Via FolhaPress -
O manifestantes Jair Seixas Rodrigues, 37, conhecido como Baiano, teve sua prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio, nesta quinta-feira (19). Ele foi preso no dia 15 de outubro em um ato de professores que terminou em violência e depredações.
A revogação da prisão de Baiano ocorre apenas um dia antes do recesso judiciário. A soltura dele, porém, deve ocorrer apenas na sexta, após a decisão ser encaminhada ao oficial de Justiça. Baiano foi um dos manifestantes acusados de formação de quadrilha ou bando.
A Justiça havia negado no mês passado o pedido de habeas corpus a ele por entender que a liberdade do manifestante representava "risco à ordem pública". Na decisão de hoje, porém, a Justiça concluiu que com o arrefecimento das manifestações de rua não haveria motivo para mantê-lo preso.
"Os ilegítimos atos de vandalismo, que estavam sendo praticados, indevidamente, atrelados às manifestações legítimas, não mais se encontram como presentes, deixando de haver o risco à ordem pública, que motivou a prisão do acusado", afirma o juiz na decisão.
O Tribunal de Justiça afirmou, em nota, que Baiano deverá comparecer mensalmente ao juízo para informar suas atividades. Também não poderá sair da cidade sem ordem judicial nem participar de atos realizados em locais públicos, em que haja reunião de pessoas, exceto em ações exclusivamente voltadas para o lazer.
 |
| Baiano é militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist) |
