23.2.18

FENEPOSPETRO PARTICIPA DE MEDIAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM BELO HORIZONTE

Via FENEPOSPETRO -

O Sindicato dos Frentistas de Belo Horizonte e Região, e demais sindicatos laborais de Minas Gerais estiveram reunidos nesta quarta-feira (21) juntamente com o representante da Federação Nacional dos Frentistas, presidente Eusébio Pinto Neto, para discutir o descumprimento de legislação trabalhista, aumento salarial e demais benefícios com sindicato patronal.



Ata da Reunião de Mediação. No 46211.005416/2017-96

Assunto: Mediação por descumprimento de legislação trabalhista.
Dia 21/02/18 às 15h na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MG.

Na presença do (a) Mediador (a) Alessandra Parreiras Ribeiro, compareceram Possidonio Valença de Oliveira, Antonio da Silva Prado Junior representando o Sindicato dos Frentistas de BH e Região, Mauricio da Silva Vieira, Maria Lucia di Iorio Pereira, Klaiston Soares de Miranda. Representado o Sindicato do comercio varejista de derivados de petróleo do Estado de MG. Presentes ainda, Eusébio Pinto Neto, presidente da FENEPOSPETRO, o Sindicato dos Frentistas de Juiz de Fora e Região, o sindicato dos Frentistas de Uberaba e Região. O Sinpospetro do Triangulo Mineiro e alto Parnaíba, o sindicato dos Frentistas de Poços de Caldas e Região, e o sindicato dos Frentistas de Curvelo e região Sintracom (MG).

Foi dada a palavra à entidade sindical patronal, que detalhou razões que levam à redução do lucro das empresas e a necessidade de diminuição dos custos. Relatou ainda, que foi realizada a consulta as bases, tendo sido deliberado, para fins de fechamento das convenções coletivas de trabalho, as seguintes modificações em relação à proposta já apresentada aos sindicatos laborais: exclusão do item referente ao banco de horas anual; retirada do item relativo à troca dos dias de feriados; fixação da PLR em R$330,00.

Após reuniões conjuntas e em separado que duraram aproximadamente 3 horas e meia, as entidades sindicais laborais salientaram que pretendem continuar na negociação e apresentaram como condição definitiva para celebração das convenções coletivas 2017/2018 a manutenção das CCT 2016/2017 conjugada à correção salarial com ganho real, rejeitando, assim, a proposição patronal. Ante o exposto, o sindicato patronal declarou a necessidade de consultar as empresas representadas para apresentação de resposta.

Foi a ajustada a realização de reuniões diretas, no dia 27 de fevereiro (27/02/18) às 14 horas, na sede do Minas Petro, e no dia 6 de março, às 14 horas, na sede do Sinpospetro-BH, alem de te sido acordada a realização de nova rodada nesta Superintendência, no dia 13/03/2018, às 14h. Registre-se, a pedido, o relato das entidades sindicais laborais de que as empresas continuam praticando a escala especial de plantão 12X36. Assinale-se que o sindicato sediado em Muriaé (MG) poderá participar da negociação, tendo sido orientado quanto ao fato de que a analise e registro do instrumentro coletivo decorrente da negociação dependerá da sua inclusão no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. 

Registre-se, a pedido, que o Dr. Adriano Espíndola Cavalheiro, relatou estar assistindo esta reunião como representante do Sindicato Laboral de Montes Claros e Região, que ainda não possui registro, motivo pelo qual a direção da mesa afirmou a impossibilidade de análise e registro pelo MTb do instrumento coletivo decorrente da negociação antes da obtensão do registro por este sindicato. Nada mais havendo, encerramos os trabalhos e lavramos a presente ata.

Assinam a Ata:
Alessandra Parreiras Ribeiro (Mediador)
Possidonio Valença de Oliveira – Sindicato dos Frentistas de BH e Região
Antonio da Silva Prado Junior – Sindicato dos Frentistas de BH e Região
Mauricio da Silva Vieira - Sindicato do Patronal
Maria Lucia di Iorio Pereira - Sindicato do Patronal
Klaiston Soares de Miranda Ferreira - Sindicato do Patronal

* Daniel Mazola, assessoria de imprensa FENEPOSPETRO