MIRANDA SÁ -
“A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda” (Rui Barbosa)
Nos dicionários, o verbete “Balança” é substantivo feminino, definido como um instrumento que serve para comparar massas ou medir forças. Foi inventada no antigo Egito, por volta do ano 5.000 A.C. para pesar o ouro, que era usado como moeda de troca.
Era uma barra suspensa, com um prato pendendo em cada extremidade, uma com um peso de determinada medida e a outra com uma peça a ser aferida.
Hoje tem balanças de vários tipos, até eletrônicas, usando uma medida convencionada pelo Sistema Internacional de Medidas, na escala de gramas até toneladas.
Os egípcios representavam as balanças também em várias situações, sendo a mais reverenciada a do Livro dos Mortos, em que é contada a versão do “Julgamento Final”, e daí tornou-se referência ao equilíbrio e imparcialidade nos julgamentos.
Roma adotou a balança como símbolo do Direito, aparecendo também na iconografia da Justiça com outros dois elementos, os olhos vendados e a espada; a balança é o equilíbrio, a venda nos olhos a imparcialidade, e a espada, o poder de decisão.
A minha longeva memória leva-me aos sete ou oito anos, quando vi passando na rua um homem com uma bandeja na cabeça cercado por três soldados da polícia, e disseram que era levado para a cadeia por usar pesos fraudados na sua barraca da feira.
Acho que isto, como a moeda falsa, sempre ocorreu desde a antiguidade e era punida com trabalhos forçados para remunerar os queixantes. O desequilíbrio da balança da Justiça. Porém, era um crime abjeto e o juiz, seu autor, era condenado à pena de morte.
Na atualidade, os crimes praticados na Justiça, da venda de habeas corpus, até a desobediência à Constituição veem sendo vilmente tolerados, e assistimos o que o grande Platão já condenava na Grécia do seu tempo: “O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis”.
No infeliz Brasil, nascido nos catorzes anos da República dos Pelegos que patrocinou a ausência da ordem econômica, jurídica e política, a balança da Justiça tem usado pesos falsificados. Juiz que vende sentenças, desembargador que solta traficante, ministro rasga a Constituição para favorecer quem o indicou.
Assistimos no TSE o tragicômico julgamento da Chapa Dilma-Temer, absolvida tragicamente por excesso de provas, e arrastando a comicidade proporcionada por alguns ministros da Corte.
Escrevi meses atrás (talvez anos) que os brasileiros, diante da arrogância, equívocos, e, porque não dizer, desonestidade nos círculos forenses não tínhamos sequer a “mãe do bispo” para nos queixar… Mantenho esta afirmação, sem desalento, pois acredito que a Nação Brasileira vai corrigir isto, pensando como Millôr: “A esperança é uma espera que não cansa”.
Sei que a História com a sua balança infalível, que “balança, mas não cai”, não perdoará o antipatriotismo reinante nas esferas jurídicas. Os que erraram, por bem ou por mal, deviam ouvir nosso epigrafado, Rui Barbosa; “Nada mais honroso do que mudar a justiça de sentença, quando lhe mudou a convicção”.
