Via MTP -
Duas
crianças, de 4 e 6 anos, foram encontradas trabalhando em armazém de
beneficiamento de cebola, em Tavares, município do Rio Grande do Sul, durante inspeção realizada pelo
Ministério Público do Trabalho.
As
procuradoras do Trabalho Márcia Bacher Medeiros e Aline Zerwes Bottari Brasil,
do MPT em Porto Alegre, dirigiram-se para o Município no Sul do Estado para a
realização de inspeção nos locais de beneficiamento de cebola.
Em um
armazém localizado na rua Alfredo Lisboa nº 145, em Tavares, foram visualizadas
duas crianças trabalhando. Ao abordar as pessoas do local, o MPT verificou a
presença de cinco trabalhadores sentados no chão, cortando os talos das
cebolas.
O
responsável pelo trabalho foi identificado como João Miguel de Lemos. Ele
informou que alugou o galpão de “Seu Nenê” para realizar o beneficiamento da
cebola plantada e colhida por sua família. Trabalhavam, no momento da inspeção,
Simone Terezinha Souza (esposa), Patrícia Nunes (cunhada), uma menina de 4 anos
de idade (filha de Patrícia), Andréia Regina Souza de Souza e um menino de 6
anos (filho de Andréia).
As procuradoras
do Trabalho determinaram que as crianças deixassem imediatamente o trabalho e
alertaram aos presentes quanto à proibição do trabalho aos menores de 16 anos.
No ato, foi designada audiência administrativa para o dia seguinte, às 8h30min,
no próprio armazém.
No dia
23, realizada a audiência, foi lavrada a ata respectiva, assim como firmado
termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC), em que João se
comprometeu a não permitir qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade
(artigo 7º, inciso XXXIII, e artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho).
O
descumprimento do TAC resultará na aplicação da multa de R$ 500 por violação,
multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados, em cada oportunidade na
qual for comprovada a violação.
CPI do Trabalho Infantil discute exploração de crianças no carnaval
Deputadas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil fizeram nesta segunda-feira (25/2) uma audiência pública para discutir o uso de mão de obra de crianças e adolescentes durante o carnaval do Rio. Entre as assuntos debatidos na reunião, ocorrida na Câmara dos Vereadores do Rio, estão o trabalho infantil em escolas de samba, a presença de crianças em barracas de comércio de rua junto com os pais e a exploração sexual de meninas e jovens.
Foi a terceira audiência sobre o trabalho infantil no carnaval. Antes do Rio, a comissão fez reuniões em Salvador e no Recife. Instalada em outubro do ano passado, a CPI tem até maio para concluir suas atividades.
Segundo a relatora, deputada federal Luciana Santos (PCdoB/PE), algumas medidas podem ser tomadas para evitar o uso de mão de obra infantil, como aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho durante grandes eventos, e vistoria nos barracões de escolas de samba.
No caso do Rio, foi constatado que muitos ambulantes levam seus filhos para as proximidades do Sambódromo, porque não têm com quem deixar, ou porque querem ajuda das crianças. De acordo com a deputada, seria interessante que houvesse escolas e creches abertas no carnaval para acolher as crianças enquanto os pais trabalham.
Além disso, a deputada recomendou à prefeitura que aumente a fiscalização para punir ambulantes acompanhados de crianças e adolescentes. O representante da Guarda Municipal informou que o procedimento previsto pela prefeitura é apreender as mercadorias do ambulante e encaminhar a criança ao Conselho Tutelar.
Segundo a presidenta da CPI, Sandra Rosado (PSB/RN), as oportunidades econômicas geradas por grandes eventos não podem servir como motivo para explorar o trabalho infantil. “O lugar da criança é na escola. Ela pode se divertir no carnaval, mas trabalhar, não. Quero a compreensão de todos, e pedir que denunciem esse tipo de trabalho”, disse a parlamentar.
Sobre a exploração sexual de menores, o titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Marcelo Braga, disse que a Polícia Civil fluminense investiga uma rede de turismo sexual que envolve boates e hotéis da zona sul do Rio.
Além disso, a deputada recomendou à prefeitura que aumente a fiscalização para punir ambulantes acompanhados de crianças e adolescentes. O representante da Guarda Municipal informou que o procedimento previsto pela prefeitura é apreender as mercadorias do ambulante e encaminhar a criança ao Conselho Tutelar.
Segundo a presidenta da CPI, Sandra Rosado (PSB/RN), as oportunidades econômicas geradas por grandes eventos não podem servir como motivo para explorar o trabalho infantil. “O lugar da criança é na escola. Ela pode se divertir no carnaval, mas trabalhar, não. Quero a compreensão de todos, e pedir que denunciem esse tipo de trabalho”, disse a parlamentar.
Sobre a exploração sexual de menores, o titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Marcelo Braga, disse que a Polícia Civil fluminense investiga uma rede de turismo sexual que envolve boates e hotéis da zona sul do Rio.
