MARCELO MÁRIO DE MELO -
O golpismo parlamentar e jurídico é tradição na democracia burguesa brasileira, onde as medidas de exceção são regra. O Governo-Dutra (1947-1950) é modelar. E tem semelhanças com o Governo-Temer.
1- Em face dos resultados favoráveis à esquerda nas eleições legislativas e a governador, a partir de 1946, apontando a possibilidade de prefeitos comunistas ou de esquerda em capitais e importantes cidades metropolitanas, é aprovada uma lei estabelecendo que cidades fronteiriças e litorâneas se incluíam em áreas de segurança nacional, em que não haveria eleição para prefeito, mas nomeações. O que só foi revertido no governo de Juscelino Kubitschek, em 1955. Ficando claro que prefeito biônico não foi criação da ditadura de 1964, mas do Governo Dutra, em pleno processo de redemocratização, com a constituição de 1946 ainda bem quentinha.
2 - Cassação do registro do PCB no Superior Tribunal Eleitoral, por 3x2. No dia seguinte, invasão e depredação das sedes e prisão preventiva para um listão de comunistas. Prestes só saiu da clandestinidade em 1958, mediante resolução do STF.
3 – Cassação, um a um, dos mandados parlamentares dos comunistas em câmaras municipais, assembleias legislativas, câmara federal e senado.
4 - No mesmo momento, proibição das comemorações de primeiro de maio. Fechamento do embrião de central sindical nacional que funcionava. Cassação pelo Ministério do Trabalho do registro de mais de 200 sindicatos. Repressão a greves e manifestações de rua, inclusive com mortes. Muitas prisões e abertura de processos.
5 – O presidente Dutra, ministro da guerra e comandante maior da repressão na ditadura-Vargas, era vendido pela mídia como “o homem do livrinho”, fervoroso cumpridor da Constituição de 1946, brandindo a bandeira e o lema de Ordem e Progresso, conforme vem fazendo temer, o "primeiro-ministro" do governo Dilma e atual mordomo da mansão neoliberal.
6 - O que se estranhar, então? A não ser da parte de quem acha que ocupar o governo é tomar o poder, e que a democracia burguesa não é burguesa.
7 - Opostos não são supostos.
8 – Vamos em frente. Com poesia, prazer, amizade e humor, na conjuntura que for.
9 – E seguindo o Detran: sempre à esquerda, não ultrapasse pela direita!
*Marcelo Mário Melo, é poeta, escritor, jornalista, intelectual pernambucano, ativista político. Nasceu em Caruaru, foi para o Recife com nove anos de idade. Integrou-se ao PCB aos 17 anos, foi fundador do PCBR em 1968, atuou na clandestinidade, teve a prisão preventiva decretada em 1970, foi preso político em Pernambuco de março de 1971 a abril de 1979. Filiou-se ao PT em 1980, desfiliou-se em 1990 e reintegrou-se em 1994, sem ter se ligado a nenhum outro partido no intervalo, “o que equivale a um segundo casamento com a mesma mulher”, como ele mesmo costuma dizer. Escreve principalmente poemas, histórias infantis, mini-contos e textos de humor.
