Via Agência Petroleira de Notícias -
A
audiência que deveria levar a julgamento o músico Jair Seixas Rodrigues
nesta segunda-feira, 16, foi suspensa. O juiz Marcello de Sá Batista, da 14ª
Vara Criminal atendeu ao pedido da promotoria, pois uma das testemunhas de
acusação faltou.
Jair Seixas Rodrigues está preso desde 15 de outubro, acusado de “formação de quadrilha e dano ao patrimônio” por sua participação nas manifestações que levaram milhares de cariocas às ruas, inicialmente contra o aumento das passagens e péssimos serviços de ônibus. Os únicos presos são dois rapazes negros, o morador de rua Rafael Braga Vieira, já condenado há cinco anos em regime de reclusão, e Jair, militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST) e da campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso”.
Logo no início da audiência, os advogados de Jair, André de Paula e Marino D´ Icaray, pediram a imediata libertação do acusado, que já está confinado em Bangu IX há mais de 60 dias, o que é contra a lei (artigo 400 do Código de Processo Penal/CPP). Mas o juiz Marcello negou o pedido.
Além de ser mantido na prisão ilegalmente, os advogados também denunciaram que Jair foi submetido a bárbaras torturas. No dia 3 de novembro, o juiz de plantão João Batista Damasceno determinou que ele fosse a exame de corpo de delito, mas o juiz da 14ª Vara Criminal, que acompanha o caso, não remeteu esta ordem judicial para o Sistema Carcerário:
- Essas atitudes do magistrado Marcello de Sá Batista demonstram sua parcialidade e por isso argüimos a sua suspeição – afirma André de Paula.
No entanto, o juiz não acatou a suspeição, dando continuidade à audiência. Mas, afirma o advogado André de Paula, “as duas testemunhas de acusação disseram em juízo que nunca viram Jair mascarado, logo, não poderia ser chamado de Black Bloc. Também não o viram arremessando objetos ou queimando viaturas”.
As testemunhas que vão depor em favor de Jair Baiano garantem que ele estava longe do local onde supostamente teria praticado os crimes de que foi acusado, o que incluiria atear fogo em viatura policial:
“Não existe foto e nenhuma prova material, o que quer que seja contra Jair Baiano. Nós o consideramos um preso político e achamos que está pesando contra ele o fato de ser ativista do movimento pelo direito à moradia, em tempo de remoções, Copa do Mundo, Olimpíadas e muita especulação imobiliária. Também a sua participação aguerrida na luta contra os criminosos leilões do petróleo e gás. Querem intimidar o movimento social, utilizando o Jair Baiano, negro, pobre e integrante da FIST, como bode expiatório” – conclui André de Paula.
Jair Seixas Rodrigues está preso desde 15 de outubro, acusado de “formação de quadrilha e dano ao patrimônio” por sua participação nas manifestações que levaram milhares de cariocas às ruas, inicialmente contra o aumento das passagens e péssimos serviços de ônibus. Os únicos presos são dois rapazes negros, o morador de rua Rafael Braga Vieira, já condenado há cinco anos em regime de reclusão, e Jair, militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST) e da campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso”.
Logo no início da audiência, os advogados de Jair, André de Paula e Marino D´ Icaray, pediram a imediata libertação do acusado, que já está confinado em Bangu IX há mais de 60 dias, o que é contra a lei (artigo 400 do Código de Processo Penal/CPP). Mas o juiz Marcello negou o pedido.
Além de ser mantido na prisão ilegalmente, os advogados também denunciaram que Jair foi submetido a bárbaras torturas. No dia 3 de novembro, o juiz de plantão João Batista Damasceno determinou que ele fosse a exame de corpo de delito, mas o juiz da 14ª Vara Criminal, que acompanha o caso, não remeteu esta ordem judicial para o Sistema Carcerário:
- Essas atitudes do magistrado Marcello de Sá Batista demonstram sua parcialidade e por isso argüimos a sua suspeição – afirma André de Paula.
No entanto, o juiz não acatou a suspeição, dando continuidade à audiência. Mas, afirma o advogado André de Paula, “as duas testemunhas de acusação disseram em juízo que nunca viram Jair mascarado, logo, não poderia ser chamado de Black Bloc. Também não o viram arremessando objetos ou queimando viaturas”.
As testemunhas que vão depor em favor de Jair Baiano garantem que ele estava longe do local onde supostamente teria praticado os crimes de que foi acusado, o que incluiria atear fogo em viatura policial:
“Não existe foto e nenhuma prova material, o que quer que seja contra Jair Baiano. Nós o consideramos um preso político e achamos que está pesando contra ele o fato de ser ativista do movimento pelo direito à moradia, em tempo de remoções, Copa do Mundo, Olimpíadas e muita especulação imobiliária. Também a sua participação aguerrida na luta contra os criminosos leilões do petróleo e gás. Querem intimidar o movimento social, utilizando o Jair Baiano, negro, pobre e integrante da FIST, como bode expiatório” – conclui André de Paula.
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| O músico Jair Seixas Rodrigues - o Baiano - é o segundo a ser julgado no Rio, por sua participação nas manifestações populares que desde junho levaram milhares de cariocas às ruas, em protestos contra os governos Dilma, Cabral e Paes. Liberdade será decidida até quinta-feira, 19. |
