Via FENEPOSPETRO -
Federação Nacional dos Frentistas cobra cumprimento das normas de segurança para reduzir acidentes em postos de combustíveis.
Os índices de assaltos nos postos de combustíveis podem perder para os acidentes provocados por explosões. Em menos de 72 horas, três explosões destruíram postos de combustíveis no país. Dois casos ocorreram na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro e um acidente foi registrado na Zona Sul de Natal, no Rio Grande do Norte. A falta de fiscalização e as falhas no cumprimento das normas de segurança e saúde nos postos acabam se tornando uma bomba pronta para explodir e jogar tudo pelos ares.
Para garantir a segurança dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência em todo o país, o presidente da Federação Nacional dos Frentistas ( FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, vai solicitar uma audiência pública na Agência Nacional de Petróleo (ANP) com os órgãos fiscalizadores e com os representantes do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM) e da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS).
Além de cobrar o cumprimento das normas de segurança, na audiência Eusébio Neto vai propor a criação de uma campanha educativa para reduzir os riscos de acidentes nos postos de combustíveis. Ele disse que o trabalhador, assim como o cliente precisam ter conhecimento do risco que o ambiente do posto representa. A campanha envolverá todos os tipos de combustíveis comercializados nos postos. Eusébio Neto afirmou que a melhor prevenção é a educação.
SEGURANÇA E SAÚDE - A Falta de fiscalização e planejamento aumentam o risco de acidentes em postos de combustíveis e põem em perigo tanto a segurança quanto a saúde do trabalhador. A afirmação foi feita, nesta terça-feira (1º), pela chefe da seção de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, Gisele Dalflon. Segundo ela, a probabilidade de ocorrer um acidente aumenta quando há falhas no cumprimento das leis. Gisele disse que o órgão fiscaliza com frequência as empresas revendedoras de combustíveis para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde.
A médica do trabalho informou que o MT mantém um canal de diálogo aberto com os sindicatos dos trabalhadores e patronal para melhorar a capacitação da mão de obra nos postos de combustíveis do Rio de Janeiro. Para Gisele Dalflon, a educação do trabalhador é importante para eliminar os riscos de acidente no ambiente laboral.
A chefe da seção de Segurança e Saúde disse que ao detectar qualquer anormalidade no ambiente laboral, o trabalhador deve denunciar o caso ao Ministério do Trabalho. Gisele frisou que a denúncia é mantida em sigilo e que as empresas podem ser autuadas, caso a fiscalização confirme a irregularidade.
LEI ACIDENTE DE TRABALHO - No estado do Rio de Janeiro, a Lei 7524/2017 determina que os acidentes de trabalho, que causarem lesão, ferimento ou morte de trabalhador, devem ser, obrigatoriamente, registrados na delegacia de polícia.
FISCALIZAÇÃO - Segundo a Assessoria de Imprensa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) não cabe ao órgão fiscalizar e verificar as condições dos equipamentos utilizados nos postos de combustíveis. Em nota à FENEPOSPETRO, a agência informou que verifica no posto a qualidade dos combustíveis (se estão dentro das especificações da ANP), assim como se os itens referentes as exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente, prestação de informações corretamente ao consumidor, documentação, relacionados ao cumprimento das normas da Agência estão sendo cumpridos.
O diretor técnico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ), Hugo da Costa Lima, informou que faz parte das atividades do órgão verificar, periodicamente, todos os estabelecimentos que comercializam combustíveis. O Instituto também realiza operações conjuntas com outros órgãos para verificar denúncias recebidas pela ouvidoria do IPEM-RJ.
Segundo Hugo Lima, todas as denúncias com relação a vazamento de GNV ou outro tipo de combustível são fiscalizadas, inclusive se a situação do equipamento no estabelecimento comercial está de acordo com as atribuições do IPEM-RJ. Ele disse que qualquer anormalidade apresentada nos equipamentos dos postos de combustíveis deve ser relatada ao órgão para que se possa pedir uma fiscalização de emergência. Com relação ao papel das distribuidoras na conservação dos equipamentos, o diretor técnico do IPEM-RJ esclareceu que cabe a essas empresas cumprirem todos os regulamentos, normas, decretos e leis que envolvem todos os órgãos que interfiram na sua atividade.
Tanto a ANP quanto o IPEM-RJ contam com ouvidorias para receber as denúncias da sociedade. O Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia ( INMETRO), informou que cabe apenas ao órgão certificar a qualidade dos equipamentos instalados nos postos de combustíveis.
* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro
