DANIEL MAZOLA -
As razões por trás da revelação de que, no final de 2012, a
Caixa Econômica Federal se apropriou, ilegalmente, de R$ 719 milhões que
estavam depositados em 525.527 contas de poupança, seria um “fogo amigo” do
PMDB. Isso para enfraquecer ainda mais o ministro Guido Mantega (que tudo
indica será substituído futuramente por Henrique Meirelles, como revelou o
principal colunista desse blog, Helio Fernandes), padrinho do atual presidente
da Caixa.
O fogo amigo do PMDB foi para indicar ao governo que precisa de
mais poder em cargos estratégicos, isso para garantir fidelidade total a Dilma
Rousseff na campanha reeleitoral, evitando traições em favor de Campos-Marina
ou Aécio Neves. Na Caixa, o PMDB direciona os investimentos com os recursos do
FGTS.
A burrada teria sido cometida por dirigentes da Caixa ligados
a Guido Mantega e Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU). Na Caixa, os peemedebistas ocupam a estratégica
vice-presidência de Pessoa Jurídica. Só que gostariam de mais espaço de poder
no banco.
Por isso, independentemente de onde tenha vindo o “fogo amigo”,
a Presidente Dilma Rousseff não será responsabilizada por mais um assalto cometido
pelo governo contra centenas de milhares de poupadores. A “oposição” quer convocar o presidente da Caixa, Jorge Hereda, para explicar a besteira na
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O governo continua temendo os
efeitos da ação de intimidação dos aliados. Caso a notícia ainda seja divulgada
massivamente pelos meios de comunicação hegemônicos, poderia alarmar correntistas e gerar uma
onda de saques na Caixa.
O teatro em torno de tal “denúncia” ficou claro, na
versão oficialesca dada semana passada, Dilma teria ordenado ao presidente do
Banco Central, Alexandre Tombini, para dar declarações públicas deixando claro
que nenhum poupador seria prejudicado. Para piorar a farsa: quem denunciou o
caso, semana passada, usando dados vazados da Controladoria Geral da União, foi a revista Isto
É – editorialmente alinhada com o PT.
A Caixa cometeu crime de apropriação indébita (artigo 168 do
Código Penal), evidente. O crime contra o sistema financeiro nacional também
ficou configurado. Até o “enriquecimento sem causa” (previsto nos artigos 884 a
886 do Código Civil) pode ser imputado à direção da Caixa – e, por que não, ao
acionista majoritário, o governo. Mas, como de costume, o caso deve dar em
nada.
O fato objetivo é que, no final de 2012, a Caixa Econômica
Federal se apropriou, ilegalmente, de R$ 719 milhões que estavam depositados em
525.527 contas de poupança. A ilegalidade foi apontada pela Controladoria Geral
da União. O Banco Central ordenou que a Caixa retire do balanço financeiro R$
420 milhões (valor da tungada depois dos impostos). A quantia se refere a 6,9%
dos R$ 6,1 bilhões do lucro da Caixa em 2012. O resultado ajudou na
contabilidade criativa do governo para fazer o superávit primário necessário ao
pagamento de juros das intermináveis dívidas da União Federal.
Oficialmente, a Controladoria Geral da União (CGU) detectou três
problemas nas contas do banco: a forma de encerramento das contas, as
transferências dos saldos para a receita do banco e a transparência da operação
nas Demonstrações Contábeis. Por isso, o relatório foi enviado ao BC e ao
Tribunal de Contas da União (TCU).
Aécio aproveitou o episódio para atingir o desgoverno Dilma,
culpando-a pela “falta de limites do governo do PT em sua prática de
manipulação contábil, que vem minando a credibilidade das contas públicas do
país”.
A tendência é que mais este escândalo acabe em pizza. Igual em 2011,
quando foi revelado um obscuro esquema de socorro da Caixa para evitar a quebra
do Banco Panamericano, que pertencia ao empresário Silvio Santos, dono do
Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O desgaste no episódio provocou a queda
da petista Maria Fernanda Ramos Coelho da presidência da Caixa. No lugar dela,
Guido Mantega emplacou Jorge Hereda, e aproveitou para redimensionar a divisão
de espaço político no banco com o PMDB.
Esperem que a véspera reeleitoral promete muito mais, o fogo
amigo vai ser intensificado e comer solto, e o inimigo nem se fala, mas aí será
outra história.