REDAÇÃO -
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido do ministro Edson Fachin, confirmando nesta quinta-feira (2) sua transferência para a Segunda Turma da Corte, sendo responsável pelos julgamentos dos processos da Lava Jato. A decisão foi assinada ainda nesta quarta-feira (1º), mas somente publicada na edição de hoje do Diário Oficial de Justiça.
A transferência foi possível graças ao declínio de todos os ministros mais antigos da Primeira Turma para o cargo. Isso porque estes teriam preferência neste caso. Com a mudança para a Segunda Turma da Corte, Fachin ocupará a vaga ocupada até o mês passado por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião.
“Consultados os demais ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do ministro Edson Fachin, nos termos do artigo 13, inciso X, e 19 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirma a presidente do Supremo no despacho.
O ministro foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a ministra Cármen Lúcia ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).
A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por ele, caso as investigações da força-tarefa da operação indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado – parlamentares e ministros, por exemplo. (informações IG)
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Lula agradece manifestações de carinho a Dona Marisa e diz que autorizou doação de órgãos
Via Facebook de Lula: Marisa Letícia, 66, teve morte cerebral na quinta-feira, dia 2, em razão de complicações causadas por um AVC hemorrágico.
Em post no Facebook, Lula e a família agradeceram as “manifestações de carinho e solidariedade” e autorizaram a doação de órgãos.
