Via Agência Petroleira de Notícias -
Mais de 40 organizações do Brasil, Canadá, Estados Unidos e Europa correm contra o tempo para tentar impedir que o Projeto Belo Sun receba licenciamento definitivo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema-PA). Trata-se de um megaempreendimento de mineração de ouro, o maior do país, instalado no coração da Amazônia.
O chamado “Projeto Volta Grande” fica no Rio Xingu, logo abaixo da barragem de Belo Monte, no Pará. Recentemente recebeu licença provisória para se instalar. A Belo Sun pertence ao grupo canadense Forbes e Manhattan.
Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer, identificando várias irregularidades. O MPF recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que não concedesse a licença para instalação do projeto às margens do Rio Xingu. Ainda assim foi concedida uma licença-provisória.
As comunidades indígenas estão quase chegando à meta de cem mil assinaturas, para entregar à SEMA um documento, em favor da suspensão dessa licença. Uma das conseqüências previsíveis é a completa destruição do Rio Xingu pelos poluentes químicos que serão utilizados em larga escala na extração do ouro. Assine você também.
Montanha de lixo tóxico duas vezes maior que o Pão de Açúcar ficará às margens do Rio Xingu
Em carta, os ambientalistas alertam sobre a destruição de espécies animais e vegetais e os enormes prejuízos às comunidades indígenas que vivem na região. A dimensão dos danos pode ser avaliada pelo trecho que se segue:
“Para explorar o ouro, o projeto terá que utilizar imensa quantidade de cianeto, material altamente tóxico, e formar uma montanha de materiais quimicamente ativos, com um volume equivalente a duas vezes o morro do Pão-de-Açúcar, que deverá ficar às margens do Xingu como um passivo ambiental eterno” – diz a Carta.
Há várias Terras Indígenas e uma área de índios isolados a poucos quilômetros do empreendimento. Duas Terras Indígenas estão a apenas a 10 quilômetros de distância. Apesar disso, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) já produziu parecer técnico dizendo que “o projeto minerário é viável do ponto de vista socioambiental”.
Fez isso dispensando estudo de impacto sobre os povos indígenas vizinhos e ignorando o direito desses povos em serem consultados sobre o empreendimento, como ordenam a Constituição Federal e os instrumentos internacionais em matéria de direitos humanos dos povos indígenas. O Ibama considera não ter responsabilidade sobre o projeto, apesar da atividade ter alto impacto e de afetar terras indígenas.
Ainda, segundo a carta, “Em razão da hidrelétrica de Belo Monte, os povos indígenas e ribeirinhos do Xingu já vêm perdendo seus peixes, sem qualquer sinal de justa compensação pela empresa dona da barragem. Nesse mesmo contexto de violação às normas ambientais e de cooptação política, a SEMA quer autorizar a instalação de um megaprojeto de mineração sem que sejam realizados os estudos básicos necessários”.
“Não é possível admitir mais um ato de desrespeito à legalidade socioambiental na Amazônia. O interesse privado dos investidores da Belo Sun não pode se impor frente à vida e à segurança das populações tradicionais e urbanas do Xingu!” – apelam, os ambientalistas.
Assinam a carta e convocam o povo brasileiro a subscrever o abaixo-assinado que circula na internet as seguintes organizações:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Conselho Indigenista Misionário (CIMI); Fórum da Amazônia Oriental (FAOR); Instituto Socioambiental (ISA); Greenpeace Brasil; Grupo de Defesa da Amazônia (GDA); Justiça Global; Movimento Tapajós Vivo – Núcleo Santarém; Movimento Salve o Juá; Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Amazon Watch, Estados Unidos; Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA); Atlantic Regional Solidarity Network, Canadá; Banktrack, Holanda; Berne Declaration, Suíça; Blue Planet Project, Canadá; Canadian Union of Postal Workers, Canadá Committee for Human Rights in Latin America (CDHAL); Montréal Common Frontiers, Canadá
As comunidades indígenas estão quase chegando à meta de cem mil assinaturas, para entregar à SEMA um documento, em favor da suspensão dessa licença. Uma das conseqüências previsíveis é a completa destruição do Rio Xingu pelos poluentes químicos que serão utilizados em larga escala na extração do ouro. Assine você também.
Montanha de lixo tóxico duas vezes maior que o Pão de Açúcar ficará às margens do Rio Xingu
Em carta, os ambientalistas alertam sobre a destruição de espécies animais e vegetais e os enormes prejuízos às comunidades indígenas que vivem na região. A dimensão dos danos pode ser avaliada pelo trecho que se segue:
“Para explorar o ouro, o projeto terá que utilizar imensa quantidade de cianeto, material altamente tóxico, e formar uma montanha de materiais quimicamente ativos, com um volume equivalente a duas vezes o morro do Pão-de-Açúcar, que deverá ficar às margens do Xingu como um passivo ambiental eterno” – diz a Carta.
Há várias Terras Indígenas e uma área de índios isolados a poucos quilômetros do empreendimento. Duas Terras Indígenas estão a apenas a 10 quilômetros de distância. Apesar disso, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) já produziu parecer técnico dizendo que “o projeto minerário é viável do ponto de vista socioambiental”.
Fez isso dispensando estudo de impacto sobre os povos indígenas vizinhos e ignorando o direito desses povos em serem consultados sobre o empreendimento, como ordenam a Constituição Federal e os instrumentos internacionais em matéria de direitos humanos dos povos indígenas. O Ibama considera não ter responsabilidade sobre o projeto, apesar da atividade ter alto impacto e de afetar terras indígenas.
Ainda, segundo a carta, “Em razão da hidrelétrica de Belo Monte, os povos indígenas e ribeirinhos do Xingu já vêm perdendo seus peixes, sem qualquer sinal de justa compensação pela empresa dona da barragem. Nesse mesmo contexto de violação às normas ambientais e de cooptação política, a SEMA quer autorizar a instalação de um megaprojeto de mineração sem que sejam realizados os estudos básicos necessários”.
“Não é possível admitir mais um ato de desrespeito à legalidade socioambiental na Amazônia. O interesse privado dos investidores da Belo Sun não pode se impor frente à vida e à segurança das populações tradicionais e urbanas do Xingu!” – apelam, os ambientalistas.
Assinam a carta e convocam o povo brasileiro a subscrever o abaixo-assinado que circula na internet as seguintes organizações:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Conselho Indigenista Misionário (CIMI); Fórum da Amazônia Oriental (FAOR); Instituto Socioambiental (ISA); Greenpeace Brasil; Grupo de Defesa da Amazônia (GDA); Justiça Global; Movimento Tapajós Vivo – Núcleo Santarém; Movimento Salve o Juá; Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS); Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Amazon Watch, Estados Unidos; Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA); Atlantic Regional Solidarity Network, Canadá; Banktrack, Holanda; Berne Declaration, Suíça; Blue Planet Project, Canadá; Canadian Union of Postal Workers, Canadá Committee for Human Rights in Latin America (CDHAL); Montréal Common Frontiers, Canadá
Council of Canadians, Canadá; DKA Áustria, Áustria ECA Watch, Áustria Elizabeth May, O.C, MP (Leader, Green Party of Canada), Canadá; FDCL, Alemanha GegenStrömung/CounterCurrent, Alemanha; International Accountability Project, Estados Unidos; International Rivers, Estados Unidos; International Working Group for Indigenous People, Dinamarca; KoBra – Kooperation Brasilien, Alemanha; Les Amis de la Terre, França; Mining Injustice Solidarity Network, Canadá; Mining Justice Alliance, Canadá; MiningWatch Canadá; Planète Amazone, França; POEMA e. Stuttgart – Armut und Umwelt in Amazonien, Alemanha; Polaris Institute, Canadá; Project of Heart, Canadá; Rainforest Action Network, Estados Unidos; Sierra Club Canadá; Sierra Club Chinook Group, Canadá; Society of Threatened Peoples, Suíça; Survival International, Reino Unido; Urgewald, Alemanha.
Assine para impedir mais esse crime contra os povos indígenas, a flora e a fauna da Amazônia:
http://www.avaaz.org/po/uma_mina_de_ouro_na_amazonia_plus/?bjNdBbb&v=32631
http://www.avaaz.org/po/uma_mina_de_ouro_na_amazonia_plus/?bjNdBbb&v=32631
