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| General Castello Branco conspira, dias antes do 31 de Março. Ações de provocação estimuladas pela embaixada dos EUA foram essenciais para que cúpula do exército aderisse ao golpe |
A partir da vitória da Revolução Cubana, em 1960, as atenções dos
Estados Unidos voltaram-se mais e mais para a América Latina. A Junta
Interamericana de Defesa (JID), por sugestão dos Estados Unidos, aprovou
a Resolução XLVII, em dezembro daquele ano, propondo que as Forças
Armadas, consideradas a instituição mais estável e modernizadora no
continente, empreendessem projetos de “ação cívica” e aumentassem sua
participação no “desenvolvimento econômico e social das nações”. Pouco
tempo depois, em janeiro de 1961, ao assumir o governo dos Estados
Unidos, o presidente John F. Kennedy (1961 – 1963) anunciou sua intenção
de implementar uma estratégia tanto terapêutica quanto profilática, com
o objetivo de derrotar a subversão, onde quer que se manifestasse. E o
Pentágono passou a priorizar, na estratégia de segurança continental,
não mais a hipótese de guerra contra um inimigo externo,
extracontinental (União Soviética e China), mas a hipótese de guerra
contra o inimigo interno, isto é, a subversão. Essas diretrizes,
complementando a doutrina da contra-insurreição, foram transmitidas,
através da JID e das escolas militares no Canal do Panamá, às Forças
Armadas da América Latina, região à qual o presidente Kennedy
repetidamente se referiu como the most critical area e the most dangerous area in the world ["a área mais crítica" e "a área mais perigosa no mundo"].
O surto de golpes desfechados pelas Forças Armadas no continente a
partir de então decorreu não somente de fatores domésticos, mas,
sobretudo, da mudança na estratégia de segurança do hemisfério pelos
Estados Unidos. O objetivo da intervenção das Forças Armadas no político
era o alinhamento às diretrizes de Washington dos países que se
recusavam a romper relações com Cuba.
Embora golpes de Estados fossem quase rotineiros na América Latina,
os que ocorreram a partir de 1960 não decorreram das políticas
nacionais. Antes, constituíram batalhas da Terceira Guerra Mundial
oculta [hidden World War Three], um fenômeno de política
internacional, resultante da Guerra Fria. E aí era necessário criar as
condições objetivas, tanto econômicas quanto sociais e políticas, que
compelissem as Forças Armadas a desfechá-los. A essa tarefa, a CIA se
dedicou, através de spoiling operations, operações de engodo,
uma das quais consistia em penetrar nas organizações políticas,
estudantis, trabalhistas e outras para induzir artificialmente a
radicalização da crise e favorecer a derrubada do governo por meio de um
golpe militar.
No Brasil, desde que os comandantes das Forças Armadas não
conseguiram impedir que o vice-presidente João Goulart, do Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), assumisse o governo, em agosto de 1961, em
virtude da renúncia do presidente Jânio Quadros, a CIA começou a dar
assistência aos diversos setores da oposição que conspiravam para
derrubá-lo. Em 1962, a CIA gastou entre US$ 12 milhões e US$ 20 milhões
financiando a campanha eleitoral de deputados de direita, através de
organizações que seus agentes criaram, como o Instituto Brasileiro de
Ação Democrática (Ibad) e a Ação Democrática Parlamentar. O número de
deputados cuja campanha essas e outras frentes da CIA elegeram não
compensou. Mas as spoiling operations prosseguiram.
Em meados de 1963, o Pentágono tratou de elaborar vários planos de
contingência a fim de intervir militarmente no Brasil caso o presidente
João Goulart, reagindo às pressões econômicas dos Estados Unidos,
inflectisse mais para a esquerda, ultranacionalista, no estilo do
governo do presidente Getúlio Vargas.
Mais ou menos à mesma época, em 13 de junho de 1963, a Embaixada do
Brasil em Washington, sob a chefia do embaixador Roberto Campos, enviou
ao Itamaraty o documento Política Externa Norte-Americana – Análise de
Alguns Aspectos, anexo 1 e único ao Ofício nº 516/900 (Secreto), no qual
comentou que as pressões do Pentágono estavam a levar os Estados Unidos
a reconhecer e a cultivar “relações amistosas com as piores ditaduras
de direita”, pois “do ponto de vista dos setores militares de Washington
tais governos são muito mais úteis aos interesses da segurança
continental do que os regimes constitucionais”.
Os agentes da CIA, entrementes, executavam as mais variadas modalidades de operações políticas (PP), covert actions [ações encobertas] e spoiling actions.
Em 12 de setembro de 1963, cabos, sargentos e suboficiais,
principalmente da Aeronáutica e da Marinha, liderados pelo sargento
Antônio Prestes de Paulo, sublevaram-se, em Brasília, e ocuparam os
prédios da Polícia Federal, da Estação Central da Rádio Patrulha, da
Rádio Nacional e do Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos. O
movimento serviu como provocação e contribuiu para colocar a
oficialidade das Forças Armadas a favor do golpe de Estado.
A campanha
da CIA prosseguiu, instigando greves tanto nas cidades como nas
fazendas, e com outras ações, cada vez mais radicais, para que
caracterizassem uma guerra revolucionária, denunciada pelo deputado
Francisco Bilac Pinto, da UDN, em vários discursos na Câmara Federal,
nos quais acusava o presidente Goulart de apoiá-la. E, a fim de que se
afigurasse uma insurreição comunista em andamento, entre 25 e 27 de
março de 1964, José Anselmo dos Santos, conhecido como “cabo Anselmo”,
mas na verdade um estudante universitário infiltrado entre os
marinheiros pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar) em
colaboração com a CIA, liderou centenas de marinheiros, que decidiram
comemorar o aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros
Navais, desacatando a proibição do ministro da Marinha, almirante Sílvio
Mota, e correram para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de
Janeiro, a fim de comprometer os trabalhadores com o movimento. Os
fuzileiros, enviados para invadir o sindicato, desalojar e prender os
marinheiros, terminaram por aderir ao motim. O Exército teve de intervir
para sufocá-lo.
O episódio visou a encenar uma repetição da revolta no encouraçado
Potemkin, que desencadeou na Rússia a revolução de 1905. Esse motim
agravou os efeitos da revolta dos sargentos e empurrou o resto dos
oficiais legalistas para o lado dos conspiradores. As Forças Armadas não
podiam aceitar a quebra da hierarquia e da disciplina. Goulart já havia
perdido então quase todo o respaldo militar. Entre 31 de março e 1° de
abril, ele ouviu de muitos oficiais superiores que eles não estavam
contra seu presidente, mas “contra o comunismo”, fantasma que servia
como pretexto ao golpe.
Quatro dias antes do golpe, o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln
Gordon, telefonou a Washington e demandou o envio de petróleo e
lubrificantes para facilitar as operações logísticas dos conspiradores,
além do deslocamento de uma força naval. Em 30 de março, a estação da
CIA no Brasil transmitiu a Washington, segundo fontes em Belo Horizonte,
que “uma revolução levada a cabo pelas forças anti-Goulart terá curso
esta semana, provavelmente em poucos dias”, e marcharia para o Rio de
Janeiro. No mesmo dia, no momento em que o presidente João Goulart
discursava para os sargentos no Automóvel Club, o secretário de Estado,
Dean Rusk, leu para o embaixador Lincoln Gordon, por telefone, o texto
do telegrama n° 1.296, sugerindo que, como os navios carregados de armas
e munições não podiam alcançar o Sul do Brasil antes de dez dias, os
Estados Unidos poderiam enviá-las por via aérea. Ele receava que
naquelas poucas horas houvesse uma acomodação, o que seria deeply
embarrassing para o governo norte-americano.
O motim dos marinheiros, em 26 de março, constituiu a provocação que o
general Humberto de Alencar Castello Branco esperava para induzir a
maioria dos militares a aceitar a ruptura da legalidade. O golpe estava
previsto para depois da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, no
Rio de Janeiro, marcada para 2 de abril e financiada pela CIA. Porém, o
general Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, com sede
em Juiz de Fora (MG), afoitou os acontecimentos.
Os militares brasileiros, decerto, não teriam desfechado o golpe se
não contassem com a cobertura dos Estados Unidos. Porém, para que os
Estados Unidos pudessem fornecer ajuda militar, seria preciso dar
aparência de legitimidade ao golpe. E por telefone, de seu rancho no
Texas, em 31 de março, o presidente Lyndon B. Johnson deu luz verde ao
secretário de Estado assistente para a América Latina, Thomas Mann.
O golpe de Estado estava consumado, coadjuvado pelo senador Auro de
Moura Andrade, que declarou, ilegalmente, a vacância da Presidência. O
deputado Pascoal Ranieri Mazzilli, o primeiro na linha de sucessão como
presidente da Câmara Federal, assumiu o governo. Não se observou nenhuma
formalidade legal.
Não obstante, o embaixador Lincoln Gordon recomendou ao Departamento
de Estado o reconhecimento do novo governo e o presidente Lyndon B.
Johnson telegrafou imediatamente a Mazzilli para felicitá-lo. O
reconhecimento diplomático era um dos elementos necessários para o
estabelecimento da autoridade do governo. O objetivo da pressa fora
justificar o atendimento a qualquer pedido de auxílio militar por parte
do novo governo.
O golpe de Estado que derrubou em 1964 o presidente João Goulart e se
autoproclamou “Revolução Redentora” tipificou o conjunto das operações
que a CIA desenvolveu e aprimorou. No seu diário, o agente da CIA Philip
Agee, então alocado em Montevidéu, assinalou que a queda de Goulart
fora, “sem dúvida, devida amplamente ao planejamento cuidadoso e a
campanhas consistentes de propaganda que remontaram pelo menos à eleição
de 1962″. Goulart sabia-o. Ao chegar a Brasília, em 1° de abril, ele
disse ao deputado Tancredo Neves que a CIA havia inspirado a sublevação,
reiterando o propósito de não se render. E seguiu para o Rio Grande do
Sul onde percebeu que também não havia condições de resistência.
A satisfação foi tão grande em Washington que, em 3 de abril, às
12h26, o secretário de Estado assistente para a América Latina,Thomas
Mann, telefonou para o presidente Lyndon B. Johnson: “Espero que esteja
tão satisfeito em relação ao Brasil quanto eu”. Johnson respondeu:
“Estou”. Mann continuou: “Acho que é a coisa mais importante que
aconteceu no hemisfério em três anos”. Johnson arrematou: “Espero que
nos deem algum crédito em vez do inferno”.
*Texto de Luiz Alberto Moniz Bandeira.
