar andando. Eu já me dou por realizado”.
Lula continua devendo explicações claras sobre sua decisão de comprar a refinaria Pasadena, em negócio a preço superfaturado, uma das maiores negociatas da História da humanidade. E precisamos deixar claro, a decisão final foi dele, e não apenas do Conselho de Administração e da diretoria da empresa. O Presidente da República representa e corporifica, em última instância, o acionista máximo da estatal de economia mista, o governo da União.
Além de titular do Palácio do Planalto, Lula era o padrinho de dois cargos na Petrobras: José Sérgio Gabrielli, presidente da companhia, e da “gerentona” Dilma Rousseff, sua ministra das Minas e Energia e da Casa Civil que foi “Presidente” do Conselho de Administração da petroleira.
O investidor Romano Allegro, sócio minoritário da Petrobras, prestou um depoimento espontâneo, na semana passada, em São Paulo, ao procurador regional da República Osório Barbosa. Allegro denunciou a falta de transparência e conflito de interesses no conselho de administração da Petrobras, citando exemplos:
Jorge Gerdau, além de conselheiro, é proprietário de uma fornecedora da Petrobras. O executivo Fábio Barbosa era conselheiro da Petrobras e representante da empresa nos Estados Unidos, quando era presidente do Banco Santander.
Lavando o jato
A Odebrecht - sócia da Petrobras na Braskem e empreiteira de suas obras – tinha o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa, preso pela operação Lava a Jato da PF, como conselheiro da BR Distribuidora e da Braskem.
Mesma situação do diretor Nestor Cerveró, ambos ligados à compra superfaturada da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Romano denunciou ao Ministério Público Federal que a gestão da BR Distribuidora é uma caixa-preta desde a decisão de fechar seu capital, tomada no final do governo FHC e referendada no começo da gestão Lula.
Anteontem, em Porto Alegre, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter deixou bestificados os participantes da 27.ª edição do Fórum da Liberdade (evento organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais), com seu comentário “revolucionário’: “Uma placa que vi e achei interessante diz que a Central do Brasil há 30 anos é igual. Tem de ter rebelião, gente. Quem tem esposa e uma filha e tem de enfiar dentro daquele trem não dá para aceitar.”
Jorge Gerdau é conselheiro da presidente Dilma desde a campanha eleitoral de 2010, presidindo a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, cujo objetivo é aperfeiçoar a condução da máquina pública, eliminando gargalos e tornando mais eficiente o atendimento ao cidadão.
Fiocruz desmente siderúrgica TKCSA em documento encaminhado
ao Ministério Público
A ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empresa investigada por causar danos ao ambiente e à saúde da população do Rio de Janeiro, citou a Fiocruz de forma indevida em material institucional distribuído em audiência pública. A Fiocruz esclarece que não assinou o relatório que desvincula a poluição gerada pela siderúrgica das condições de saúde da população, e questiona esse documento. A TKCSA tem citado o relatório como resultado de uma suposta auditoria de saúde, uma das exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a que a empresa responde, e que vence em 15 de abril.
Veja o documento que a Fiocruz encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro, negando a participação no relatório.
*Com informações do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas.
