Por LÚCIO
FLÁVIO PINTO - Via blog do autor -
A soma de
todas as dívidas tributárias brasileiras bateu em 1,1 trilhão de reais no mês
passado. Segundo levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da
Fazenda Nacional, 62% desse débito – R$ 723,3 bilhões – são de grandes
devedores. No entanto, reunidas, essas empresas representam menos de 1% de
todas as pessoas jurídicas registradas no Brasil.
Para denunciar
o crescimento da sonegação de impostos no país, o sindicato instalou, nesta
manhã, na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Museu Nacional da República, o
painel do Sonegômetro, um medidor que contabiliza em tempo real o valor total dos
tributos sonegados no Brasil.
Pelos cálculos
dessa fonte, de janeiro até agora, mais de R$ 320 bilhões já foram sonegados. O
valor seria mais que suficiente para fechar as contas do governo federal, sem a
necessidade de cortar investimentos, aumentar impostos e subir as taxas de
juros.
O sindicato
garante que no ano passado os procuradores da Fazenda Nacional conseguiram
impedir a perda de R$ 500 bilhões aos cofres públicos federais. Apesar desse
número, a Procuradoria da Fazenda Nacional foi sucateada “e precisa de sérios
investimentos para ir atrás dos grandes sonegadores”, diz uma comunicação da
categoria. Suas instalações físicas são precárias, há acúmulo de funções e
sobrecarga de processos, quadro insuficiente de procuradores e uma remuneração
defasada em comparação com a Defensoria, com o Judiciário e com o Ministério
Público.
De acordo com
o levantamento do sindicato o setor industrial é o que concentra a maior parte
(R$ 315,7 bilhões) dos débitos tributários inscritos na dívida ativa da União,
seguido pela atividade comercial (278,8 bilhões). O setor de construção civil e
o da agricultura ocupam os sétimo e décimo lugares, concentrando R$ 49 bilhões
e R$ 19 bilhões, nessa mesma ordem.
O estudo
também revela que tem sede nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas
Gerais a maior parte das empresas atualmente inscritas na dívida ativa. Do
total de R$ 1,1 trilhão, São Paulo lidera com R$ 484,7 bilhões em débitos,
seguido do Rio de Janeiro com R$ 197,7 bilhões e, em terceiro lugar, Minas
Gerais. com aproximadamente R$65,4 bilhões. Seguem-se Rio Grande do Sul,
Paraná, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo e o Ceará.
O Pará é o 12º
maior sonegador. O imposto sonegado no Estado, que é o 9º em população, superou
R$ 20 bilhões até julho deste ano, sendo R$ 12 bilhões do grande devedor e
quase R$ 9 bilhões dos demais devedores. O Amazonas, o segundo Estado desse
ranking na Amazônia, na 15ª posição, o imposto federal não pago somou menos de
R$ 15 bilhões.
